Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 59
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação Simples nº 419 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 546
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da construção de um muro de contenção na Estrada Ministro Salgado Filho, em frente ao Campo do Boa Esperança Futebol Clube n 375, bairro Boa Esperança, no distrito de Itaipava. - - |
Aprovado Ausência Vereador Maurinho Branco |
| 2 |
Indicação Simples nº 420 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 547
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo dos bloquetes de concreto na Estrada Nova Esperança, antigo Condomínio Marília Cápua, bairro Boa Esperança, no distrito de Itaipava. - - |
Aprovado Ausência Vereador Maurinho Branco |
| 3 |
Indicação Simples nº 423 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 550
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de operação tapa buracos em toda a extensão da Estrada dos Candimbas, na localidade de Vila Sossego, em Araras. - - |
Aprovado Ausência Vereador Maurinho Branco |
| 4 |
Indicação Simples nº 424 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 560
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a operação tapa-buracos em toda a extensão da Estrada Mombaça, Araras. - - |
Aprovado Ausência Vereador Maurinho Branco |
| 5 |
Indicação Simples nº 426 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 562
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de galerias de águas pluviais na Rua Agnello Barreiro na Comunidade Vista Alegre, Araras. - - |
Aprovado Ausência Vereador Maurinho Branco |
| 6 |
Indicação Simples nº 1785 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 2060
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE capina em toda extensão da Estrada Velha da Estrela, RJ 107, localizada no bairro Lopes Trovão. - - |
Aprovado Ausência Vereador Maurinho Branco |
| 7 |
Indicação Simples nº 1789 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 2064
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA COMUNIDADE DO ALTO DA DERRUBADA, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADA NO MOINHO PRETO. - - |
Aprovado Ausência Vereador Maurinho Branco |
| 8 |
Indicação Simples nº 1792 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 2067
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA GALDINO PIMENTEL, LOCALIZADA NO BAIRRO BINGEN. - - |
Aprovado Ausência Vereador Maurinho Branco |
| 9 |
Indicação Simples nº 1794 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 2069
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO, EM TODA A EXTENSÃO DA VILA VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CASTELÂNEA. - - |
Aprovado Ausência Vereador Maurinho Branco |
| 10 |
Indicação Simples nº 1839 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 2119
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de led em toda extensão da Rua Getúlio Vargas, localizada no bairro Quitandinha. - - |
Aprovado Ausência Vereador Maurinho Branco |
| 11 |
Indicação Simples nº 1948 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 2247
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição do abrigo de passageiros, na estrada Silveira da Motta, km 3,8, próximo à segunda entrada da Granja Claudia, Posse, 5º Distrito desse município. - - |
Aprovado Ausência Vereador Maurinho Branco |
| 12 |
Indicação Simples nº 1969 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 2272
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza do canal fluvial que perpassa a rua São Sebastião, bairro São Sebastião. - - |
Aprovado Ausência Vereador Maurinho Branco |
| 13 |
Indicação Simples nº 2009 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2312
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de câmeras de segurança que monitorem toda a extensão da Praça da Matriz de Cascatinha, bairro Cascatinha. - - |
Aprovado Ausência Vereador Maurinho Branco |
| 14 |
Indicação Simples nº 2014 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 2317
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza, capina e roçada em toda extensão da rua João Evangelho. Bairro São Sebastião - - |
Aprovado Ausência Vereador Maurinho Branco |
| 15 |
Indicação Simples nº 2015 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 2318
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza, capina e roçada da Rua Presidente Tancredo Neves, Bairro São Sebastião. - - |
Aprovado Ausência Vereador Maurinho Branco |
| 16 |
Indicação Simples nº 2016 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 2319
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de se proceder a pavimentação asfáltica em todas extensão da rua Dias de Oliveira. Bairro Duarte Da Silveira. - - |
Aprovado Ausência Vereador Maurinho Branco |
| 17 |
Indicação Simples nº 2041 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 2347
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de uma árvore na Estrada União e Indústria, RJ 134, em frente ao número 33500, Posse, 5º Distrito de Petrópolis. - - |
Aprovado Ausência Vereador Maurinho Branco |
| 18 |
Indicação Simples nº 2042 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 2348
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição do abrigo de passageiros, na estrada União e Indústria, próximo ao número 31556, Posse, 5º Distrito desse município. - - |
Aprovado Ausência Vereador Maurinho Branco |
| 19 |
Indicação Simples nº 2044 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 2350
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da construção de uma nova ponte de acesso a rua Júlio Rebelo Esteves, Sabará, Posse, 5º Distrito deste município. - - |
Aprovado Ausência Vereador Maurinho Branco |
| 20 |
