Resumo (115ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art.94. do Regimento Interno, Moção de Repúdio 5590/2023, para discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do GP Projeto de Lei nº 195/2023 CMP nº 2167/2023 para 1ª discussão e votação na Ordem do Dia de Hoje.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE ISENÇÃO DE IPTU (2022) PARA IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTOS DUMONT 234, CENTRO DE PETRÓPOLIS- PROC. 54531/2022 E 2042/2023.

Solicita ao executivo municipal informações acerca da situação da Pedra localizada em Pedro do Rio, mais precisamente na Rua Laurinda Lopes de Medeiros, entre os números 516 e 518-B.

INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO COM O CONSÓRCIO RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO

INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO COM O CONSÓRCIO RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma de corrimão e guarda corpo, na Servidão localizada na Rua Dr. Henrique Paixão, nº 235, no bairro Provisória, no Centro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de poda preventiva dos galhos das árvores, em toda extensão da Rua do Imperador, próximo a Lojas Americanas nº 428. Bairro Centro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de calhas aproximadamente( 50 metros ), na Rua Jerônimo Ferreira Alves , rua 2 no Bairro Manga Larga.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, na Rua Geraldo Pergentino de Oliveira em toda sua extensão - Madame Machado, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, na Rua 1º de maio em toda sua extensão - Madame Machado, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria a fim de realizar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, na Rua Nova Constância em toda sua extensão - Madame Machado, Itaipava - Petrópolis/RJ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DE PETRÓPOLIS - RJ A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DO ESF NEILA FORTUNA LIMA DA SILVA, LOCALIZADO NA RUA A, QUADRA 28, SEM Nº - VILA RICA, CEP 25750-590.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a substituição de lâmpada queimada no pote localizado na Rua Tenente Queiroz, 44 - Valparaíso (lado direto de quem entra na Rua Visconde de Itaboraí).

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolocação de placa informando "Ponto de Ônibus" na Avenida Imperatriz, nº 65, Centro, 1º Distrito.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a coleta regular de lixo em toda extensão da Rua Cláudio Duarte Vieira, Vicenzo Rivetti - Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construir um muro de contenção na Servidão José Gonçalves Almeida, altura do número 176, Moro Seco - Bela Vista.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma geral como, instalação de cobertura, reforma do piso e tela que protege em volta da quadra Poliesportiva Mildo Pereira, localizada no Bairro Corrêas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais por led em toda extensão da Rua Abrão Mussa, Bairro Corrêas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais por led em toda extensão da Rua Caititu, Bairro Corrêas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais por led em toda extensão da Rua Princesa Dona Paula, Bairro Corrêas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais por led em toda extensão da Rua Domiciniano Egídio da Silva, Bairro Corrêas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma do Playground que fica localizado ao lado da Quadra Poliesportiva do Vista Alegre (Grota), localizado na Rua Condessa Barbosa, próximo ao número 348, no Bairro Corrêas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza e desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Princesa Dona Paula, Bairro Corrêas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza e desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Domiciniano da Silva, Bairro Corrêas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza e desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Abrãao Mussa, Bairro Corrêas

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza e desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Carvalho Júnior, Bairro Corrêas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de iluminação pública em toda extensão na servidão Moacir Pereira, que começa nº 245, Bairro Corrêas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza e desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Caititu, Bairro Corrêas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza e desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua João Ramos, Bairro Corrêas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza e desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Condessa Barbosa, Bairro Corrêas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais por led em toda extensão da Rua Condessa Barbosa, Bairro Corrêas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais por led em toda extensão da Rua João Ramos, Bairro Corrêas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a capina e limpeza, na Estrada União e Indústria, 14220 - Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar mais ponto de iluminação pública na Estrada União e Indústria,14220 - Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a retirada de lixo verde e entulho, na Avenida Barão do Rio Branco, em frente ao número 2355 - Centro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a retirada de lixo e limpeza, na Estrada Nova Esperança, próximo ao número 4380 - Cuiaba.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma dos brinquedos do parquinho infantil localizado na Praça Mildo Pereira de Souza (Praça de Corrêas), próximo ao número 39, Bairro Corrêas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização do serviço de capina e roçada em toda a extensão da Rua Dr Eugênio Barcelos, bairro Valparaíso.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição da iluminação pública por lâmpadas de LED (Eficientização) em toda a extensão da Rua Marques do Paraná, localizada na Coronel Veiga, bairro Centro, Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade das substituições de dois postes instalados na Rua Nicarágua, próximo ao número 550, bairro Quitandinha, Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização de limpeza de bueiro localizado na Rua Honduras, Lote 05, Quadra 11, bairro Quitandinha, Petrópolis - RJ

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização do nivelamento de paralelepípedos na Rua Álvaro Machado, em frente ao número 103, bairro São Sebastião, Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de mais uma lixeira de alvenaria, na Rua Francisco Bello, bairro Dr. Thouzet - Petrópolis / RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de corrimão, na Servidão Humberto da Costa Homem, no bairro Dr. Thouzet - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão de rede de iluminação pública na Servidão Humberto da Costa Homem, no bairro Dr. Thouzet - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção viária com o serviço de calceteria na Rua Professora Angélica Lopes de Castro na altura do número 1833 bairro Valparaíso - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção viária com o serviço de calceteria na Rua Professora Angélica Lopes de Castro, na altura do número 2050, bairro Valparaíso - Petrópolis RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de demarcação de faixa de pedestres na Rua Olavo Bilac, em frente ao número 142, bairro Castelânea - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de sinal de trânsito na Rua Montecaseros, em frente ao número 222 (próximo às unidades escolares APOGEU e Liceu Municipal Prefeito Cordolino Ambrósio), bairro Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal as substituições de 03 lâmpadas queimadas (números das luminárias: 01465, 11825 e 90517), instaladas na Vila Fernando Weilemann, localizada na altura do número 199, bairro São Sebastião - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal as substituições de 05 lâmpadas queimadas (números das luminárias: 11903, 11904, 11905, 11907 e 50505), instaladas na escadaria da Rua Adão Brand, onde o acesso é pelo bairro Sargento Boening, bairro São Sebastião, Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, na rua Das Flores em toda sua extensão - Madame Machado, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Rua Mário Tavares em toda sua extensão - Madame Machado, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, na Rua Édio Furtado da Costa em toda sua extensão - Madame Machado, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Moção de Repúdio contra a Empresa Enel

