Resumo (92ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS MULHERES A INDICAREM ACOMPANHANTE PARA CONSULTAS E EXAMES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.022 DE 28/12/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Petrópolis, o Mutirão da Saúde Kids, e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI, PROTOCOLO LEGISLATIVO - PROCESSO Nº 5774/2021.

MOÇÃO LEGISLATIVA DE APELO AO SENADO FEDERAL E À CÂMARA DOS DEPUTADOS NO SENTIDO DE FAZER VALER SUAS COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS

GP 488/2023 PREDIV 0018/2023 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI NÚMERO 8.598/2023, REFERENTE AO PROJETODE LEI 1136/2023 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI NÚMERO 8.599/2023, REFERENTE AO PROJETODE LEI 143/2022 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI NÚMERO 8.6002023, REFERENTE AO PROJETODE LEI 5112/2022 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI NÚMERO 8.601/2023, REFERENTE AO PROJETODE LEI 444/2023 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI NÚMERO 8.602/2023, REFERENTE AO PROJETODE LEI 502/2023 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI NÚMERO 8.603/2023, REFERENTE AO PROJETODE LEI 5810/2021

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa para criação do Programa de Capacitação de todos os professores da rede pública de ensino, dos médicos de família e dos profissionais dos postos de família.

Indica ao executivo municipal a necessidade de aquisição de um veículo para o Núcleo de Assistência Farmacêutica-NAF, localizado no bairro Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para alteração do local do Ponto de Ônibus e completa revitalização do mesmo, situado na Rua Candido Neves Xavier, Itaipava - Petrópolis/RJ, ponto localizado no final da Linha Municipal.

Indica ao executivo municipal a necessidade de treinamento de todas as equipes de estratégia da família para os cuidados da medicina paleativa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura em quebra-molas próximo a ponte Paulo Rattes. Rua Noêmia Alves Rattes . Bairro Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpadas queimadas nos postes nas ruas que cito abaixo --Avenida Getúlio Vargas - Quitandinha, em frente ao número 333, nos postes de número 02437 e 08918 ; Avenida Getúlio Vargas - Quitandinha, próximo aos números 115 e 127, nos postes de números 13620,13640 e 15539.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpadas queimadas nos postes de número 02439 e 08919, localizados na Rua Cuba, em frente ao número 500 - Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de vegetação em fiação elétrica. Rua Noêmia Alves Rattes, nº 145. Bairro Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo em fiação de poste de iluminação pública. Rua Noêmia Alves Rattes, nº 314. Bairro Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos em via pública. Rua dos Ferroviários, nº 120. Bairro: Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de reforma de base de bueiro em via pública. Rua Goiás, Lote 36, Quadra 58. Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recolhimento de entulhos em via pública. Rua Goiás, próximo ao Lote 20, Quadra 64. Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de calcetagem. Rua Goiás, Q - 59, Lote 37. Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das atuais e instalação de 02 lixeiras, Localizadas na Estrada Philuvio Cerqueira Rodrigues nº 2155 - BR 495.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DE PETRÓPOLIS A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO SOBRE O QUADRO DE HORÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DA LINHA 622 (ARARAS - VISTA ALEGRE).

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto do abrigo de passageiros em frente a açoteia e aço ferro Estrada União Industria Nogueira Itaipava numero 7 521

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparos, no abrigo de passageiros em frente ao posto da estrada Philubio Cerqueira Rodrigues Itaipava número 605 -101 .

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da coletora de lixo quebrada tipo container estradas das pitangas Itaipava número 115 próximo a estrada crescênvio Costa

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada luminária de número 04731 Estrada das Arcas itaipava numero 1552 próximo a serralheria da ponte.

Indica ao executivo municipal a necessidade da faixa de segurança para passagem dos pedestres na obra de contenção na Rua Dr. Hermogênio Silva nº1593, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo da calçada na Estrada União Indústria, próximo ao nº 1100.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros, na Estrada União Indústria em frente ao nº 731.

GP 436/2023 PRE LEG 0459/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2130/2023 "GP 190/2023 Projeto de lei que " DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", AO RESTITUIR COPIA DO AUTÓGRAFO, COMUNICO QUE VETEI AS EMENDAS ADITIVAS APRESENTA PELOS NOBRES PARLAMENTARES REFERENTE AOS INCIOSOS VI,VII,VIII,IX,X,XI,XIII,XIII,XIV,E § 6°, INCLUIDO no artigo 2° , incisos IV,V,VI,VII,VIII,IX,X,XI,XII,XIII,XIV,XV,XVI,XVII, INCLUIDOS NO ART.8°, INCISOS X,XI,XII, INCLUIDOS NO ART 15°,SUIPRESÃO DO ART. 17,§ UNICO ,INCLUIDO NO ART .18,§ 3°, INCLÙIDO NO ART 32, ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 42 E SUPRESSÃO DE SEU § ÙNICO, INCLUSÃO NAS METAS E PRIORIDAES AO ANEXO I, NOS CÓDIGOS 2008,2010,2020 E 2021 DOREFERIDO PROJETO E LEI.