Indicação Simples nº 2189 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2519
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas queimadas na rua C (PARQUE BOM CLIMA), Bairro Bonsucesso. - - |
Aprovado Ausência Vereador Maurinho Branco |
| 21 |
Indicação Simples nº 2191 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2521
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de Lâmpadas queimadas da rua E (PARQUE BOM CLIMA), Bairro Bonsucesso. - - |
Aprovado Ausência Vereador Maurinho Branco |
| 22 |
Indicação Simples nº 2206 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2549
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de criação e ampla divulgação de um programa nos moldes do "Disque Denúncia" para receber denúncias, inclusive anônimas, referentes a descartes de entulho, lixo verde e lixo domiciliar, de forma irregular. - - |
Aprovado Ausência Vereador Maurinho Branco |
| 23 |
Indicação Simples nº 2207 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2550
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Avenida República da Argentina, Bairro Quitandinha. - - |
Aprovado Ausência Vereador Maurinho Branco |
| 24 |
Indicação Simples nº 2208 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2551
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas queimadas na Rua F (Parque Bom Clima), Bairro Bonsucesso. - - |
Aprovado Ausência Vereador Maurinho Branco |
| 25 |
Indicação Simples nº 2209 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2552
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização de pipas com "linha chilena" em toda a extensão da Rua Bernardo Vasconcelos, Bairro Cascatinha. - - |
Aprovado Ausência Vereador Maurinho Branco |
| 26 |
Indicação Simples nº 2214 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2558
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de se criar um programa para recolhimento de material reciclável através dos alunos da rede pública municipal, nos moldes do "Programa Petrópolis Recicla" criado em 2005 neste município. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação Simples nº 2238 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 2585
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da substituição do abrigo de passageiros, na estrada Arnaldo Dyckerhoff, próximo ao Cemitério Municipal, Jurity, Brejal, Posse, 5º Distrito desse município. - - |
Aprovado Ausência Vereador Maurinho Branco |
| 28 |
Indicação Simples nº 2342 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 2705
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de Capina e roçada na Rua Oscar Weinchenck - Centro - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado Ausência Vereador Maurinho Branco |
| 29 |
Indicação Simples nº 2345 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 2708
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de lixo e entulho na Rua Manoel dos Passos, n. 160 - Atílio Marotti - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado Ausência Vereador Maurinho Branco |
| 30 |
Indicação Simples nº 2346 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 2709
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de buraco ao longo da Rua Almirante Mauriti, n. 62 - Centro - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado Ausência Vereador Maurinho Branco |
| 31 |
Indicação Simples nº 2347 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 2710
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na rede de esgoto na Rua Agnelo Barreiro, Comunidade Vista Alegre, Araras - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado Ausência Vereador Maurinho Branco |
| 32 |
Indicação Simples nº 2348 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 2711
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Instalação de equipamentos do Projeto Academia da Terceira Idade na Rua Nossa Senhora da Glória - Corrêas. - - |
Aprovado Ausência Vereador Maurinho Branco |
| 33 |
Indicação Simples nº 2546 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 2936
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão da rua Locarno, no bairro Morin, neste Município. - - |
Aprovado Ausência Vereador Maurinho Branco |
| 34 |
Indicação Simples nº 2548 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 2938
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de trocas das lâmpadas convencionais pelas de led, em toda a extensão da rua Agostinho Domingos Thomé, localizada no bairro Morin. - - |
Aprovado Ausência Vereador Maurinho Branco |
| 35 |
Indicação Simples nº 2549 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 2939
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de trocas das lâmpadas convencionais pelas de led, em toda a extensão da rua João Baravelli, localizada no bairro Morin. - - |
Aprovado Ausência Vereador Maurinho Branco |
| 36 |
Indicação Simples nº 2551 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 2941
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de trocas das lâmpadas convencionais pelas de led, em toda a extensão da rua Dr. Servulo Lima, localizada no bairro Morin. - - |
Aprovado Ausência Vereador Maurinho Branco |
| 37 |
Indicação Simples nº 2552 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 2942
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de trocas das lâmpadas convencionais pelas de led, em toda a extensão da Estrada Tôrres do Morin, localizada no bairro Morin. - - |
Aprovado Ausência Vereador Maurinho Branco |
| 38 |
Indicação Simples nº 2689 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3096
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA POR TODA EXTENSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA PEDRAS BRANCAS, MOSELA. - - |
Aprovado Ausência Vereador Maurinho Branco |
| 39 |
Indicação Simples nº 2698 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3105
