Matérias da Ordem do Dia (105ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 41
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 4425
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O FESTIVAL SOLSTÍCIO DO SOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 273 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4461
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 8.225, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO SISTEMA DE QR CODE DE INFORMAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 295 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4671
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIMENSÕES E INFORMAÇÕES CONTIDAS NAS PLACAS INDICATIVAS DOS NOMES DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação Simples nº 2219 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3133
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de placa de sinalização (proibido parar e estacionar) na Rua Guilherme José Teixeira, nº 129, Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Simples nº 2220 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3134
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de alargamento da via, localizado na Estrada do Bonfim, nº 1924, Corrêas. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Simples nº 2221 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3135
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na canaleta de captação de águas pluviais, localizada na Estrada do Bonfim, nº 1925,(próximo a pousada palmeira real), Bonfim, Corrêas. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Simples nº 2449 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3328
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a reforma da ponte localizada na Rua Gregório Cruzick, próximo ao número 931 - Itamarati. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Simples nº 3290 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4316
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Instalação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no antigo Clube Centenário, localizado na Vila Pedro Winter, próximo ao número 109, Bairro Bingen. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação Simples nº 3348 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4388
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção e adequação da rede de esgoto e águas pluviais em toda extensão, Localizado na Estrada Ministro Salgado Filho, Bairro Itaipava. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação Simples nº 3367 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4414
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho, na Rua Raul Veiga, enfrente ao n°327 no Bairro Quitandinha. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação Simples nº 3406 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4461
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de 02(dois) banheiros na quadra esportiva, localizada na Rua Gaspar Gonçalves, nº 427, Quarteirão Brasileiro. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação Simples nº 3424 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4493
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, na Estrada do Quadrado, Itaipava - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação Simples nº 3445 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4526
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Manutenção Viária (Paralelepípedo) e conserto de vazamento de esgoto, na rua Ana Elizabeth Weber nº 35, Castelânea - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação Simples nº 3446 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4527
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar limpeza de entulho e monitoramento por câmeras, no entorno de área utilizada para descarte de lixos, situada a Estrada do Catobira, Itaipava - PetrópolisRJ. Referência: Em baixo do viaduto que dá acesso a BR 0-40. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação Simples nº 3656 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4751
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns, por lâmpadas de Led, localizadas na Rua Mateus Marchiori, próx. ao nº 75, em Secretário. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação Simples nº 3658 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4753
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de led na Estrada Dr. Rui da Costa Leite, em toda a sua extensão, em Secretário. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação Simples nº 3661 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4757
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, na Rua Ana Ferraz, em toda a sua extensão, em Secretário. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação Simples nº 3802 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4937
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIS PEREIRA RAMOS, ROSEIRAL. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação Simples nº 3868 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5065
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS Nº DOS POSTES, 12391, 20660, 15482, 65086, 20896, 11774, 65135, 17366, 26728, 64960, 21948, 27486, 17362, 0317224, 12391, 20660, EM TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE DO VALE DO CARANGOLA. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação Simples nº 3869 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5066
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS Nº DOS POSTES 17004, 17005 E 17006, NA RUA JOAQUIM JOÃO DE OLIVEIRA EM FRENTE AO BAR DAS GÊMEAS, NOVA CASCATINHA. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação Simples nº 3879 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 5092
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de roçada e capina em toda extensão da Escadaria Glauce Rocha ,Rua Ângelo João Brand, Independência, Petrópolis-RJ. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação Simples nº 3880 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 5093
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de asfaltamento em toda extensão da Rua A, Águas Lindas, Nogueira, Petrópolis-RJ. - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação Simples nº 3881 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 5094
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de roçada e capina em toda extensão da Rua dos Ferroviários, Servidão Francisco Videira, Alto da Serra, Petrópolis-RJ. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação Simples nº 3884 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 5098
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da realização da reforma com iluminação de led na quadra de esporte da Rua Arno Felix dos Santos, n°303, Estrada da Saudade, Petrópolis-RJ. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação Simples nº 3885 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 5099
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da realização da reforma dos vestiários na quadra poliesportiva da Rua Arno Felix dos Santos, n°303, Estrada da Saudade, Petrópolis-RJ. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação Simples nº 3886 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 5100
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a troca de dois contentores de lixo quebrados na Rua Veridiano Félix, n° 79 e n° 338, Estrada da Saudade, Petrópolis-RJ. - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação Simples nº 3887 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 5101
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da realização da colocação de tela no muro da creche CEI São Francisco de Assis, Alto da Derrubada, s/n, Moinho Preto, Petrópolis-RJ. - - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação Simples nº 3888 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 5102
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a retirada e limpeza do entulho em toda a extensão da Comunidade São Francisco de Assis, Moinho Preto, Petrópolis-RJ. - - |
Aprovado |
| 30 |
Indicação Simples nº 3889 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 5103
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da construção de uma pracinha na Rua Amazonas, n° 148, Quitandinha, Petrópolis-RJ. - - |
Aprovado |
| 31 |
Indicação Simples nº 3890 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 5104
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de roçada e capina em toda extensão da Servidão do Sítio do Pica Pau, Rua Dr Thouzet, Valparaíso, Petrópolis-RJ. - - |
Aprovado |
| 32 |
Indicação Simples nº 3891 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 5105
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a volta do executivo que opera na região de Águas Lindas em período integral, Nogueira, Petrópolis-RJ. - - |
Aprovado |
| 33 |
Indicação Simples nº 3895 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 5109
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de asfaltamento em toda extensão da Servidão Sueli Felizardo, Vila São José, Petrópolis-RJ. - - |
Aprovado |
| 34 |
Indicação Simples nº 3896 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 5110
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de asfaltamento em toda extensão da Servidão Marly Petronilho, Vila São José, Petrópolis-RJ. - - |
Aprovado |
| 35 |
Indicação Simples nº 3897 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 5111
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de asfaltamento em toda extensão da Servidão Eva Cassiano, Vila São José, Petrópolis-RJ. - - |
Aprovado |
| 36 |
Indicação Simples nº 4089 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 6326
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar limpeza nos bueiros em toda extensão da Vila Epitácio, Bairro Nogueira. - - |
Aprovado |
| 37 |
Indicação Simples nº 4149 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 6499
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em escadaria na Servidão Ernesto Felipe Schiffer, ao lado da Mesquita - Monte Florido, Bairro Estrada da Saudade. - - |
Aprovado |
| 38 |
Indicação Simples nº 4151 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 6501
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" na Rua Quissamã, altura do nº 1560, bairro Quissamã. - - |
Aprovado |
| 39 |
Indicação Simples nº 4083 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 2205
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos. Rua Pernambuco, nº 29. Bairro Quitandinha. - - |
Aprovado |
| 40 |
Indicação Simples nº 4084 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 2206
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recolhimento de entulhos. Rua Sergipe, s/n, em frente ao Colégio Municipal Stefan Zweig. Bairro Quitandinha. - - |
Aprovado |
| 41 |
Indicação Simples nº 4085 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 2207
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação viária. Rua Pernambuco, nº 31. Bairro Quitandinha. - - |
Aprovado |
| 1 |
GP Veto nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 4990
Turno: Único
Texto original
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GP 523/2023 PRELEG 0581/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE "RECONHECE A ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DE PETRÓPOLIS EM TEMPOS DE CRISE OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS, EPIDEMIAS, PANDEMIAS OU CATÁSTROFE NATURAIS", DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO. - - |
Veto Derrubado |