1 - Projeto de Lei Substitutivo nº 4 de 2022
Turno: Único
Autores: Gilda Beatriz, Domingos Protetor
Número de Protocolo: 1560
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SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1205/2022.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 2910
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DISPÕE SOBRE O USO DO ASFALTO ECOLÓGICO NAS OBRAS PÚBLICAS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 4230
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DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE CRIAR A CARTEIRA DIGITAL DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 5774
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DISPONHA SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Indicação Legislativa nº 84 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 2894
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE DISPONHA SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, PARA FAMÍLIAS CARENTES PARA FINS DE MORADIA, E DEFINE OS CRITÉRIOS PERTINENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
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6 - Indicação Simples nº 2719 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3636
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão, Localizado na Servidão Eduardo Zeferino de Souza, Posto dois do lado do Pet Aline, Bairro Corrêas.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Indicação Simples nº 2721 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3666
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento na Rua Manoel Marques de Azevedo, Cruzeiro (começando a partir do número 10 - Lava Jato do Julião até a casa do Sr Zé Carioca) Bairro Araras.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Indicação Simples nº 2722 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3667
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Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede baixa com iluminação pública (06 postes e braços) na Rua Manoel Marques de Azevedo, Poços dos peixes (próximo ao número 87 - casa do Barberinho até a casa da Dona Eva da Biquinha) Bairro Araras.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Indicação Simples nº 2982 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 3958
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de Lixeiras Seletivas na Escola Municipal Dr. Theodoro Machado, situado na Estrada Ministro Salgado Filho s/nº Cuiabá, Itaipava - Petrópolis/RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Indicação Simples nº 2983 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 3959
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de Lixeiras Seletivas na CEI Luiz Marchiori, situada na Estrada do Gentil nº 1906, Itaipava - Petrópolis/RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Indicação Simples nº 2984 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 3960
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Implantação de Lixeiras Seletivas na Escola Municipal "CEI" Adriana Constância Trindade, situada na Estrada União Indústria nº 11.990, Itaipava - Petrópolis/RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Indicação Simples nº 3188 de 2023
Turno: Único
Autor: Léo França
Número de Protocolo: 4204
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a reconstrução da escadaria localizada na Servidão Antônio Corrêa de Sá, Rua Duque de Caxias, Vila Militar, Petrópolis - RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Indicação Simples nº 3189 de 2023
Turno: Único
Autor: Léo França
Número de Protocolo: 4205
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Indica ao executivo municipal a necessidade de se proceder com a reforma predial total no Posto de Saúde da Família PSF localizado na Rua Dr. Thouzet, nº 609, Quitandinha, Petrópolis - RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Indicação Simples nº 3199 de 2023
Turno: Único
Autor: Léo França
Número de Protocolo: 4209
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implementar o projeto NOSSO BAIRRO por toda a localidade do Bairro Drt. Thouzet e adjacências.
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Indicação Simples nº 3433 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 4503
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lixeira móvel por fixa na ladeira José Vasco, Barão do Rio Branco N°481.
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Aprovado por Unanimidade
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16 - Indicação Simples nº 3439 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 4509
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo das madeiras e do assoalho da ponte de travessia de pedestres em frente a faculdade de medicina Fase, Av. Barão do Rio Branco.
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Aprovado por Unanimidade
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17 - Indicação Simples nº 3441 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 4511
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo no paralelepípedo, na Rua Dr. Sebastião de Carvalho próximo ao número 612, Av. Barão do Rio Branco.
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Aprovado por Unanimidade
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18 - Indicação Simples nº 3459 de 2023
Turno: Único
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 4544
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do parque infantil localizada na Estrada das Arcas, próximo ao número 19, Itaipava.
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Aprovado por Unanimidade
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19 - Indicação Simples nº 3460 de 2023
Turno: Único
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 4545
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do guarda corpo da Praça de Santo Antônio, localizada na Estrada das Arcas, próximo ao número 19, Itaipava.
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Aprovado por Unanimidade
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20 - Indicação Simples nº 3461 de 2023
Turno: Único
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 4546
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização da faixa de pedestre localizada na Estrada das Arcas, próximo ao número 19, Itaipava.
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Aprovado por Unanimidade
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21 - Indicação Simples nº 3466 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 4552
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão da Servidão Antônio da Costa Malheiros, Bairro: Glória - Petrópolis/RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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22 - Indicação Simples nº 3467 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 4553
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Servidão Antônio da Costa Malheiros, Bairro: Glória - Petrópolis/RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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23 - Indicação Simples nº 3512 de 2023
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 4594
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Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvore na Rua Cândido Portinari, próximo ao número 450, bairro Mosela - Petrópolis/RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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24 - Indicação Simples nº 3513 de 2023
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 4595
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de mais uma lixeira na Rua Professor Stroeller, número 135, bairro Quarteirão Brasileiro - Petrópolis/RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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25 - Indicação Simples nº 3515 de 2023
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 4597
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Indica ao Executivo Municipal a manutenção no conjunto arbóreo em toda extensão da Rua do Imperador, em ambos os lados da via, bairro Centro, Petrópolis - RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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26 - Indicação Simples nº 3999 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 6221
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Travessa Prof. José Maria de Melo. bairro Valparaíso.
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Aprovado por Unanimidade
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27 - Indicação Simples nº 4000 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 6222
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de 4 lâmpadas queimadas na Travessa Prof. José Maria de Melo - luminárias nº 11842, 11843, 11844 e 05244, bairro Valparaíso.
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Aprovado por Unanimidade
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28 - Indicação Simples nº 4001 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 6223
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo de Paralelos na Travessa Prof. José Maria de Melo, Bairro Valparaíso.
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Aprovado por Unanimidade
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29 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Léo França
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Institui no Calendário Oficial do Município de Petrópolis o Dia Municipal da Imprensa - Jornalista Antônio Carlos Marques e dá outras providências.
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Aprovado
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30 - Indicação Simples nº 3581 de 2023
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 1883
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada. Praça Frei Aniceto, s/n. Bairro Mosela.
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Aprovado por Unanimidade
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31 - Indicação Simples nº 3582 de 2023
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 1886
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização de pintura das faixas de pedestres e quebra-molas. Rua Coronel Duarte da Silveira, nº 840. Bairro Duarte da Silveira.
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Aprovado por Unanimidade
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32 - Indicação Simples nº 3583 de 2023
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 1887
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização de pintura de meio-fio em ponto de ônibus e abrigo. Rua Coronel Duarte da Silveira, nº 812. Bairro Duarte da Silveira.
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Aprovado por Unanimidade
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33 - Indicação Simples nº 3584 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2115
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria e manutenção na rede de águas pluviais, localizado na Rua Alcebíades Barbosa, nº 231, Samambaia.
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Aprovado por Unanimidade
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34 - Indicação Simples nº 3585 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2133
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Indica ao executivo municipal a necessidade de regularização da coleta de lixo no circuito de lazer de cascatinha, localizado na Rua Guilherme José Teixeira, nº 132, Cascatinha.
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Aprovado por Unanimidade
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35 - Indicação Simples nº 3586 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2134
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na calçada, localizada na Estrada União e Indústria, nº 435, Retiro.
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Aprovado por Unanimidade
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