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTO EM TODA EXTENSÃO DA SERVIDÃO ANTÔNIO PAULO RODRIGUES, SALOMÃO VIANA, SAMAMBAIA. - - |
Aprovado Ausência Vereador Maurinho Branco |
| 40 |
Indicação Simples nº 2931 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3410
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rua dezesseis de março, próximo ao número 17, bairro centro. - - |
Aprovado Ausência Vereador Maurinho Branco |
| 41 |
Indicação Simples nº 2936 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3428
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda a extensão da Estrada Novo Horizonte, bairro Nogueira. - - |
Aprovado Ausência Vereador Maurinho Branco |
| 42 |
Indicação Simples nº 2938 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3430
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda a extensão da Estrada do Açougue, bairro Nogueira. - - |
Aprovado Ausência Vereador Maurinho Branco |
| 43 |
Indicação Simples nº 2939 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3431
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda a extensão da Avenida dos Amores, bairro nogueira. - - |
Aprovado Ausência Vereador Maurinho Branco |
| 44 |
Indicação Simples nº 2940 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3432
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda a extensão da Avenida California, bairro nogueira. - - |
Aprovado Ausência Vereador Maurinho Branco |
| 45 |
Indicação Simples nº 3065 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3590
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão da Vila João Justen, Mosela. - - |
Aprovado Ausência Vereador Maurinho Branco |
| 46 |
Indicação Simples nº 3068 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3593
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de agendar o serviço do PROCON itinerante para a localidade do Taquaril, quarto distrito de Pedro do Rio. - - |
Aprovado Ausência Vereador Maurinho Branco |
| 47 |
Indicação Simples nº 3070 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3595
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de agendar o serviço do PROCON itinerante para atender o Centro de Pedro do Rio, quarto distrito de Petrópolis. - - |
Aprovado Ausência Vereador Maurinho Branco |
| 48 |
Indicação Simples nº 3072 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3597
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de roçada em toda extensão da rua Augusto Severo, Morin. - - |
Aprovado Ausência Vereador Maurinho Branco |
| 49 |
Indicação Simples nº 3073 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3598
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina em toda extensão da rua Armando Fragas Nogueiras, Coronel Veiga. - - |
Aprovado Ausência Vereador Maurinho Branco |
| 50 |
Indicação Simples nº 3087 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3616
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza dos bueiros na extensão da Rua Irmãos D' Ângelo, altura do nº 48, Centro. - - |
Aprovado Ausência Vereador Maurinho Branco |
| 51 |
Indicação Simples nº 3088 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3617
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda a extensão da Travessa Henrique Carlos, 752 C, Duarte da Silveira. - - |
Aprovado Ausência Vereador Maurinho Branco |
| 52 |
Indicação Simples nº 3120 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3667
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recolhimento de lixo na Rua 11,Castelo São Manoel-Corrêas. - - |
Aprovado Ausência Vereador Maurinho Branco |
| 53 |
Indicação Simples nº 3142 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3699
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade do fornecimento de equipamentos de proteção individual aos coveiros que atuam no nosso município. - - |
Aprovado |
| 54 |
Indicação Simples nº 3144 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3701
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização mediante denúncia sobre falta de água para consumo dos pacientes internados no Hospital Alcides Carneiro -Corrêas. - - |
Aprovado Ausência Vereador Maurinho Branco |
| 55 |
GP Veto nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3542
Turno: Único
Texto original
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GP 300/2021 PRE LEG 76/2021 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 2678/2021 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VISIBILIDADE DO PROCESSO DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 56 |
GP Projeto de Lei nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 4199
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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GP 404/2021 Projeto de Lei que "Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Conservação Ambiental - FMCA e dá outras providências. " - - |
Aprovado |
| 57 |
GP Projeto de Lei nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3967
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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GP 358/2021 - Dispõe sobre a criação de ação orçamentária para melhor classificação das despesas com publicidade institucional. - - |
Aprovado |
| 58 |
Requerimento de Inclusão nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4202
Turno: Único
Texto original
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REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 0558/2021, PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |
| 59 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 558
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO IMPERADOR A REALIZAR A MANUTENÇÃO E A TROCA DAS MANILHAS NA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Pedido de Vista Regimental Vereador Júnior Coruja |