Matérias da Ordem do Dia (90ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 5774
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPONHA SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1560
Turno: Único
Texto original
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SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1205/2022. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2910
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE O USO DO ASFALTO ECOLÓGICO NAS OBRAS PÚBLICAS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4230
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE CRIAR A CARTEIRA DIGITAL DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação Legislativa nº 84 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 2894
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE DISPONHA SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, PARA FAMÍLIAS CARENTES PARA FINS DE MORADIA, E DEFINE OS CRITÉRIOS PERTINENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação Simples nº 3999 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 6221
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Travessa Prof. José Maria de Melo. bairro Valparaíso. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Indicação Simples nº 4000 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 6222
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de 4 lâmpadas queimadas na Travessa Prof. José Maria de Melo - luminárias nº 11842, 11843, 11844 e 05244, bairro Valparaíso. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Indicação Simples nº 4001 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 6223
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo de Paralelos na Travessa Prof. José Maria de Melo, Bairro Valparaíso. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Indicação Simples nº 2719 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3636
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão, Localizado na Servidão Eduardo Zeferino de Souza, Posto dois do lado do Pet Aline, Bairro Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Indicação Simples nº 2721 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3666
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento na Rua Manoel Marques de Azevedo, Cruzeiro (começando a partir do número 10 - Lava Jato do Julião até a casa do Sr Zé Carioca) Bairro Araras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Indicação Simples nº 2722 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3667
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede baixa com iluminação pública (06 postes e braços) na Rua Manoel Marques de Azevedo, Poços dos peixes (próximo ao número 87 - casa do Barberinho até a casa da Dona Eva da Biquinha) Bairro Araras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Indicação Simples nº 2982 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3958
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de Lixeiras Seletivas na Escola Municipal Dr. Theodoro Machado, situado na Estrada Ministro Salgado Filho s/nº Cuiabá, Itaipava - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação Simples nº 2983 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3959
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de Lixeiras Seletivas na CEI Luiz Marchiori, situada na Estrada do Gentil nº 1906, Itaipava - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação Simples nº 2984 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3960
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Implantação de Lixeiras Seletivas na Escola Municipal "CEI" Adriana Constância Trindade, situada na Estrada União Indústria nº 11.990, Itaipava - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação Simples nº 3188 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 4204
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a reconstrução da escadaria localizada na Servidão Antônio Corrêa de Sá, Rua Duque de Caxias, Vila Militar, Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 3189 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 4205
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de se proceder com a reforma predial total no Posto de Saúde da Família PSF localizado na Rua Dr. Thouzet, nº 609, Quitandinha, Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 3199 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 4209
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implementar o projeto NOSSO BAIRRO por toda a localidade do Bairro Drt. Thouzet e adjacências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 3433 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4503
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lixeira móvel por fixa na ladeira José Vasco, Barão do Rio Branco N°481. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 3439 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4509
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo das madeiras e do assoalho da ponte de travessia de pedestres em frente a faculdade de medicina Fase, Av. Barão do Rio Branco. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 3441 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4511
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo no paralelepípedo, na Rua Dr. Sebastião de Carvalho próximo ao número 612, Av. Barão do Rio Branco. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 3459 de 2023
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 4544
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do parque infantil localizada na Estrada das Arcas, próximo ao número 19, Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 3460 de 2023
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 4545
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do guarda corpo da Praça de Santo Antônio, localizada na Estrada das Arcas, próximo ao número 19, Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 3461 de 2023
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 4546
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização da faixa de pedestre localizada na Estrada das Arcas, próximo ao número 19, Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação Simples nº 3466 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4552
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão da Servidão Antônio da Costa Malheiros, Bairro: Glória - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 3467 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4553
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Servidão Antônio da Costa Malheiros, Bairro: Glória - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 3512 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 4594
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvore na Rua Cândido Portinari, próximo ao número 450, bairro Mosela - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação Simples nº 3513 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 4595
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de mais uma lixeira na Rua Professor Stroeller, número 135, bairro Quarteirão Brasileiro - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação Simples nº 3515 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 4597
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a manutenção no conjunto arbóreo em toda extensão da Rua do Imperador, em ambos os lados da via, bairro Centro, Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 29 |
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui no Calendário Oficial do Município de Petrópolis o Dia Municipal da Imprensa - Jornalista Antônio Carlos Marques e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 30 |
Indicação Simples nº 3581 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 1883
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada. Praça Frei Aniceto, s/n. Bairro Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 31 |
Indicação Simples nº 3582 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 1886
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização de pintura das faixas de pedestres e quebra-molas. Rua Coronel Duarte da Silveira, nº 840. Bairro Duarte da Silveira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 32 |
Indicação Simples nº 3583 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 1887
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização de pintura de meio-fio em ponto de ônibus e abrigo. Rua Coronel Duarte da Silveira, nº 812. Bairro Duarte da Silveira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 33 |
Indicação Simples nº 3584 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2115
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria e manutenção na rede de águas pluviais, localizado na Rua Alcebíades Barbosa, nº 231, Samambaia. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 34 |
Indicação Simples nº 3585 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2133
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de regularização da coleta de lixo no circuito de lazer de cascatinha, localizado na Rua Guilherme José Teixeira, nº 132, Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 35 |
Indicação Simples nº 3586 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2134
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na calçada, localizada na Estrada União e Indústria, nº 435, Retiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |