Resumo (105ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/10/2023 - 14:19
Encerramento: 25/10/2023 - 15:26



Lista de Presença na Sessão
Domingos Protetor / PODE
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Hingo Hammes / União
Júlia Casamasso / PSOL
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Léo França / PSB
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Octavio Sampaio / União
Ronaldo Ramos / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informação nº 235 de 2023
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 5306
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DE PETRÓPOLIS - RJ INFORMAÇÕES ACERCA DOS CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS JUNTO AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Matéria lida
2 - Indicação Simples nº 4045 de 2023
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 5276
Indica ao Executivo Municipal a substituição da lixeira instalada na Rua Dr. Henrique Cunha, próximo ao número 216, bairro Bingen, Petrópolis - RJ.
Matéria lida
3 - Indicação Simples nº 4046 de 2023
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 5277
Indica ao Executivo Municipal a realização de manutenção em galeria de rede mista e conserto de um enorme buraco que abriu na Rua Nancy Cotia, em frente ao número 118, bairro Bingen, Petrópolis - RJ.
Matéria lida
4 - Indicação Simples nº 4047 de 2023
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5279
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar reforma na tela de proteção no ponto de ônibus na Rua Valdemar Vieira Afonso - próximo à Creche - Vale do Carangola, bairro Carangola.
Matéria lida
5 - Indicação Simples nº 4048 de 2023
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 5281
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituir duas lâmpadas queimadas nos postes de número 11326 e 19878 localizados na Rua das Manacás, em frente ao número 2000 - Itaipava.
Matéria lida
6 - Indicação Simples nº 4049 de 2023
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 5282
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas queimadas na Travessa Miosótis, em toda sua extensão, localizada na Rua Marechal Hermes da Fonseca, próx. ao nº 453, no Quarteirão Ingelheim.
Matéria lida
7 - Indicação Simples nº 4050 de 2023
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 5283
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a retirada de lixo e limpeza, na Rua das Manacás, próximo ao número 2000 - Itaipava.
Matéria lida
8 - Indicação Simples nº 4051 de 2023
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 5284
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas queimadas, na Sevidão Felipe Wilbert, localizada na Rua Carlos Frederico Keuper, nº 362, na Mosela.
Matéria lida
9 - Indicação Simples nº 4052 de 2023
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 5285
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a instalação da rede de iluminação pública na Rua Bartolomeu Sodré próximo ao número 506 - Caxambu.
Matéria lida
10 - Indicação Simples nº 4053 de 2023
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 5287
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de consertar a calçada na Servidão Joaquim Saldanha, Estrada do Caititu - Corrêas.
Matéria lida
11 - Indicação Simples nº 4054 de 2023
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 5291
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Manutenção Viária (recapeamento de via) na Estrada União Indústria em frente a entrada do Castelo de Itaipava, Itaipava - Petrópolis/RJ.
Matéria lida
12 - Indicação Simples nº 4055 de 2023
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 5293
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, na Estrada da Cachoeira em toda sua extensão Santa Mônica, Itaipava - Petrópolis/RJ.
Matéria lida
13 - Indicação Simples nº 4057 de 2023
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 5297
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituir uma lâmpada queimada no poste de número 0320551 localizado na Servidão José Scardini Neto, próximo ao número 46 - Samambaia.
Matéria lida
14 - Indicação Simples nº 4058 de 2023
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 5299
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DA LÂMPADA DA LUMINÁRIA, PLAQUETA DE Nº 53329, RUA GASPAR GONÇALVES EM FRENTE AO Nº 438, QUARTEIRÃO BRASILEIRO.
Matéria lida
15 - Indicação Simples nº 4059 de 2023
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 5303
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DA LÂMPADA DA LUMINÁRIA PLAQUETA DE NÚMERO 00100, RUA GASPAR GONÇALVES Nº 460, QUARTEIRÃO BRASILEIRO.
Matéria lida
16 - Indicação Simples nº 4060 de 2023
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 5307
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA DO RIO NA RUA GASPAR GONÇALVES EM FRENTE AO Nº 272, ESQUINA COM A RUA PROFESSOR STROELLER.
Matéria lida
17 - Moção de Apoio nº 3 de 2023
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 5290
MOÇÃO CONGRATULATÓRIA À ESCOLA PAROQUIAL DO LOTEAMENTO SAMAMBAIA.
Matéria lida
18 - Requerimento de Inclusão nº 168 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Léo França
Número de Protocolo: 5317
Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial os processos nº 4230/23, 4156/23, 4153/23, 4145/23, 3299/23, para 1ª e 2ª discussão na ordem do dia de hoje.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Domingos Protetor / PODE
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Hingo Hammes / União
Júlia Casamasso / PSOL
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Léo França / PSB
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Octavio Sampaio / União
Ronaldo Ramos / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - GP Veto nº 68 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 4990
GP 523/2023 PRELEG 0581/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE "RECONHECE A ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DE PETRÓPOLIS EM TEMPOS DE CRISE OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS, EPIDEMIAS, PANDEMIAS OU CATÁSTROFE NATURAIS", DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO.
