Matérias do Expediente (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 38 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 4176
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO TOTAL A INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0332/2021. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação Simples nº 3501 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4162
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Carlos Carnevalli (Cidade Nova), Bairro Carangola. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação Simples nº 3498 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4159
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza da Praça situada na Rua Monsenhor Barcelar, Centro. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação Simples nº 3497 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 4158
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL DA SERVIDÃO ÂNGELA COSTA CUNHA - BAIRRO SIMÉRIA. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação Simples nº 3496 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 4157
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SERVIDÃO ÂNGELA COSTA CUNHA - BAIRRO SIMÉRIA. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação Simples nº 3495 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 4156
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA AMÉRICO FERREIRA - BAIRRO ITAIPAVA. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação Simples nº 3494 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 4155
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER À MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E, CONSEQUENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA A EXTENSÃO DA SERVIDÃO ÂNGELA COSTA CUNHA - BAIRRO SIMÉRIA. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação Simples nº 3493 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 4154
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA ESTRADA PRESIDENTE SODRÉ, PRÓXIMO AO N° 2.300 - BAIRRO SIMÉRIA. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação Simples nº 3492 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4153
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de parada de ônibus na Estrada Philúvio Cerqueira Rodrigues Itaipava. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação Simples nº 3491 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4152
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar recolhimento de galhos, troncos e reforma da galeria do córrego que corta o pátio na Creche Recrear localizada na Rua Divino Espirito Santo, Nº 337- bairro Carangola. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação Simples nº 3490 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 4151
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de um estudo técnico com a maior brevidade possível a fim, de ser instalado um redutor de velocidade, em frente ao posto de saúde na Rua Gregório Cruzick- Itamarati. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação Simples nº 3489 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 4150
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de mais ponto de iluminação pública na Rua Marcolino Simões Ferreira, 40A- Bela Vista. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação Simples nº 3488 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 4149
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede de iluminação pública na Servidão Antônio Ferreira Marques de Souza acima do número 398 - Alto da Serra. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação Simples nº 3487 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 4148
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de um buraco localizado próximo ao número 215, na Rua Edmundo de Lacerda - Saldanha Marinho. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação Simples nº 3486 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 4147
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder a capina, roçada e limpeza na Escola Dr. Paulo Motta, localizada na Rua Dr. Bina,395, Calembe - Nogueira. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação Simples nº 3485 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 4146
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização no ônibus da viação turb em especial o que atende a linha 603 - Águas Lindas. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação Simples nº 3484 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 4145
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a colocação de banheiros químicos nos pontos de atendimento da Covid-19. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação Simples nº 3483 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4144
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvores na rua Joaquim Gomensoro, número 237, Vaparaiso. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação Simples nº 3482 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4142
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão do quadro de vacinação contra a Covid-19 no site da Secretaria Municipal de Saúde a categoria de cuidadores de idosos. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação Simples nº 3479 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4139
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Nossa Senhora das Graças, Mosela. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação Simples nº 3478 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4138
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de mato em toda extensão da Travessa Manoel Francisco Pinheiro, Itaipava. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação Simples nº 3477 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4137
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de quebra-molas na Travessa Manoel Francisco Pinheiro, Itaipava. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação Simples nº 3476 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4136
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma interna da cozinha do centro de saúde professor Manoel José Ferreira . no Centro. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação Simples nº 3475 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4135
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de uma unidade básica de saúde (UBS), em nogueira. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação Simples nº 3474 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4134
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recomposição dos paralelepípedos na Rua Paulo Roberto de Oliveira, Itaipava. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação Simples nº 3473 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4133
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na Rua Manoel de França, na área do manobra (ponto final) Castelo São Manoel. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação Simples nº 3472 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4132
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo no afundamento na Rua Amazonas, próximo 01 no inicio da Rua, Bairro Nogueira. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento de Informação nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 4175
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS PROFISSIONAIS QUE LABORAM NA FUNÇÃO DE COVEIRO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação Legislativa nº 194 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 4165
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de adaptar o plano municipal de vacinação contra covid-19 para incluir as mulheres gestantes e puérperas como grupo prioritário da imunização. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação Legislativa nº 193 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 4164
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE LEI ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.820 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2001 DE MODO A ASSEGURAR VAGA PARA O PODER LEGISLATIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE PETRÓPOLIS - CMDPD. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação Legislativa nº 187 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 4019
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE NORMA QUE GARANTA O ACESSO GRATUITO À INTERNET PARA OS ALUNOS, CORPO DIRETIVO E DOCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação Legislativa nº 160 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3491
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que verse acerca da redução e, em casos específicos, a isenção de impostos, em caráter temporário, sendo eles, ISS, ITBI e IPTU para os lojistas da Rua Teresa. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação Legislativa nº 156 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3264
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6387/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 4183
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Petrópolis o incentivo fiscal de ISS em benefício da produção de projetos culturais e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4182
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei nº 7.734 de 08 de novembro de 2018. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4171
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS CONTEÚDOS DE PROTEÇÃO, GUARDA RESPONSÁVEL E DIREITOS DOS ANIMAIS NOS PROGRAMAS CURRICULARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 3787
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Emergencial de Auxílio às Empresas e Recuperação Econômica de Petrópolis e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 4038
Turno: -
Texto original
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INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA CÂMARA CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |