Resumo (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA CÂMARA CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Plano Emergencial de Auxílio às Empresas e Recuperação Econômica de Petrópolis e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS CONTEÚDOS DE PROTEÇÃO, GUARDA RESPONSÁVEL E DIREITOS DOS ANIMAIS NOS PROGRAMAS CURRICULARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei nº 7.734 de 08 de novembro de 2018.

Institui no âmbito do Município de Petrópolis o incentivo fiscal de ISS em benefício da produção de projetos culturais e dá outras providências.

INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6387/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que verse acerca da redução e, em casos específicos, a isenção de impostos, em caráter temporário, sendo eles, ISS, ITBI e IPTU para os lojistas da Rua Teresa.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE NORMA QUE GARANTA O ACESSO GRATUITO À INTERNET PARA OS ALUNOS, CORPO DIRETIVO E DOCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE LEI ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.820 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2001 DE MODO A ASSEGURAR VAGA PARA O PODER LEGISLATIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE PETRÓPOLIS - CMDPD.

Indica ao executivo municipal a necessidade de adaptar o plano municipal de vacinação contra covid-19 para incluir as mulheres gestantes e puérperas como grupo prioritário da imunização.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS PROFISSIONAIS QUE LABORAM NA FUNÇÃO DE COVEIRO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo no afundamento na Rua Amazonas, próximo 01 no inicio da Rua, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na Rua Manoel de França, na área do manobra (ponto final) Castelo São Manoel.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recomposição dos paralelepípedos na Rua Paulo Roberto de Oliveira, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de uma unidade básica de saúde (UBS), em nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma interna da cozinha do centro de saúde professor Manoel José Ferreira . no Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de quebra-molas na Travessa Manoel Francisco Pinheiro, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de mato em toda extensão da Travessa Manoel Francisco Pinheiro, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Nossa Senhora das Graças, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão do quadro de vacinação contra a Covid-19 no site da Secretaria Municipal de Saúde a categoria de cuidadores de idosos.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvores na rua Joaquim Gomensoro, número 237, Vaparaiso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a colocação de banheiros químicos nos pontos de atendimento da Covid-19.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização no ônibus da viação turb em especial o que atende a linha 603 - Águas Lindas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder a capina, roçada e limpeza na Escola Dr. Paulo Motta, localizada na Rua Dr. Bina,395, Calembe - Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de um buraco localizado próximo ao número 215, na Rua Edmundo de Lacerda - Saldanha Marinho.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede de iluminação pública na Servidão Antônio Ferreira Marques de Souza acima do número 398 - Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de mais ponto de iluminação pública na Rua Marcolino Simões Ferreira, 40A- Bela Vista.

Indica ao executivo municipal a necessidade de um estudo técnico com a maior brevidade possível a fim, de ser instalado um redutor de velocidade, em frente ao posto de saúde na Rua Gregório Cruzick- Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar recolhimento de galhos, troncos e reforma da galeria do córrego que corta o pátio na Creche Recrear localizada na Rua Divino Espirito Santo, Nº 337- bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de parada de ônibus na Estrada Philúvio Cerqueira Rodrigues Itaipava.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA ESTRADA PRESIDENTE SODRÉ, PRÓXIMO AO N° 2.300 - BAIRRO SIMÉRIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER À MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E, CONSEQUENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA A EXTENSÃO DA SERVIDÃO ÂNGELA COSTA CUNHA - BAIRRO SIMÉRIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA AMÉRICO FERREIRA - BAIRRO ITAIPAVA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SERVIDÃO ÂNGELA COSTA CUNHA - BAIRRO SIMÉRIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL DA SERVIDÃO ÂNGELA COSTA CUNHA - BAIRRO SIMÉRIA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza da Praça situada na Rua Monsenhor Barcelar, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Carlos Carnevalli (Cidade Nova), Bairro Carangola.

SUBSTITUTIVO TOTAL A INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0332/2021.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de galerias de águas pluviais na Alameda João Martins Freire, Malta, em Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação da Alameda João Martins Freire, Malta, em Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda a extensão da Estrada Poço dos Peixes, em Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Manoel Marquês, Cruzeiro, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede de iluminação pública na Estrada Mata Cavalo, em Araras.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO RETORNO DA LINHA 444, RUA NOVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de led em toda extensão da Rua Floresta, localizada no bairro Floresta.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de led, em toda extensão da Rua Quissamã, localizada no bairro Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de led, em toda extensão da Rua Alberto Martins, localizada no bairro Floresta.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das caçambas de lixo em toda a extensão da Rua 24 de Maio, localizada no bairro Centro.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DO ECOPONTO PARA RECEBER MATERIAL DE RECICLAGEM NO BAIRRO CASCATINHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DO ECOPONTO PARA RECEBER MATERIAL DE RECICLAGEM NO BAIRRO ALTO DA SERRA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DO ECOPONTO PARA RECEBER MATERIAL DE RECICLAGEM NO BAIRRO ITAIPAVA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA VERTICAL E HORIZONTAL DE ÁREA ESCOLAR NA RUA DR. JOÃO GLASS VEIGA, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOAQUIM DEISTER, NO BAIRRO FLORESTA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA EULÁLIA ALMEIDA MATOS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SAMAMBAIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA URUGUAI, BAIRRO QUITANDINHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAMPOS, BAIRRO QUITANDINHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA NITERÓI, BAIRRO QUITANDINHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA EXTENSÃO RUA PROFESSORA ANGÉLICA LOPES DE CASTRO, BAIRRO CORONEL VEIGA.

