Resumo (96ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

MODIFICA A EMENTA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA 3906/2023.

GP 506/2023 RELATÓRIO DO 2° QUADRIMESTRE DAS METAS FISCAIS.

GP 507/2023 PREDIV 0019/2023 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.604/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 6367/2022.

GP 511/2023 PRELEG 0542/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 4432/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO

GP 512/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 4401/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES

GP 513/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 4400/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES

GP 515/2023 PRE DIV 0020/2023 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI 8.605/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 9654/2021 PRE DIV 0020/2023 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI 8.606/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 3152/2023 PRE DIV 0020/2023 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI 8.607/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 3105/2023 PRE DIV 0020/2023 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI 8.608/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 9654/2021 PRE DIV 0020/2023 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI 8.609/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 3072/2023 PRE DIV 0020/2023 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI 8.610/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 2220/2021 PRE DIV 0020/2023 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI 8.611/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 893/2023 PRE DIV 0020/2023 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI 8.612/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 704/2023

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 8.102 DE 19.01 .2021.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de manutenção no paralelepípedo na Rua Lopes de Castro, próximo ao n°1285, Valparaíso, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por led em toda extensão da Rua Alameda Joaquim Ezequiel Grossi, Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na pavimentação por toda extensão da Servidão Hélio Ramos Nascimento, Humberto Rovigatti, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção do bueiro, localizado na Rua Humberto Rovigatti, nº 1086, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do parquinho, localizado na Rua José Teixeira Nunes, próx. ao nº 106, no bairro do Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Rua Dr. Oliveira, em toda sua extensão, localizada no final da Rua Carlota Ferraz, em Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de galhos na Servidão José Francisco de Mello, em toda sua extensão, no Vale do Cuiabá, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, na Estrada Mãe D. Água, em toda sua extensão, no bairro Santa Mônica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Rua Dr. Fabiano Luis Pércia Gomes, em toda sua extensão, no bairro Floresta, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvores, próximo à Igreja Católica, localizada na Estrada Retiro das Pedras, nº 982, em Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, na Rua Jenny Gomes, em toda sua extensão, no Parque Santa Maria, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de guarda corpo, na Rua Mosela, nº 640, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de canalização de rede de águas pluviais, iniciando na Rua Jenny Gomes, nº 595, até o final da rua, no Parque Santa Maria, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada, na Estrada da Divisa, em toda a sua extensão, no bairro Santa Mônica, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Estrada Correia da Veiga, em toda sua extensão, no bairro Santa Mônica, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da coletora de resíduos domiciliares, na Rua Emilio Zanatta, nº 820, em Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza na Rua do Estrelão, em toda sua extensão, retiro das pedras, em Pedro do Rio.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONCLUSÃO DA OBRA, QUE FOI INICIADA NA RUA HERCÍLIA MORET Nº 1887, ALTO DA SERRA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA TROCA DAS LIXEIRAS NA RUA FERNANDES VIEIRA, PRÓXIMO AO Nº 1151, VALE DOS ESQUILOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE ENTULHOS COM URGÊNICA, NA RUA FERNANDES VIEIRA, EM FRENTE AO Nº 1738 AO LADO DA CAIXA DE BOMBA DA ÁGUAS DO IMPERADOR, VALE DOS ESQUILOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE COBERTURA SOBRE O PONTO DE ÔNIBUS QUE ATENDE O CENTRO DE SAÚDE - PROFESSOR MANOEL JOSÉ FERREIRA.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de alargamento e melhorias no acesso para veículos leves até a quadra, localizada na Rua João Wayand Junior (antiga Rua Gaspar nº 422), Comunidade Unidos Venceremos, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de poste de iluminação pública. Rua Boa Vista, em frente ao nº 529. Bairro Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em base de lixeira. Rua Boa Vista, em frente ao nº 999. Bairro Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de entulho na Rua Boa Vista, altura do nº 650. Bairro Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recolhimento de entulho em via pública. Rua Teresa, em frente ao nº 680. Bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recolhimento de entulho em via pública. Rua Teresa, em frente ao nº 890. Bairro Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar uma caçamba de lixo na Rua Waldemar Vieira Afonso em frente ao nº 104, Vale do Carangola - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de 01 lâmpada queimada (luminária nº 17374), instalada na Rua Alameda Joaquim Ezequiel Grossi (em frente ao número 2311) - Getúlio Vargas, bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de poste com iluminação (ponto final), localizado na Rua Nova, Atílio Maroti, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção nos brinquedos da praça, localizado na Comunidade Unidos Venceremos, Rua Gaspar Gonçalves nº 422, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Luiz Winter, Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de estudo técnico junto à CPTRANS, para que possa ser analisado um novo tipo de quebra molas, em frente ao CEPEC, Rua Quissamã, nº 680.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de pintura da faixa de pedestre em frente ao CEPEC, Rua Quissamã, nº 680.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma lombada eletrônica em frente ao CEPEC, Rua Quissamã, nº 680.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSERTO DA PONTE NA RUA DUARTE DA SILVEIRA Nº 295, PRIMEIRA PONTE À ESQUERDA NA ENTRADA DA SERVIDÃO JACOB WINTER, DUARTE DA SILVEIRA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM NA RUA DUARTE DA SILVEIRA A PARTIR DO Nº 295, DUARTE DA SILVEIRA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA HENRIQUE VIDART, ROSEIRAL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIS PEREIRA RAMOS, ROSEIRAL.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e expansão da cerca de proteção da entrada da Escola São Judas Tadeu. Rua Mosela, nº 1.441/ 1.445/ 1.461. Bairro Mosela.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 6. 628 DE 23/12/2008 NOS LOCAIS DE RECOLHIMENTO DE PILHAS, BATERIAS E LÂMPADAS USADAS.