Veto Derrubado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Léo França
Número de Protocolo: 4425
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O FESTIVAL SOLSTÍCIO DO SOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 273 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autores: Marcelo Chitão, Gil Magno
Número de Protocolo: 4461
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 8.225, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO SISTEMA DE QR CODE DE INFORMAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 295 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 4671
DISPÕE SOBRE AS DIMENSÕES E INFORMAÇÕES CONTIDAS NAS PLACAS INDICATIVAS DOS NOMES DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Indicação Simples nº 2219 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 3133
Indica ao executivo municipal a necessidade de placa de sinalização (proibido parar e estacionar) na Rua Guilherme José Teixeira, nº 129, Cascatinha.
Aprovado
6 - Indicação Simples nº 2220 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 3134
Indica ao executivo municipal a necessidade de alargamento da via, localizado na Estrada do Bonfim, nº 1924, Corrêas.
Aprovado
7 - Indicação Simples nº 2221 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 3135
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na canaleta de captação de águas pluviais, localizada na Estrada do Bonfim, nº 1925,(próximo a pousada palmeira real), Bonfim, Corrêas.
Aprovado
8 - Indicação Simples nº 2449 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 3328
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a reforma da ponte localizada na Rua Gregório Cruzick, próximo ao número 931 - Itamarati.
Aprovado
9 - Indicação Simples nº 3290 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 4316
Indica ao executivo municipal a necessidade de Instalação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no antigo Clube Centenário, localizado na Vila Pedro Winter, próximo ao número 109, Bairro Bingen.
Aprovado
10 - Indicação Simples nº 3348 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 4388
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção e adequação da rede de esgoto e águas pluviais em toda extensão, Localizado na Estrada Ministro Salgado Filho, Bairro Itaipava.
Aprovado
11 - Indicação Simples nº 3367 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 4414
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho, na Rua Raul Veiga, enfrente ao n°327 no Bairro Quitandinha.
Aprovado
12 - Indicação Simples nº 3406 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 4461
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de 02(dois) banheiros na quadra esportiva, localizada na Rua Gaspar Gonçalves, nº 427, Quarteirão Brasileiro.
Aprovado
13 - Indicação Simples nº 3424 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 4493
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, na Estrada do Quadrado, Itaipava - Petrópolis/RJ.
Aprovado
14 - Indicação Simples nº 3445 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 4526
Indica ao executivo municipal a necessidade de Manutenção Viária (Paralelepípedo) e conserto de vazamento de esgoto, na rua Ana Elizabeth Weber nº 35, Castelânea - Petrópolis/RJ.
Aprovado
15 - Indicação Simples nº 3446 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 4527
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar limpeza de entulho e monitoramento por câmeras, no entorno de área utilizada para descarte de lixos, situada a Estrada do Catobira, Itaipava - PetrópolisRJ. Referência: Em baixo do viaduto que dá acesso a BR 0-40.
Aprovado
16 - Indicação Simples nº 3656 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 4751
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns, por lâmpadas de Led, localizadas na Rua Mateus Marchiori, próx. ao nº 75, em Secretário.
Aprovado
17 - Indicação Simples nº 3658 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 4753
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de led na Estrada Dr. Rui da Costa Leite, em toda a sua extensão, em Secretário.
Aprovado
18 - Indicação Simples nº 3661 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 4757
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, na Rua Ana Ferraz, em toda a sua extensão, em Secretário.
Aprovado
19 - Indicação Simples nº 3802 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 4937
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIS PEREIRA RAMOS, ROSEIRAL.
Aprovado
20 - Indicação Simples nº 3868 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 5065
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS Nº DOS POSTES, 12391, 20660, 15482, 65086, 20896, 11774, 65135, 17366, 26728, 64960, 21948, 27486, 17362, 0317224, 12391, 20660, EM TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE DO VALE DO CARANGOLA.
Aprovado
21 - Indicação Simples nº 3869 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 5066
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS Nº DOS POSTES 17004, 17005 E 17006, NA RUA JOAQUIM JOÃO DE OLIVEIRA EM FRENTE AO BAR DAS GÊMEAS, NOVA CASCATINHA.
Aprovado
22 - Indicação Simples nº 3879 de 2023
Turno: Único
Autor: Léo França
Número de Protocolo: 5092
Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de roçada e capina em toda extensão da Escadaria Glauce Rocha ,Rua Ângelo João Brand, Independência, Petrópolis-RJ.
Aprovado
23 - Indicação Simples nº 3880 de 2023
Turno: Único
Autor: Léo França
Número de Protocolo: 5093
Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de asfaltamento em toda extensão da Rua A, Águas Lindas, Nogueira, Petrópolis-RJ.
Aprovado
24 - Indicação Simples nº 3881 de 2023
Turno: Único
Autor: Léo França
Número de Protocolo: 5094
Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de roçada e capina em toda extensão da Rua dos Ferroviários, Servidão Francisco Videira, Alto da Serra, Petrópolis-RJ.
