1 - Projeto de Lei Ordinária nº 335 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 5580
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Institui a semana municipal do legislativo nas instituições de ensino público.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 387 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 8543
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Institui a Semana da Árvore no Município de Petrópolis e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Indicação Simples nº 3346 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 4384
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar asfaltamento em toda extensão do Condomínio Sergio Fadel, Localizado na Rua Hyvio Naliato, nº 900, Cascatinha.
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Aprovado
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4 - Indicação Simples nº 3379 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 4427
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto, localizado na Rua Luís Salomão Viana, nº 108, Samambaia.
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Aprovado
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5 - Indicação Simples nº 3405 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 4460
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Indica ao executivo municipal a necessidade de melhorias na rede de captação de águas pluviais na Servidão José da Silva Han, bairro João Xavier, Comunidade Vitória.
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Aprovado
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6 - Indicação Simples nº 3721 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 4824
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma academia da terceira idade, Localizado na Rua Alexandre Alves Antunes, próximo ao CEI Therezinha de Jesus Lima, Bairro Bonfim.
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Aprovado
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7 - Indicação Simples nº 3754 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 4874
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do parquinho, localizado na Rua José Teixeira Nunes, próx. ao nº 106, no bairro do Vila Rica.
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Aprovado
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8 - Indicação Simples nº 3755 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 4875
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Rua Dr. Oliveira, em toda sua extensão, localizada no final da Rua Carlota Ferraz, em Secretário.
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Aprovado
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9 - Indicação Simples nº 3756 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 4876
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Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de galhos na Servidão José Francisco de Mello, em toda sua extensão, no Vale do Cuiabá, em Itaipava.
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Aprovado
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10 - Indicação Simples nº 3822 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 4984
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Instalação de corrimão em toda extensão da escadaria, Localizada na Estrada da Saudade, próximo ao nº 1598.
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Aprovado
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11 - Indicação Simples nº 3866 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 5059
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, em toda extensão da Servidão José Gonçalves Aldeia (Postes nº 18917, 17535, 26899, 25912, 25911, 22789, 18918, 18620, 18613, 18615, 18614, 18616, 22776, 60411, 0318703, 0324414, 0322668), situada na Rua Marcolino Simões Ferreira - Bela Vista, Itamaraty - Petrópolis/RJ.
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Aprovado
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12 - Indicação Simples nº 3901 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 5115
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Capina, roçada e limpeza em toda extensão, Localizada na Servidão Maximiniano Neumann Filho n° 131, Bairro Saldanha Marinho.
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Aprovado
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13 - Indicação Simples nº 3928 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 5134
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de ser realizado o serviço de Instalação de mais uma (01) Caçamba de lixo e a troca de uma (01) caçamba de lixo quebrada, na Rua General Rondon em frente aos n 23 / 37, Quitandinha - Petrópolis/RJ.
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Aprovado
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14 - Indicação Simples nº 3929 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 5135
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Manutenção Viária (buraco) na via, na Rua Mosela em frente ao supermercado Armazém do Grão, Mosela - Petrópolis/RJ.
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Aprovado
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15 - Indicação Simples nº 3991 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 5218
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INDICO AO EXECUTIVO AO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MAJOR JULIO FREDERICO KOELLER Nº 374, RUA FELIPE CAMARÃO, RETIRO.
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Aprovado
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16 - Indicação Simples nº 4058 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 5299
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DA LÂMPADA DA LUMINÁRIA, PLAQUETA DE Nº 53329, RUA GASPAR GONÇALVES EM FRENTE AO Nº 438, QUARTEIRÃO BRASILEIRO.
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Aprovado
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17 - Indicação Simples nº 4061 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 5308
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE TELA DA LIXEIRA EM FRENTE AO N.º 272, NA RUA GASPAR GONÇALVES ESQUINA COM A RUA PROFESSOR STROELLER.
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Aprovado
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18 - Indicação Simples nº 4108 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 5373
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Servidão Maria Leocádia Jesus Gonçalves - Cascatinha.
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Aprovado
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19 - Indicação Simples nº 4109 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 5374
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a troca de lâmpada queimada na Rua Dias de Oliveira, Servidão Carolina Halbrich Schmidt, 820 - Duarte da Silveira.
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Aprovado
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20 - Indicação Simples nº 4116 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 5375
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituir uma lâmpada queimada no poste de número 25016 localizado na Rua Marquês de Paraná, em frente ao número 224 - Coronel Veiga.
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Aprovado
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Dudu
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Institui o Dia do Influenciador Digital no âmbito do Município de Petrópolis, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio.
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Aprovado
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22 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Fred Procópio
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "BUNKA-SAI" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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23 - Indicação Legislativa nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que institua o Plano Municipal de Pavimentação das Estradas Vicinais, no âmbito do Município de Petrópolis, conforme anteprojeto a seguir:
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Aprovado
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24 - Indicação Simples nº 4218 de 2023
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 187
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Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização de veículo estacionado irregularmente na Rua Arno Félix dos Santos - Monte Florido, bairro Estrada da Saudade.
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Aprovado
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25 - Indicação Simples nº 4219 de 2023
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 188
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de 3 lâmpadas queimadas na Rua Professor Cardoso Fontes, nº 482 - Servidão Arnaldo Karl, bairro Castelânea.
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Aprovado
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26 - Indicação Simples nº 4220 de 2023
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 189
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de barreira na Ladeira João Ventura Torres - indo a esquerda antes da Vila Santos, um pouco depois da bomba da Águas do Imperador, bairro Estrada da Saudade.
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Aprovado
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27 - Indicação Simples nº 4221 de 2023
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 2681
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de manilhas. Rua Teresa, Próximo ao nº 190. Bairro Rua Teresa.
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Aprovado
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28 - Indicação Simples nº 4222 de 2023
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 2682
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de lixeira e instalação de contentor de lixo. Ladeira Nossa Senhora das Graças, próximo ao nº 280. Bairro Mosela.
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Aprovado
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29 - Indicação Simples nº 4223 de 2023
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 2683
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Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de calcetagem. Rua Pedro Cesário de Souza, nº 588. Bairro Itamarati.
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Aprovado
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