DENOMINA "SERVIDÃO MARIA TERESINHA DE JESUS ANTONIO", O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA ALCEBÍADES BARBOSA, NO BAIRRO SAMAMBAIA.

Institui a semana municipal do legislativo nas instituições de ensino público.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar serviço de Capina, Roçada e Limpeza na Estrada da Saudade próximo ao nº 1660, Estrada da Saudade - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Construção de um parquinho destinado às crianças, Localizado na Rua Alzira da Conceição, próximo ao número 353, Bairro Bonfim.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Melhora na escadaria, Localizada na Servidão Diva Cordovil de Siqueira, Morro do Gavião, BR 040 Km 75.5, Bairro Fazenda Inglesa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Operação tapa buraco, Localizada na Rua Sargento Boenning, próximo ao número 94, após a oficina Poundal, Bairro Saldanha Marinho.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria a fim de instalar redutor de velocidade na Estrada Presidente Sodré, em frente aos números 294, 302 e 312.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização de sinalização e colocação de placa proibido parar e estacionar, na Estrada Presidente Sodré entre os números 290 e 302, Bairro Siméria - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada manutenção de ponto de ônibus na Rua Waldemar Vieira Afonso, ponto final do ônibus Vale do Carangola, em frente ao n° 102, Carangola, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de se proceder com a instalação do portão na entrada da Servidão Ozias Pacheco Furtado, Bairro Manoel Torres, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a troca da lâmpada para Led, em frente ao número 310, Rua Felipe Camarão, Neylor, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas queimadas, plaqueta de identificação n° 50363 e n° 63806, próximo ao n° 317 na Rua Dr. Sebastião de Carvalho, Av. Barão do Rio Branco.

Indica ao executivo municipal a necessidade de um redutor de velocidade na Rua Dr. Thouzet n°870, Quitandinha

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento da rede de esgoto em toda extensão da Rua Sebastião Pinho da Silva, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do serviço de tapa-buraco na Rua Visconde da Penha (em frente ao número 25 - muro verde), bairro Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho na Rua Bataillard (próximo ao número 1230), bairro Mosela - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho na Rua Professor Stroeller (próximo ao número 350), bairro Quarteirão Brasileiro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Estrada União Indústria, nº 18.484, próximo à oficina, em Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma cobertura no ponto de ônibus, localizado na Estrada Silveira da Motta, nº 9.840, km 9, próximo ao hortifruti, em Rio Bonito, na Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização da placa de sinalização, localizada em frente a DPO de Pedro do Rio, na Estrada União Indústria, nº 19.249, em Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas das luminárias 9644 e 9645, localizada na Rua Brigadeiro Castrioto, Servidão 6, Bairro Esperança.

Indica ao executivo municipal a necessidade de concretagem na Rua Indaiá, próximo ao número 961, São Sebastião.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DE PETRÓPOLIS - RJ A PACTUAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA EM TEMPO INTEGRAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.640 DE 2023.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar vistoria para obra de drenagem e contenção na Rua Dr. Lippold, nº 552 A, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo em rede de captação de águas pluviais na Rua Silvino Rodrigues dos Santos - Lote 4 - Quadra 4, Comunidade do Fragoso, Bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para poda de árvores na Praça da Chácara das Rosas localizada na Rua Cidália Meireles, n.º 65, Bairro Retiro.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE PARA VIABILIZAR O CONHECIMENTO DA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Dispõe sobre a implementação da modalidade de telessaúde no Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a edição de norma determinando a colocação de bancos na Praça da Águia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de calcetagem. Rua Expedicionários, nº 238. Bairro Manoel Torres.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de quebra-molas. Avenida General Marciano Magalhães, nº 759. Bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução de caixa de esgoto. Rua José Jorge Joaquim, nº 140. Bairro Vila do Contorno.

Indica ao executivo municipal a necessidade de melhoria na iluminação pública, na Estrada União Indústria, 34.442 até a ponte de cimento, (trecho entre Posse e Areal) Distrito da Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vaga para imprensa local nos arredores do Centro Comercial Vitrine Petrópolis, localizado na Travessa Prudente Aguiar, nº 38, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vaga para imprensa local no estacionamento rotativo da Cptrans, localizado na Rua do Imperador, nº 125, Centro.