Resumo (104ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 538/2023 PRELEG 0595/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 4439/2023 QUE "DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE TRANSPORTE", DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS AFIXAREM PLACA INFORMANDO A GRATUIDADE DA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO E ÓBITO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPIDERMÓLISE BOLHOSA" NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GP 536/2023 PRE LEG 0600/2023, REQUER DILAÇÃO E PRAZO DO REQUERIMENTO E INFORMAÇÃO 4785/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIA CASAMASSO.

GP 550/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DEINFORMAÇÃO 4654/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ

CONCEDE O TÍTULO DE MEDALHA KOELER NO GRAU CRUZ DE MÉRITO ao Dr. Fernando Antônio de Souza da Costa.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO à Sra. Vera Cecília Pinto Pereira.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO à Dra. Maria do Céu Pereira Gonçalves.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO ao Sr. Gastão Reis Rodrigues Pereira.

CONCEDE O TÍTULO DE MEDALHA KOELER NO GRAU CRUZ DE DISTINÇÃO ao Dr. Jacob Samuel Kierszenbaum.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Sr. Flávio Martins Molina.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO ao Pe. Adenilson Silva Ferreira.

CONCEDE O TÍTULO DE MEDALHA KOELER NO GRAU CRUZ DE DISTINÇÃO AO 15º Grupamento de Bombeiro Militar - Petrópolis.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A ELABORAÇÃO DO ZONEAMENTO DA ÁREA DO BONFIM.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO "SERVIÇO DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS DOS IDOSOS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei nº 1929/2023.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS CARGOS DE COLETOR DE LIXO PARA AGENTE AMBIENTAL.

Requerem a tramitação em Regime de de Urgência Especial a Indicação Legislativa nº 5301/2023, para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

TORNA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, OBRIGADA A ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE DA SEGURANÇA PÚBLICA.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE RETT.

Institui o "Dia Municipal do Capelão Religioso" no município de Petrópolis e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal da "Cultura Geek" no Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária por toda extensão da Rua Inácio Ferreira da Silva, Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e manutenção no Centro de Saúde Dr. Jorge Ferreira Machado, localizado na Rua Bernardo Proença, nº 32, Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade do Castramóvel para atender "o projeto meio ambiente no bairro" na Escola Paroquial do Loteamento Samambaia, localizado Rua João Augusto de Oliveira Filho, nº 28/29, Loteamento Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar asfaltamento em toda extensão, Localizado na Rua Wenceslau Vieira Dias, Bairro Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reinstalação de 03 pontos com braço de iluminação pública, Localizado na Vila Jerônimo Marques Soares nº 43, Bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de SUBSTITUIÇÃO DE TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAS PELAS DE LED NA RUA DR THOUZET , NÚMERO 600, BAIRRO QUITANDINHA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para instalação de telas para as caçambas de lixo, situadas na Rua Fernando Vieira próximo ao nº 1.148 Vale dos Esquilos, Retiro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Vistoria Técnica a fim de constatar a causa do entupimento na Caixa de Gordura da Escola Municipal D. Manoel Pedro da Cunha Cintra, situada na Cidade Nova, Bairro Carangola, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Poda de Árvore no ponto de final da linha municipal Jardim Salvador, em frente a Escola Cirillo Calaon Bairro Jardim Salvador -Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de led, na Rua Carlota Ferraz, em toda a sua extensão, em Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocar um braço de iluminação pública, na Estrada União Indústria, nº 23.769, Barra Mansa, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de led, na Estrada Mineira, conhecida rua do Bnh, em toda a sua extensão, Pedro do Rio.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSERTO DA PONTE NA RUA DUARTE DA SILVEIRA Nº 295, PRIMEIRA PONTE À ESQUERDA NA ENTRADA DA SERVIDÃO JACOB WINTER, DUARTE DA SILVEIRA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM NA RUA DUARTE DA SILVEIRA A PARTIR DO Nº 295, DUARTE DA SILVEIRA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA HENRIQUE VIDART, ROSEIRAL.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a retirada do entulho na Rua Cândido Portinari, próximo ao n°181, Mosela, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de asfaltamento em toda extensão da Servidão José Carlos Fernandes, Vila São José, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de asfaltamento em toda extensão da Servidão Lorran Frazão F Guimarães, Vila São José, Petrópolis-RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de nivelamento de pavimentação em PVS na Rua Terezinha de Souza Laranja, a partir do número 261 (Comunidade Primeiro de Maio), bairro Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de serviço de capina e roçada na Rua José da Gama Machado, a partir da ONG Recicla Vida, bairro Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lâmpada queimada nos postes de números 04743 e 04750, localizados na Servidão Maria de Lourdes Espíndola de Souza, próximo ao número 734 - Bairro da Glória.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Rua Gaspar Gonçalves, próximo ao número 427 - Quarteirão Brasileiro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituir o poste de energia elétrica, bem como toda a fiação, localizados na Rua Gaspar Gonçalves, próximo ao número 427 - Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" na Rua Mauricio Cardoso de Melo Filho - Fragoso, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Vistoria em Árvores para Poda na Travessa João Paulo Pest, Bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria em árvores para poda na Rua Juvenal Amaral, altura do nº 200, bairro Chácara Flora.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei nº 1929/2023.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS CARGOS DE COLETOR DE LIXO PARA AGENTE AMBIENTAL.

Requerem a tramitação em Regime de de Urgência Especial a Indicação Legislativa nº 5301/2023, para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

INSTITUI O "DIA DO URBAN ROLLER" NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O COMPATILHAMENTO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E OU VIGILÃNCIA PRIVADA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal e a OSCIP PLANETAPONTOCOM para instituir no município de Petrópolis o programa "Cidade, Salvem seus Rios".

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma de lixeira e reconstrução de sua base. Rua Sergipe, s/n., em frente ao Colégio Municipal Stefan Zweig. Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada. Rua Sergipe, nº 31. Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de águas pluviais. Rua Bahia, Lote 26, Quadra 68. Bairro Quitandinha.