Matérias da Ordem do Dia (97ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 36
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 36 |
Projeto de Resolução nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 4718
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 30, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997, PARA CRIAR, NO ÂMBITO DO CONSELHO DE TÍTULOS E HONRARIAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, A MEDALHA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS. - - |
Aprovado |
| 35 |
Requerimento de Inclusão nº 158 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4950
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Resolução nº 4718/2023, na Ordem do dia de Hoje. - - |
Aprovado |
| 34 |
Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 4270
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ALUGUEL DESTINADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 33 |
Requerimento de Inclusão nº 157 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 4944
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Requer a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 4270/2023. - - |
Aprovado |
| 32 |
Indicação Simples nº 3841 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2518
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto, localizada na Rua Dona Beatriz da Silva (Rua do Túnel), ao lado do nº 1.563, Quissamã. - - |
Aprovado |
| 31 |
Indicação Simples nº 3840 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2516
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno de atendimento no Posto de Saúde da Família - PSF Cascatinha, localizado na Rua Hívio Naliato, 169, Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 30 |
Indicação Simples nº 3839 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2496
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de aquisição de drones para fiscalização de imóveis no combate aos mosquitos transmissores de doenças. - - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação Simples nº 3838 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 1899
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos. Rua Manoel Torres, nº 350. Bairro Manoel Torres. - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação Simples nº 3837 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 1895
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de roçada e capina. Rua Moinho Preto, nº 1.940. Bairro Mosela. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação Simples nº 3836 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 1893
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lixeira. Rua Mato Grosso, em frente ao Lote 07, Quadra 62. Bairro Quitandinha. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação Legislativa nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação do Banco Municipal de Doações de Medicamentos, no âmbito do Município de Petrópolis, conforme anteprojeto a seguir. - - |
Aprovado |
| 25 |
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui no Calendário Oficial do Município de Petrópolis o Dia Municipal da Imprensa - Jornalista Antônio Carlos Marques e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
INSTITUI CICLOS DE PALESTRAS SOBRE A PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação Simples nº 4020 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 6242
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção e limpeza, corte de grama na Praça da Chácara das Rosas localizada na Rua Cidália Meireles, n.º 65, Bairro Retiro. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação Simples nº 4013 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 6235
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo em vazamento na Quadra Esportiva do Alto da Derrubada, bairro Fazenda Inglesa. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação Simples nº 4008 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 6230
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de que se realize vistoria técnica para avaliação de troca de poste na Estrada do Independência, altura do nº 1163 - Perto da reciclagem do Padre Quinha - Próximo ao Bar do Ronaldo, Bairro Independência. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação Simples nº 3644 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4737
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de lâmpadas de led, no pátio do 15º GBM, localizado na Av. Barão do Rio Branco, nº 1.959, Centro. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação Simples nº 3639 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4732
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de cobertura no ponto de ônibus, localizado na Estrada União Indústria, nº 18.118, em Pedro do Rio. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação Simples nº 3623 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4714
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma cobertura no ponto de ônibus, localizado na Rua Bingen, nº 1680, Bingen. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação Simples nº 3614 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 4703
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho na Rua Professor Stroeller (próximo ao número 680), bairro Quarteirão Brasileiro - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação Simples nº 3613 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 4702
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da tela de proteção em lixeira instalada na Rua Professor Stroeller (próximo ao número 320), bairro Quarteirão Brasileiro - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação Simples nº 3610 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 4699
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da lixeira instalada na Rua Professor Stroeller (próximo ao número 350), bairro Quarteirão Brasileiro - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação Simples nº 3502 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4583
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na Rua Sebastião Pinho da Silva em frente aos n° 105 e 423, Retiro. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação Simples nº 3501 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4580
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de veículo abandonado na Rua Sebastião Pinho da Silva próximo ao n° 297, Retiro. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação Simples nº 3500 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4579
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na Rua Sebastião Pinho da Silva próximo ao n° 297, Retiro. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação Simples nº 3409 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 4470
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a manutenção do paralelepípedo na Rua Presidente João Goulart, próximo ao n°72 e ao nº 139, Valparaíso, Petrópolis, RJ. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação Simples nº 3349 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 4389
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de roçada e capina em toda extensão da Rua Napoleão Esteves, localizada na Praça Catulo, Castelânea, Petrópolis-RJ. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Simples nº 3299 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 4338
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade da retirada de um orelhão e uma banca de jornal, ambos desativados e localizados na Praça Catulo, Rua Napoleão Esteves, n° 441, Castelânea, Petrópolis-RJ. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Simples nº 3146 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4155
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma nas instalações do banheiro da Praça Clementina de Jesus, situada no Centro - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Simples nº 3083 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4086
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Esmeraldino Ferreira Cordeiro Bairro Manga Larga, Itaipava - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Simples nº 3058 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4050
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de quatro (04) caçambas de lixo, bem como a construção da base para colocação das mesmas, na Estrada Presidente Sodré próximo ao nº 300 Bairro Siméria, Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação Simples nº 2957 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3932
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca da manilha, Localizado na Avenida Leopoldina n° 1644, próximo a vidraçaria Ebenézer, Bairro Nogueira. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação Simples nº 2885 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3848
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de reconstrução da calçada, Localizada na Rua Coronel Duarte da Silveira nº 1096, Bairro Duarte da Silveira. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação Simples nº 2884 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3847
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de demarcação de vaga de carga e descarga, na Rua Augusto Igrejas Martins próximo ao nº 30, no Alcobacinha, Itamarati. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 491 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 9380
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO, CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL E SUSTENTÁVEL DA ÁGUA EM EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 883
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O RETINOBLASTOMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |