Matérias da Ordem do Dia (104ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3804
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE RETT. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2889
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui o "Dia Municipal do Capelão Religioso" no município de Petrópolis e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação Simples nº 4146 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 6495
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" na Rua Mauricio Cardoso de Melo Filho - Fragoso, Estrada da Saudade. - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação Simples nº 4147 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 6496
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Vistoria em Árvores para Poda na Travessa João Paulo Pest, Bairro Alto da Serra. - - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação Simples nº 4148 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 6498
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria em árvores para poda na Rua Juvenal Amaral, altura do nº 200, bairro Chácara Flora. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3290
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui a Semana Municipal da "Cultura Geek" no Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação Simples nº 2178 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3071
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária por toda extensão da Rua Inácio Ferreira da Silva, Caxambu. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação Simples nº 2179 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3073
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e manutenção no Centro de Saúde Dr. Jorge Ferreira Machado, localizado na Rua Bernardo Proença, nº 32, Itamarati. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Simples nº 2210 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3123
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade do Castramóvel para atender "o projeto meio ambiente no bairro" na Escola Paroquial do Loteamento Samambaia, localizado Rua João Augusto de Oliveira Filho, nº 28/29, Loteamento Samambaia. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Simples nº 3182 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4193
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar asfaltamento em toda extensão, Localizado na Rua Wenceslau Vieira Dias, Bairro Castrioto. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Simples nº 3243 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4258
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reinstalação de 03 pontos com braço de iluminação pública, Localizado na Vila Jerônimo Marques Soares nº 43, Bairro Alto da Serra. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Simples nº 3277 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4299
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de SUBSTITUIÇÃO DE TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAS PELAS DE LED NA RUA DR THOUZET , NÚMERO 600, BAIRRO QUITANDINHA. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação Simples nº 3394 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4447
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para instalação de telas para as caçambas de lixo, situadas na Rua Fernando Vieira próximo ao nº 1.148 Vale dos Esquilos, Retiro - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação Simples nº 3395 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4448
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Vistoria Técnica a fim de constatar a causa do entupimento na Caixa de Gordura da Escola Municipal D. Manoel Pedro da Cunha Cintra, situada na Cidade Nova, Bairro Carangola, Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação Simples nº 3396 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4450
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Poda de Árvore no ponto de final da linha municipal Jardim Salvador, em frente a Escola Cirillo Calaon Bairro Jardim Salvador -Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação Simples nº 3659 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4754
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de led, na Rua Carlota Ferraz, em toda a sua extensão, em Secretário. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação Simples nº 3675 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4766
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocar um braço de iluminação pública, na Estrada União Indústria, nº 23.769, Barra Mansa, Pedro do Rio. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação Simples nº 3676 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4768
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de led, na Estrada Mineira, conhecida rua do Bnh, em toda a sua extensão, Pedro do Rio. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação Simples nº 3799 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4934
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSERTO DA PONTE NA RUA DUARTE DA SILVEIRA Nº 295, PRIMEIRA PONTE À ESQUERDA NA ENTRADA DA SERVIDÃO JACOB WINTER, DUARTE DA SILVEIRA. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação Simples nº 3800 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4935
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM NA RUA DUARTE DA SILVEIRA A PARTIR DO Nº 295, DUARTE DA SILVEIRA. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação Simples nº 3801 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4936
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA HENRIQUE VIDART, ROSEIRAL. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação Simples nº 3892 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 5106
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a retirada do entulho na Rua Cândido Portinari, próximo ao n°181, Mosela, Petrópolis-RJ. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação Simples nº 3893 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 5107
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de asfaltamento em toda extensão da Servidão José Carlos Fernandes, Vila São José, Petrópolis-RJ. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação Simples nº 3894 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 5108
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de asfaltamento em toda extensão da Servidão Lorran Frazão F Guimarães, Vila São José, Petrópolis-RJ. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação Simples nº 3922 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5128
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de nivelamento de pavimentação em PVS na Rua Terezinha de Souza Laranja, a partir do número 261 (Comunidade Primeiro de Maio), bairro Itaipava - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação Simples nº 3924 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5130
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de serviço de capina e roçada na Rua José da Gama Machado, a partir da ONG Recicla Vida, bairro Itaipava - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação Simples nº 3931 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5146
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lâmpada queimada nos postes de números 04743 e 04750, localizados na Servidão Maria de Lourdes Espíndola de Souza, próximo ao número 734 - Bairro da Glória. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação Simples nº 3935 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5152
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Rua Gaspar Gonçalves, próximo ao número 427 - Quarteirão Brasileiro. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação Simples nº 3936 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5153
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituir o poste de energia elétrica, bem como toda a fiação, localizados na Rua Gaspar Gonçalves, próximo ao número 427 - Quarteirão Brasileiro. - - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento de Inclusão nº 166 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5292
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei nº 1929/2023. - - |
Aprovado |
| 31 |
Indicação Legislativa nº 134 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 5301
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS CARGOS DE COLETOR DE LIXO PARA AGENTE AMBIENTAL. - - |
Aprovado |
| 32 |
Requerimento de Inclusão nº 167 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 5302
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de de Urgência Especial a Indicação Legislativa nº 5301/2023, para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |
| 33 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O "DIA DO URBAN ROLLER" NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 34 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE O COMPATILHAMENTO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E OU VIGILÃNCIA PRIVADA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 35 |
Indicação Legislativa nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal e a OSCIP PLANETAPONTOCOM para instituir no município de Petrópolis o programa "Cidade, Salvem seus Rios". - - |
Aprovado |
| 36 |
Indicação Simples nº 4066 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 2208
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma de lixeira e reconstrução de sua base. Rua Sergipe, s/n., em frente ao Colégio Municipal Stefan Zweig. Bairro Quitandinha. - - |
Aprovado |
| 37 |
Indicação Simples nº 4067 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 2209
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada. Rua Sergipe, nº 31. Bairro Quitandinha. - - |
Aprovado |
| 38 |
Indicação Simples nº 4068 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 2211
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de águas pluviais. Rua Bahia, Lote 26, Quadra 68. Bairro Quitandinha. - - |
Aprovado |