Indica ao executivo municipal a necessidade urgente de pavimentação asfáltica da Estrada Silveira Da Motta, altura do Km 4, Córrego Grande, bairro Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade da sinalização para esta ponte que só passa um carro por vez e a instalação de guard rail, na estrada Arnaldo Dyckerhoff, próximo ao Cemitério Municipal, Jurity, Brejal, Posse, 5º Distrito desse município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de uma base fixa da Guarda civil municipal na praça do céu, no horário noturno e nos finais de semana durante todo o dia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de cobertura externa na área da farmácia do Hospital Alcides Carneiro, localizado no bairro de Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Eugênio Zanatta, 4º Distrito deste Município, em Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento da Rua Manoel Canedo, Loteamento Santa Rita, em Barra Mansa, 4º Distrito deste Município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Implantação de Iluminação Pública no Trecho da Jacuba até a Posse. 5º distrito deste município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de remoção de veículos automotivos abandonados sobre calçadas e vias públicas na Rua Juiz Castro Silva e Rua Francisco Ventura Ribeiro - Bairro Jardim Salvador.

Indica ao executivo municipal a necessidade de DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET BANDA LARGA PARA PROFESSORES E ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buraco ao longo da extensão da Rua Mercedes, Corrêas, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de galhos de árvore situada na Rua Alexandre Alves Antunes, Bonfim, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de o chamado "braço" de iluminação pública na Rua Estrada mata Cavalo no Bairro Santa Luzia Araras (no ponto final).

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a manutenção da lixeira na Estrada Da Fazenda Inglesa na entrada do Alto da Derrubada, Bairro Fazenda inglesa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária na Rua Nair de Tefé, Quitandinha, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão da rua Eugenia Muniz Constancio, no bairro Morin, neste Município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de trocas das lâmpadas convencionais pelas de led, em toda a extensão da rua Manoel Maia Filho, localizada no bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de trocas das lâmpadas convencionais pelas de led, em toda a extensão da rua Leônia Velsi, localizada no bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão da rua Saint Moritz, no bairro Morin, neste Município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão da rua Bela Vista, no bairro Morin, neste Município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de aparelho de ultrassom para o setor de fisioterapia na localidade Rua José Lino S/N (posto de saúde do Alto Independência).

Indica ao executivo municipal a necessidade de Lâmpada Infra vermelho para o setor de fisioterapia na Rua José Lino S/N, Bairro Independência (posto de saúde do Alto Independência).

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de muro de contenção, localizado na rua álvares de azevedo, próximo ao número 916, bairro corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos, em toda extensão da estrada alberto pulling, próximo ao número 315, bairro bela vista, itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de tampa de bueiro, na rua carvalho júnior, bairro corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco, na estrada união e indústria, próximo ao número 13185, bairro itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada, na avenida general marciano magalhães, próximo ao número 742, bairro morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e retirada de entulhos em toda extensão do Parque Bom Clima, Rua H, Bonsucesso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na rua Arcelino Corrêa machado, Km 46, BR 040, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de rede de iluminação pública para a rua José Joaquim Rodrigues, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da Praça das Pedras Brancas, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de regularização da coleta de lixo na Estrada João de Deus Rodrigues, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de lixeira na extensão da Ladeira João Ventura Torres próximo ao número 701- Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com urgência na fiscalização mediante denúncia sobre a empresa PCT terceirizada do Hospital Alcides Carneiro- Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de um sistema para o escoamento de águas pluviais em toda a extensão da Rua Professor Veiga-Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda a extensão da Rua Professor Veiga - Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder a capina, roçada e limpeza em toda extensão da Rua Professor Veiga-Araras.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 NA COMUNIDADE VILA RICA EM PEDRO DO RIO.

INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO PROCESSO DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID -19 SER ESTENDIDO TAMBÉM PARA O PERÍODO NOTURNO QUANDO O ESTOQUE DE VACINAS FOR SUFICIENTE.