GP 538/2023 PRELEG 0595/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 4439/2023 QUE "DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE TRANSPORTE", DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO

GP 195/2023 Projeto e lei que " DISPÔE SOBRE O PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL, O PROCESSO DE TOMBAMENTO DO MUNICÍPIO E PETRÓPOLIS, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Institui o selo "Empresa Amiga do Autista" no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS ADEQUADOS A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art.94. do Regimento Interno, Moção de Repúdio 5590/2023, para discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do GP Projeto de Lei nº 195/2023 CMP nº 2167/2023 para 1ª discussão e votação na Ordem do Dia de Hoje.

Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma determinando a criação de uma brinquedoteca, no instituto municipal de cultura, que tenha, inclusive, brinquedos adequados às crianças com deficiência e profissional especializado para acompanhar as atividades nela produzidas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de 2 lâmpadas queimadas na Rua Domingos da Silva, altura do nº 58 (Atrás da Escola Municipal) - Luminárias nº 12385 e 19636, bairro Bataillard.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno da rota do ônibus na Rua Edgard Assumpção até o manobrador - Ponto Final - Bairro Mauá.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo em via com contenção na Rua Edgard Assumpção, altura do número 122, bairro Mauá - Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de calcetagem em toda extensão da Rua Dias de Oliveira. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de braço para iluminação pública. Rua Pedras Brancas, em frente ao nº 15. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a poda e limpeza na fiação, localizada na Rua Bernardo Proença, nº 809, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na rede de captação de águas pluviais, localizado na Rua Pedro Lanzoni, nº 499, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da quadra esportiva, localizada na Rua Manuel Francisco de Paula (ao lado do PSF), Siméria.

Indica ao executivo municipal a necessidade de RECOLOCAÇÃO DE PARALELOS EQUIPE DE CALCETEIRO situado na Rua Coronel Duarte da Silveira nº 720, Bairro: Duarte da Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de disponibilizar limpeza, higienização e desinfecção com o uso do caminhão pipa uma vez por semana, no Terminal do Centro, em Centro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de uma coletora de resíduos domiciliares, na Rua Madre Francisca Pia, em frente ao Campo do Serrano, na Mosela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de coletora de resíduos domiciliares, na Rua Mosela, nº 1.342, na Mosela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de uma lixeira, Localizada na Rua Cel. Duarte da Silveira n° 125, referência ao lado do parquinho, Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de lixo verde e galhos, Localizado na Rua Marechal Hermes n° 620, Bairro Quarteirão Ingelheim.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Reforma dos brinquedos do parquinho, Localizado na Rua Luis Winter n° 1220 atrás do posto de Saúde, Bairro Duarte da Silveira.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE VEÍCULO SUCATEADO E ABANDONADO NA RUA I, PONTO DE REFERÊNCIA (EM FRENTE AO LOTE 8 E A CASA DO PÃO), VALE DOS ESQUILOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE ENTULHOS NA LIXEIRA DA RUA FERNANDES VIEIRA N.º 992, RETIRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA DO POSTE NOVO - CG DA RUA BARTOLOMEU SODRÉ N.º 895 D, SERVIDÃO MARIA PINTO SERRÃO, CAXAMBU.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de 02 lâmpadas queimadas (números das luminárias: 01484 24033), instaladas na Rua Marechal Hermes da Fonseca, em frente ao número43 Z, bairro Quarteirão Ingelheim - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de nivelamento de paralelepípedos em toda a extensão da Rua Bolívia, bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de poda de árvores em torno das fiações, de toda extensão, na Rua Otto Reymarus , situada no Bairro Lopes Trovão.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de transferência de local do Posto de Saúde da Família Frei Leão, localizado no bairro Alto da Serra, para a Rua Alyntor Werneck 68, localizada também no bairro Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de construção de uma ponte na Estrada José Almeida Amado, localizada no bairro Caxambu.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar um estudo técnico com a maior brevidade possível, a fim de ser instalado um redutor de velocidade, na Rua Quissamã, próximo ao número 1120 - Quissamã.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a manutenção dos bueiros na Rua Vigário Corrêa, 50 - Corrêas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho na Rua Ângelo João Brand, em frente ao número 43, bairro Alto Independência - Petrópolis RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a colocação de guarda corpo em toda extensão da Servidão José Anacleto situada, na Rua Manoel Maia Filho no Bairro Morin.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de corrimão, do outro lado da Servidão José Anacleto , na Rua Manoel Maia Filho situado, no Bairro Morin.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com o conserto de um buraco na Rua Nelson Ferreira Soares, próximo ao número 782 E - Cascatinha.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PODA DE ÁRVORES NA RUA DESEMBARGADOR LUÍS ANTÔNIO SEVERO DA COSTA, Nº 579, NO BAIRRO ITAIPAVA.

Moção de Repúdio contra a Empresa Enel