Resumo (39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Altera a lei 6.387 de 26 de Outubro de 2006 e dá outras providências.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "PRÊMIO JOVEM PETROPOLITANO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre incluir como grupo prioritário no recebimento da vacina os estudantes da área da saúde que atuam como estagiários.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a ação de distribuição de alimentos (ADA), através de cestas básicas nas localidades do Município de Petrópolis, para moradores que encontram-se em situação de vulnerabilidade social, devido a insegurança alimentar e nutricional provocados pelos impactos sociais e econômicos diante da pandemia do covid 19.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.970 DE 27/12/1978 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que Institui a Semana "Lixo Zero" no Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de norma regulamentar para as atividades dos agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde no período da pandemia de COVID-19.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO SALDO EM CAIXA DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, FUNEPROC.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL (CPTRANS) INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS LINHAS DE ÔNIBUS DAS EMPRESAS QUE EXPLORAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NA CIDADE DE PETRÓPOLIS.

Solicita ao executivo municipal informações acerca do pagamento de gratificações percebidas por ocupantes de cargos de chefia, direção e assessoramento da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 NA COMUNIDADE VILA RICA EM PEDRO DO RIO.

Indica ao executivo municipal a necessidade da instalação de corrimão na escadaria ao lado da Escola Municipal Beatriz Zaleski, na Posse, 5º Distrito deste Município.

Indica ao executivo municipal a necessidade da instalação de 06 luminárias na principal Estrada do Xingú, próximo a Casa do Geovane, poste nº 873756 transformador nº 159316, Posse, 5º distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade da substituição do poste, na estrada do Juruá, nº 35, ao lado do Bar do Jaime, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Posse, 5º distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza, retirada de entulho e realização de coleta de resíduos sólidos na Rodovia BR040, KM 93, Santa Rosa, Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de nova lixeira móvel na Rodovia BR040, KM93, Santa Rosa.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SEREM IMPLANTADAS PLACAS EM BRAILLE NOS PONTOS TURÍSTICOS, EM LUGARES QUE FACILITEM A SUA LEITURA PELA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL, VISANDO A IDENTIFICAÇÃO DOS MESMOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO PROCESSO DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID -19 SER ESTENDIDO TAMBÉM PARA O PERÍODO NOTURNO QUANDO O ESTOQUE DE VACINAS FOR SUFICIENTE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LIXEIRAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DO IMPERADOR - BAIRRO CENTRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PLÁSTICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA RUA BUENOS AIRES - BAIRRO CAXAMBU.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PLÁSTICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA RUA JOÃO CAETANO - BAIRRO CAXAMBU.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PLÁSTICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA AVENIDA BENJAMIN CONSTANT - BAIRRO CENTRO.

Indica ao executivo municipal a necessidade realizar poda das árvores ao longo das vias Ministro Alencar e Álvaro Lima, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda das árvores na Rua João Ésio Caldara, nº 45, Nova Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de árvores na Rua Oliveira Bulhões, nº 200, Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada dos entulhos na subida da Rua Humberto Rovigatti, nº 40, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada dos entulhos no Loteamento Ubirajara, s/n, Lote 22, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de 03(três) braços de iluminação pública na Rua Hyvio Naliato, nº 346, Praça de Cascatinha, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto na via, localizada na Ladeira João Ventura, nº 686, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto na via, localizado na Estrada de Cascatinha, nº 626, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma lombada na Rua Rio Grande do Sul, nº 35, Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma praça na descida da Rua Oliveira Bulhões, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de ceder 03(três) computadores para UBS - Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Servidão Luiz Gomes da Silva, localizada na Estrada do Caititu, nº 672, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desratização dos bueiros por toda extensão na Rua Humberto Rovigatti, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desratização dos bueiros por toda extensão na Rua Salomão Viana, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria técnica e providências com relação a árvore que está inclinada na Curva da Curuba - Boa vista.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de buraco em frente ao nº 786, localizado na Rua do Imperador - Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de averiguação com relação à acomodação dos idosos que permanecem no aguardo do atendimento para vacinação contra a Covid - 19 na Unidade Básica de Saúde localizada na Rua General Rondon, 402 - Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria técnica e providências com relação a árvore que está inclinada no final da Rua Pedras Brancas - Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em relação a situação que se encontra o gradil localizado na Rua Santos Dumont próximo ao Centro de Saúde - Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de buraco na Rua Lopes de Castro, lote 7- quadra 89 - Dr. Thouzet.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de buraco próximo ao nº 100, localizado na Travessa Valeriana Jorge, 100 - Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de se apurar reclamações de buracos constantes na Travessa Valeriana Jorge, altura dos números 52 a 54 - Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder a capina roçada e limpeza em toda extensão da Rua Nair Teffé - Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de banheiro químico na tenda da covid, localizada no Centro de Saúde.

