Resumo (93ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/09/2023 - 16:30
Encerramento: 20/09/2023 - 17:04



Lista de Presença na Sessão
Domingos Protetor / PODE
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Dudu / MDB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Hingo Hammes / União
Júlia Casamasso / PSOL
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Léo França / PSB
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Octavio Sampaio / União






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 252 de 2023
Autor: Júlia Casamasso
Número de Protocolo: 4730
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO AMBIENTAL NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.
Matéria lida
2 - Indicação Simples nº 3233 de 2023
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 4245
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento com urgência na Rua da Biquinha ( Rua Antônio da Silva Ligeiro) aproximadamente 300 metros, São Sebastião.
Matéria lida
3 - Indicação Simples nº 3608 de 2023
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 4697
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de lixo e entulho na Rua Bataillard (próximo a quadra esportiva), bairro Mosela - Petrópolis/RJ.
Matéria lida
4 - Indicação Simples nº 3609 de 2023
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 4698
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho na Rua Bataillard (próximo ao número 1230), bairro Mosela - Petrópolis/RJ.
Matéria lida
5 - Indicação Simples nº 3610 de 2023
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 4699
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da lixeira instalada na Rua Professor Stroeller (próximo ao número 350), bairro Quarteirão Brasileiro - Petrópolis/RJ.
Matéria lida
6 - Indicação Simples nº 3611 de 2023
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 4700
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho na Rua Professor Stroeller (próximo ao número 350), bairro Quarteirão Brasileiro - Petrópolis/RJ.
Matéria lida
7 - Indicação Simples nº 3612 de 2023
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 4701
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da lixeira instalada na Rua Professor Stroeller (próximo ao número 168), bairro Quarteirão Brasileiro - Petrópolis/RJ.
Matéria lida
8 - Indicação Simples nº 3613 de 2023
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 4702
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da tela de proteção em lixeira instalada na Rua Professor Stroeller (próximo ao número 320), bairro Quarteirão Brasileiro - Petrópolis/RJ.
Matéria lida
9 - Indicação Simples nº 3614 de 2023
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 4703
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho na Rua Professor Stroeller (próximo ao número 680), bairro Quarteirão Brasileiro - Petrópolis/RJ.
Matéria lida
10 - Indicação Simples nº 3616 de 2023
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 4707
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placas com a descrição " Cemitério Municipal ", no início da RJ 123, e próximo ao local onde existe o cemitério, em Secretário, 4º distrito.
Matéria lida
11 - Indicação Simples nº 3617 de 2023
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 4708
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um assento no abrigo do ponto de ônibus, localizado na rua madre francisca pia, nº 400, em frente ao campo do serrano, Mosela.
Matéria lida
12 - Indicação Simples nº 3618 de 2023
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 4709
Indica ao executivo municipal a necessidade de mutirão de consultas de Médicos Ortopedistas e exames de RX, no Hospital Municipal Dr. Nelson de Sá Earp, na Rua Paulino Afonso, 455, no Bingen.
Matéria lida
13 - Indicação Simples nº 3619 de 2023
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 4710
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade com faixa elevada para pedestres, na Estrada União Indústria nº 11.755, em frente a UPA de Itaipava, Itaipava.
Matéria lida
14 - Indicação Simples nº 3620 de 2023
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 4711
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Estrada União Indústria, nº 18.484, próximo à oficina, em Pedro do Rio.
Matéria lida
15 - Indicação Simples nº 3621 de 2023
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 4712
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma faixa de pedestres, em frente à Igreja Cristã Maranata, situada na Estrada do Carangola nº 1.215, Carangola.
Matéria lida
16 - Indicação Simples nº 3622 de 2023
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 4713
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma cobertura no ponto de ônibus, localizado na Estrada Silveira da Motta, nº 9.840, km 9, próximo ao hortifruti, em Rio Bonito, na Posse.
Matéria lida
17 - Indicação Simples nº 3623 de 2023
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 4714
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma cobertura no ponto de ônibus, localizado na Rua Bingen, nº 1680, Bingen.
Matéria lida
18 - Indicação Simples nº 3624 de 2023
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 4715
Indica ao executivo municipal a necessidade de sinalização de " Área Escolar ", nas proximidades da Creche Santa Edwirges, na Rua Augusto Francisco da Silva, próximo ao nº 218, na comunidade do Vila Rica.
Matéria lida
19 - Indicação Simples nº 3625 de 2023
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 4716
Indica ao executivo municipal a necessidade de de sinalização de "Área Escolar" nas proximidades da Escola Municipal Santa Therezinha, em frente a Quadra 25, na Rua Augusto Francisco da Silva, na comunidade do Vila Rica.
Matéria lida
20 - Indicação Simples nº 3626 de 2023
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 4717
Indica ao executivo municipal a necessidade de um estudo técnico, para incluir na rota de uma das linhas de ônibus que já atendem a região, que passe a circular pela Estrada João de Deus Rodrigues, com início na BR 040, km 53 saindo pela Rua Vereador Carlos Canedo, Pedro do Rio.
Matéria lida
21 - Indicação Simples nº 3627 de 2023
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 4719
Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução das canaletas de águas pluviais na Rua Camarão n°310, em frente a lixeira próximo ao Bar da Valéria, Comunidade do Neylor, Retiro.
