Resumo (97ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4845/2023.

Regulamenta o exercício da profissão de despachante documentalista no Município de Petrópolis.

Estabelece o repasse imediato de alerta de desastres para divulgação à população pelos meios de radiodifusão do Município.

Institui o cartão de identificação de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no Município de Petrópolis

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E ESTABELECE A META DE NEUTRALIZAÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA EM PETRÓPOLIS ATÉ 2050.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 4035/2023 que "Altera a Lei nº 5.951 de 27 de dezembro de 2002 que "Institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP, e dá outras providências".".

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 30, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997, PARA CRIAR, NO ÂMBITO DO CONSELHO DE TÍTULOS E HONRARIAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, A MEDALHA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Sr. Filipe Graciano Neves.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Sr. Lucas Ventura da Silva.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 2536/2023, que "Institui e assegura o pagamento da tarifa de serviço no sistema de ônibus municipal com cartão de débito ou crédito via aproximação.".

Requer a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 4270/2023.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Resolução nº 4718/2023, na Ordem do dia de Hoje.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O RETINOBLASTOMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO, CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL E SUSTENTÁVEL DA ÁGUA EM EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indica ao executivo municipal a necessidade de demarcação de vaga de carga e descarga, na Rua Augusto Igrejas Martins próximo ao nº 30, no Alcobacinha, Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reconstrução da calçada, Localizada na Rua Coronel Duarte da Silveira nº 1096, Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca da manilha, Localizado na Avenida Leopoldina n° 1644, próximo a vidraçaria Ebenézer, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de quatro (04) caçambas de lixo, bem como a construção da base para colocação das mesmas, na Estrada Presidente Sodré próximo ao nº 300 Bairro Siméria, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Esmeraldino Ferreira Cordeiro Bairro Manga Larga, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma nas instalações do banheiro da Praça Clementina de Jesus, situada no Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da retirada de um orelhão e uma banca de jornal, ambos desativados e localizados na Praça Catulo, Rua Napoleão Esteves, n° 441, Castelânea, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de roçada e capina em toda extensão da Rua Napoleão Esteves, localizada na Praça Catulo, Castelânea, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a manutenção do paralelepípedo na Rua Presidente João Goulart, próximo ao n°72 e ao nº 139, Valparaíso, Petrópolis, RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na Rua Sebastião Pinho da Silva próximo ao n° 297, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de veículo abandonado na Rua Sebastião Pinho da Silva próximo ao n° 297, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na Rua Sebastião Pinho da Silva em frente aos n° 105 e 423, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da lixeira instalada na Rua Professor Stroeller (próximo ao número 350), bairro Quarteirão Brasileiro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da tela de proteção em lixeira instalada na Rua Professor Stroeller (próximo ao número 320), bairro Quarteirão Brasileiro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho na Rua Professor Stroeller (próximo ao número 680), bairro Quarteirão Brasileiro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma cobertura no ponto de ônibus, localizado na Rua Bingen, nº 1680, Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de cobertura no ponto de ônibus, localizado na Estrada União Indústria, nº 18.118, em Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de lâmpadas de led, no pátio do 15º GBM, localizado na Av. Barão do Rio Branco, nº 1.959, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que se realize vistoria técnica para avaliação de troca de poste na Estrada do Independência, altura do nº 1163 - Perto da reciclagem do Padre Quinha - Próximo ao Bar do Ronaldo, Bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo em vazamento na Quadra Esportiva do Alto da Derrubada, bairro Fazenda Inglesa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção e limpeza, corte de grama na Praça da Chácara das Rosas localizada na Rua Cidália Meireles, n.º 65, Bairro Retiro.

INSTITUI CICLOS DE PALESTRAS SOBRE A PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO.

Institui no Calendário Oficial do Município de Petrópolis o Dia Municipal da Imprensa - Jornalista Antônio Carlos Marques e dá outras providências.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação do Banco Municipal de Doações de Medicamentos, no âmbito do Município de Petrópolis, conforme anteprojeto a seguir.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lixeira. Rua Mato Grosso, em frente ao Lote 07, Quadra 62. Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de roçada e capina. Rua Moinho Preto, nº 1.940. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos. Rua Manoel Torres, nº 350. Bairro Manoel Torres.

Indica ao executivo municipal a necessidade de aquisição de drones para fiscalização de imóveis no combate aos mosquitos transmissores de doenças.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno de atendimento no Posto de Saúde da Família - PSF Cascatinha, localizado na Rua Hívio Naliato, 169, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto, localizada na Rua Dona Beatriz da Silva (Rua do Túnel), ao lado do nº 1.563, Quissamã.

Requer a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 4270/2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ALUGUEL DESTINADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Resolução nº 4718/2023, na Ordem do dia de Hoje.

ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 30, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997, PARA CRIAR, NO ÂMBITO DO CONSELHO DE TÍTULOS E HONRARIAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, A MEDALHA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.