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 4689/2020.

Requerem a tramitação em Regime de urgência o processo 3738/2021

Requer a tramitação em Regime de Urgência a indicação nº 4130/2021 parra votação única na ordem do dia de hoje.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buraco na Estrada União e Indústria, em frente ao Shopping Itaipava, no bairro Itaipava, Petrópolis/RJ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA COMUNIDADE DO VELUDO, PRÓXIMO AO Nº 1750, LOCALIZADA NO BAIRRO DUARTE DA SILVEIRA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTA RITA DE CÁSSIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CASTRIOTO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PRIORIZAR A MÃO DE OBRA DOS MORADORES DA ESTRADA DA SAUDADE E ADJACÊNCIAS PARA AS OBRAS DO PAC, PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO, QUE TERÁ INÍCIO NO BAIRRO ESTRADA DA SAUDADE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR ACESSO ELETRÔNICO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS, POR MEIO DA INTERNET, AOS BOLETINS DE FREQUÊNCIA E DE NOTAS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM PONTO DE ILUMINAÇÃO NA RUA MICHEL SALOMANI, PRÓXIMO AO Nº 150, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSELA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA DR. HERMOGÊNIO SILVA, PRÓXIMO AO Nº 1591, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO DE UM BURACO NA RUA FERREIRA BARCELLOS, NA COMUNIDADE DO NEYLOR, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA TERESA, PRÓXIMO AO Nº 1415, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO PEIXOTO DA COSTA, BAIRRO CAXAMBU.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS LED EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DAS TRÊS PEDRAS, BAIRRO CAXAMBU.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS LED EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA JOSÉ ALMEIDA AMADO, BAIRRO CAXAMBU.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de poste de iluminação pública na Servidão Francisco Pedro, na Rua Itália, bairro Vila Militar.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA SERVIDÃO FRANCISCO PEDRO, NA RUA ITÁLIA, BAIRRO VILA MILITAR.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão na Rua Getúlio Vargas, Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua República Dominicana, Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação em toda extensão da Rua i (Vale dos Esquilos - em frente à casa do pão), Bairro Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Ladeira dos Cavalos (ponto final da linha de ônibus 205), Rua Nossa Senhora Aparecida, Bairro Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua A (Parque Bom Clima), Bairro Bonsucesso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua C (Parque Bom Clima), Bairro Bonsucesso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua D (Parque Bom Clima), Bairro Bonsucesso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua E (Parque Bom Clima), Bairro Bonsucesso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua F (Parque Bom Clima), Bairro Bonsucesso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua A (Parque Bom Clima), Bairro Bonsucesso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma estrutural no Posto de Saúde da Família do Castelo São Manoel, localizado no Bairro Castelo São Manoel.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas dos postes de iluminação na Rua Vila Matias Kreisher, Bairro Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa com o aviso de "proibido jogar entulho" na Estrada do Ribeirão, próximo ao nº 139, Bairro Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e desobstrução dos bueiros na Rua Rodolfo Bruno, altura do nº 98, no bairro de Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilização de alimentação para acompanhantes de pacientes internados no Hospital Alcides Carneiro, localizado no Bairro de Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lixeira na Vila Matias Kreisher, Bairro Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de poste de iluminação pública na Rua Agnello Barreiros, próximo ao n. 415, Comunidade Vista Alegre, Bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilização de médicos para o Posto de Saúde Menino Jesus de Praga, localizado na Rua João Xavier, Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento da Vila Matias Kreisher, Bairro Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um muro de contenção na Rua Agnello Barreiro, nº 29, Bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento da Rua Vital Brasil, principalmente da igreja até o nº 614, no bairro São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de capina e roçada na Rua João Evangélio, no bairro São Sebastião .

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapiamento asfáltico da Rua João Evangélio, no bairro São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção do abrigo para passageiros de ônibus localizado na Rua Indaiá, na altura do nº 778, no antigo ponto final da linha Olga Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento da Rua Álvaro Machado, no bairro São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de 1 luminária na estrada do União e Industria 30 950 Sitio cantinho do Zito Posse 5 Distrito de Petrópolis.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SOLUCIONAR A FALTA DE MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de um Projeto básico de engenharia / geológico, para estrada do Xingú, na Posse, 5º Distrito deste município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição do abrigo de passageiros na estrada Silveira da Motta entrada do Córrego Sujo Tristão Câmara Posse 5 Distrito desse município.

Indica ao executivo municipal a necessidade da colocação de um quebra mola, na Rua Valdemar Ferreira da Silva, próximo ao nº 119, Caxambu, Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de 3 luminárias e rede baixa na estrada Silveira da Motta, Rua Rio Negro ao lado da igreja assembléia de Deus, referência antigo tobo água, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de aplicação de flúor e ensinamento da escovação correta nas escolas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Comandante Marcolino de Souza, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção do abrigo de ponto de ônibus, localizado no ponto final da Estrada da Divisa, Santa Mônica, bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade da limpeza e desobstrução do bueiro na Estrada Corrêa da Veiga, Santa Mônica, bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um muro de contenção, localizado na rua Paris em frente ao nº386, no bairro Retiro, neste município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação de um ponto de ônibus com abrigo, sentido Itaipava, localizado na Estrada União e Indústria na altura do nº 4171, em frente ao Condomínio Cenário de Monet Residencial, no bairro Corrêas, neste município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de tapa-buracos na localidade conhecida como subida do Pique-nique, Bairro Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de sinalização vertical alertando o risco de queda, na Rampa de Voo Livre da Siméria, localizada na Rua Manoel Francisco de Paula, bairro Siméria.

Indica ao executivo municipal a necessidade da reforma das madeiras e pintura da Rampa de Voo Livre da Siméria, localizada na Rua Manoel Francisco de Paula, bairro Siméria.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Rio de Janeiro, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão na Rua Iracema, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Rio de Janeiro, Bairro Nogueira.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NA ESTRADA CORRÊA DA VEIGA, PONTO FINAL DO SANTA MÔNICA, BAIRRO ITAIPAVA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza da praça de Fagundes 492, Fagundes.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desassoreamento em toda extensão do rio localizado na Rua Ingelheim, bairro Quarteirão Ingelheim.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento ou concretagem em toda extensão da Rua Joaquim Agante Moço, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e revitalização do parquinho de recreação infantil, em frente ao Castelo São Manoel, no triângulo na Avenida Paulista com a Rua Martinho José Santana, na localidade Castelo São Manoel, no bairro Corrêas, neste município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com conserto de buraco localizado na Rua Carlos Simões, próximo ao Nº 90 - Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder a manutenção em poste localizado da Rua Antônio Ferreira Bernardino Rosa - Siméria.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com urgência a capina roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Leonor Maia, Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com urgência à troca de Lâmpada na Rua Alagoas Quadra 53, Lote 36, Servidão Maria Da Conceição localizada no Ponto final do ônibus 437 - Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com urgência à troca de 3 três Lâmpadas na Rua Leonor Maia em frente ao Nº 1223 - Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda a extensão da estrada do açougue, bairro nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de compra do medicamento Remdesevir para uso no combate as infecções provocadas pelo vírus SARS COVID-19.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de corrimão e manutenção da escada na Rua Martinho José Santana, 600, Castelo São Manoel, Correas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da coletora de lixo localizada na Estrada de Secretário, 04, Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais de forma escalonada.

Requer a tramitação em Regime de Urgência a indicação nº 4130/2021 parra votação única na ordem do dia de hoje.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de banheiro químico na tenda da covid, localizada no Centro de Saúde.

Requerem a tramitação em Regime de urgência o processo 3738/2021

GP 328/2021 Projeto de Lei que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.681, DE 06 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".