Matéria lida
22 - Indicação Simples nº 3628 de 2023
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 4720
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais para lâmpadas de led na iluminação pública em toda extensão da Rua Paulo Marci de Almeida, Bairro Duarte da Silveira.
Matéria lida
23 - Indicação Simples nº 3629 de 2023
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 4721
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais para lâmpadas de led na iluminação pública em toda extensão da Servidão Manoel Borges de Freitas, Bairro Duarte da Silveira
Matéria lida
24 - Indicação Simples nº 3630 de 2023
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 4722
Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e/ou substituição das placas de sinalização, na Estrada de Fagundes, em toda a sua extensão, em Secretário.
Matéria lida
25 - Indicação Simples nº 3631 de 2023
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 4723
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de 2 lâmpadas queimadas na Rua Haroldo Mano, postes nº 10353 e 15929, bairro Jardim Salvador.
Matéria lida
26 - Indicação Simples nº 3632 de 2023
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 4724
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de 3 lâmpadas queimadas na Vila Jacob Kling, localizada na Rua Paulino Afonso - luminárias nº 17732, 66998 e 20745, bairro Centro.
Matéria lida
27 - Indicação Simples nº 3633 de 2023
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 4725
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de 2 lâmpadas queimadas na Servidão Antônio Francisco de Assumpção, Rua Vicenzo Rivetti - após a Padaria Rivetti, primeira Servidão à direita, poste nº 1S100 e luminária 03620, bairro Carangola.
Matéria lida
28 - Indicação Simples nº 3634 de 2023
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 4726
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Rua Carlos Carnevalli, em frente ao nº 55 - Cidade Nova, bairro Carangola.
Matéria lida
29 - Indicação Simples nº 3635 de 2023
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 4727
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um abrigo no ponto de ônibus, localizado no início da Rua Emílio Zanatta, nº 16, próx. a ponte da prata, em Pedro do Rio.
Matéria lida
30 - Indicação Simples nº 3636 de 2023
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 4728
Indica ao executivo municipal a necessidade de repintura da faixa de pedestres, no início da Rua Paschoal Saggese, próximo ao viaduto da BR 040, em Pedro do Rio.
Matéria lida
31 - Indicação Simples nº 3637 de 2023
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 4729
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Estrada do Floresta, próximo ao nº 712 - luminária nº 51932, bairro Floresta.
Matéria lida
32 - Indicação Simples nº 3638 de 2023
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 4731
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do abrigo de ônibus, localizado na Estrada União Indústria, próx. ao nº 16.844, Pedro do Rio.
Matéria lida
33 - Indicação Simples nº 3639 de 2023
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 4732
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de cobertura no ponto de ônibus, localizado na Estrada União Indústria, nº 18.118, em Pedro do Rio.
Matéria lida
34 - Indicação Simples nº 3640 de 2023
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 4733
Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização da placa de sinalização, localizada em frente a DPO de Pedro do Rio, na Estrada União Indústria, nº 19.249, em Pedro do Rio.
Matéria lida
35 - Indicação Simples nº 3641 de 2023
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 4734
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade, na Estrada do Fagundes, em frente ao nº 10.000, em Secretário.
Matéria lida
36 - Indicação Simples nº 3642 de 2023
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 4735
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade, na Estrada N. Sra. da Glória, próx. ao nº 179, antes do coleginho, no bairro da glória, em Corrêas.
Matéria lida
37 - Indicação Simples nº 3643 de 2023
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 4736
Indica ao executivo municipal a necessidade de reconstrução da represa situada na Rua Anita Garibalde, próximo ao nº 92, Centro - Petrópolis/RJ.
Matéria lida
38 - Indicação Simples nº 3644 de 2023
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 4737
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de lâmpadas de led, no pátio do 15º GBM, localizado na Av. Barão do Rio Branco, nº 1.959, Centro.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Domingos Protetor / PODE
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Dudu / MDB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Hingo Hammes / União
Júlia Casamasso / PSOL
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Léo França / PSB
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Octavio Sampaio / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - GP Veto nº 66 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 4202
GP 436/2023 PRE LEG 0459/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2130/2023 "GP 190/2023 Projeto de lei que " DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", AO RESTITUIR COPIA DO AUTÓGRAFO, COMUNICO QUE VETEI AS EMENDAS ADITIVAS APRESENTA PELOS NOBRES PARLAMENTARES REFERENTE AOS INCIOSOS VI,VII,VIII,IX,X,XI,XIII,XIII,XIV,E § 6°, INCLUIDO no artigo 2° , incisos IV,V,VI,VII,VIII,IX,X,XI,XII,XIII,XIV,XV,XVI,XVII, INCLUIDOS NO ART.8°, INCISOS X,XI,XII, INCLUIDOS NO ART 15°,SUIPRESÃO DO ART. 17,§ UNICO ,INCLUIDO NO ART .18,§ 3°, INCLÙIDO NO ART 32, ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 42 E SUPRESSÃO DE SEU § ÙNICO, INCLUSÃO NAS METAS E PRIORIDAES AO ANEXO I, NOS CÓDIGOS 2008,2010,2020 E 2021 DOREFERIDO PROJETO E LEI.
Veto Derrubado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo Lessa



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
GP Veto nº 66 de 2023
  • Domingos Protetor - Não
  • Dr. Mauro Peralta - Não
  • Dudu - Não
  • Eduardo do Blog - Não
  • Fred Procópio - Não
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Não
  • Hingo Hammes - Não
  • Júlia Casamasso - Não
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Léo França - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Não



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