Aprovado
25 - Indicação Simples nº 3884 de 2023
Turno: Único
Autor: Léo França
Número de Protocolo: 5098
Indica ao executivo municipal a necessidade da realização da reforma com iluminação de led na quadra de esporte da Rua Arno Felix dos Santos, n°303, Estrada da Saudade, Petrópolis-RJ.
Aprovado
26 - Indicação Simples nº 3885 de 2023
Turno: Único
Autor: Léo França
Número de Protocolo: 5099
Indica ao executivo municipal a necessidade da realização da reforma dos vestiários na quadra poliesportiva da Rua Arno Felix dos Santos, n°303, Estrada da Saudade, Petrópolis-RJ.
Aprovado
27 - Indicação Simples nº 3886 de 2023
Turno: Único
Autor: Léo França
Número de Protocolo: 5100
Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a troca de dois contentores de lixo quebrados na Rua Veridiano Félix, n° 79 e n° 338, Estrada da Saudade, Petrópolis-RJ.
Aprovado
28 - Indicação Simples nº 3887 de 2023
Turno: Único
Autor: Léo França
Número de Protocolo: 5101
Indica ao executivo municipal a necessidade da realização da colocação de tela no muro da creche CEI São Francisco de Assis, Alto da Derrubada, s/n, Moinho Preto, Petrópolis-RJ.
Aprovado
29 - Indicação Simples nº 3888 de 2023
Turno: Único
Autor: Léo França
Número de Protocolo: 5102
Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a retirada e limpeza do entulho em toda a extensão da Comunidade São Francisco de Assis, Moinho Preto, Petrópolis-RJ.
Aprovado
30 - Indicação Simples nº 3889 de 2023
Turno: Único
Autor: Léo França
Número de Protocolo: 5103
Indica ao executivo municipal a necessidade da construção de uma pracinha na Rua Amazonas, n° 148, Quitandinha, Petrópolis-RJ.
Aprovado
31 - Indicação Simples nº 3890 de 2023
Turno: Único
Autor: Léo França
Número de Protocolo: 5104
Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de roçada e capina em toda extensão da Servidão do Sítio do Pica Pau, Rua Dr Thouzet, Valparaíso, Petrópolis-RJ.
Aprovado
32 - Indicação Simples nº 3891 de 2023
Turno: Único
Autor: Léo França
Número de Protocolo: 5105
Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a volta do executivo que opera na região de Águas Lindas em período integral, Nogueira, Petrópolis-RJ.
Aprovado
33 - Indicação Simples nº 3895 de 2023
Turno: Único
Autor: Léo França
Número de Protocolo: 5109
Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de asfaltamento em toda extensão da Servidão Sueli Felizardo, Vila São José, Petrópolis-RJ.
Aprovado
34 - Indicação Simples nº 3896 de 2023
Turno: Único
Autor: Léo França
Número de Protocolo: 5110
Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de asfaltamento em toda extensão da Servidão Marly Petronilho, Vila São José, Petrópolis-RJ.
Aprovado
35 - Indicação Simples nº 3897 de 2023
Turno: Único
Autor: Léo França
Número de Protocolo: 5111
Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de asfaltamento em toda extensão da Servidão Eva Cassiano, Vila São José, Petrópolis-RJ.
Aprovado
36 - Indicação Simples nº 4089 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 6326
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar limpeza nos bueiros em toda extensão da Vila Epitácio, Bairro Nogueira.
Aprovado
37 - Indicação Simples nº 4149 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 6499
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em escadaria na Servidão Ernesto Felipe Schiffer, ao lado da Mesquita - Monte Florido, Bairro Estrada da Saudade.
Aprovado
38 - Indicação Simples nº 4151 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 6501
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" na Rua Quissamã, altura do nº 1560, bairro Quissamã.
Aprovado
39 - Indicação Simples nº 4083 de 2023
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 2205
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos. Rua Pernambuco, nº 29. Bairro Quitandinha.
Aprovado
40 - Indicação Simples nº 4084 de 2023
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 2206
Indica ao executivo municipal a necessidade de recolhimento de entulhos. Rua Sergipe, s/n, em frente ao Colégio Municipal Stefan Zweig. Bairro Quitandinha.
Aprovado
41 - Indicação Simples nº 4085 de 2023
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 2207
Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação viária. Rua Pernambuco, nº 31. Bairro Quitandinha.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo Lessa



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 295 de 2022
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Não Votou
  • Gil Magno - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Léo França - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 273 de 2022
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Eduardo do Blog - Não Votou
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Hingo Hammes - Não Votou
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Léo França - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • GP Veto nº 68 de 2023
  • Domingos Protetor - Não
  • Dr. Mauro Peralta - Não
  • Eduardo do Blog - Não
  • Fred Procópio - Não Votou
  • Gil Magno - Não
  • Hingo Hammes - Não
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Não
  • Júnior Paixão - Não Votou
  • Léo França - Não
  • Marcelo Chitão - Não
  • Marcelo Lessa - Não
  • Octavio Sampaio - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2023
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Não Votou
  • Gil Magno - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Não Votou
  • Júnior Paixão - Sim
  • Léo França - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim



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