Resumo (116ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Institui o Programa "Frente de Combate ao Câncer" no âmbito do Município de Petrópolis.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede em caráter permanente autorização para trabalho aos domingos e feriados para As atividades que menciona

INSTITUI A CAMPANHA NOVEMBRINHO AZUL - CAMPANHA ALUSIVA A PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE DE MENINOS ATÉ 15 ANOS.

DENOMINA A SERVIDÃO PHILOMENA REIS DOS SANTOS, A LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE AR-CONDICIONADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS NA FORMA QUE ESPECIFICA.

INSTITUI O BANCO DE RAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A PERMISSÃO AO ACESSO DE PESSOAS INGRESSAREM COM GARRAFA DE ÁGUA NOS EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES COM GRANDE AGLOMERAÇÃO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJ.

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E O USO DE MEDICAMENTOS ANTI-CIO EM TODO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS RJ

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BEBEDOUROS NOS EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Requerer a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 4730/2023.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de lei nº 5623/2023 para 1ª e 2ª discussão e votação na primeira ordem do dia de hoje.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art.94. do Regimento Interno, Indicações nº 5642/2023 e 5654/2023 para discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

GP 575/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5058/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES.

GP 577/2023 PRE LEG 0638/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5215/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO PRE LEG 0639/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5233/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES PRE LEG 0640/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5234/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG PRE LEG 0641/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5251/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO PRE LEG 0642/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5272/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG PRE LEG 0663/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5306/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG

GP 579/2023 PRELEG 0664/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5340/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO PRELEG 0665/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5348/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG PRELEG 0666/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5352/2023, DE AUTORIA OCTAVIO SAMPAIO

GP 582/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5214/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO

GP 581/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5168/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO

GP 580/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5147/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIA CASAMASSO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À DRA. Maria Laura Monteza de Souza Carneiro (Laura Carneiro).

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Cleber Ferreira Graça Filho.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Fábio Borges de Oliveira.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO Sr. Francisco Garcia Duarte Neto.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA Á SRA. Maria Luiza dos Santos.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA Á Dra. Luise Gomes da Motta.

Concede o Título de Cidadania Petropolitana ao Sr. ALNEY ALEXANDRE ALVES ANTUNES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Thiago Florêncio Gomes.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. José Luiz de Souza Lima.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO Pe. Rodrigo Alberti.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO DR. Cláudio Bomfim de Castro e Silva.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À SRA. Jéssica Pontes Seabra.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA à Sra. Vyrna Jacomo de Abreu Nunes.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO Dr. Geraldo de Carvalho Silva Junior.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL - CRIANÇAS NA FEIRA LIVRE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE alteração da Lei nº 8.582 de 17 de julho de 2023.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto de cratera situada na Rua Lugano, número 60, Bairro Morin/Petrópolis-RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção e poda urgente na Rua Manoel Maia Filho, número 171 (ponto final do Pedro Ivo) Morin/Petrópolis-RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar um estudo técnico com a maior brevidade possível, a fim de ser instalado um redutor de velocidade, na Estrada União e Indústria, próximo ao número 13291 - Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a substituição de 01 lâmpada queimada (número da luminária: 25320), instalada na Rua Thomas Cameron, próximo ao número 333, bairro Valparaíso, Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de serviço de limpeza de bueiro localizado na Rua Antônio Fernandes da Costa, ao lado da loja "PH Pipas", bairro Cascatinha - Petrópolis RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de 01 lâmpada queimada (número da luminária 114489), instalada na Rua Oswero Carmo Vilaça, número 20, na "Curva do Vento", bairro Alto da Serra - Petrópolis RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de uma van de passageiros para fazer o trajeto que a linha de ônibus no Morin, (Eugênio Werneck e Roncoroni).

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de uma Van de passageiros, para fazer o trajeto da linha de ônibus no Morin, Alto Pedro Ivo. A rota da Van seria do Centro ao ponto final da Rua Manoel Maia Filho (Alto Pedro Ivo ).

Dispõe sobre a criação no âmbito do Município de Petrópolis, do “MÊS DO MOTOCICLISTA ”, e dá outras providências.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO AMBIENTAL NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BEBEDOUROS NOS EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE DOENÇAS CARDIOVASCULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Regulamenta os Benefícios Eventuais da Assistência Social no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras providências.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A OBRIGATORIEDADE DE LOJAS DE ANIMAIS (PET SHOPS), CLÍNICAS, CONSULTÓRIOS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS DENUNCIAREM INDÍCIOS DE MAUS-TRATOS NOS SEUS ANIMAIS ATENDIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ÀS PESSOAS CADASTRADAS NO REGISTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA - REDOME, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Requerer a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 4730/2023.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de lei nº 5623/2023 para 1ª e 2ª discussão e votação na primeira ordem do dia de hoje.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art.94. do Regimento Interno, Indicações nº 5642/2023 e 5654/2023 para discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de uma van de passageiros para fazer o trajeto que a linha de ônibus no Morin, (Eugênio Werneck e Roncoroni).

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de uma Van de passageiros, para fazer o trajeto da linha de ônibus no Morin, Alto Pedro Ivo. A rota da Van seria do Centro ao ponto final da Rua Manoel Maia Filho (Alto Pedro Ivo ).

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de 2 lâmpadas queimadas na Rua Álvaro Lopes de Castro, altura do nº 197 - luminária nº 00225 e nº 26271 - Quarteirão das Bananeiras, bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar vistoria técnica em árvores na Rua José Mayworm, bairro Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" na Travessa Vereador Prudente Aguiar, altura do nº 145, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de manilhas. Rua Paulino Afonso, Vila São José, nº 100. Bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de base para contentores de lixo. Rua Paulino Afonso, Vila São José, nº 200. Bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de podas preventivas. Rua Mário Otávio Felipe, em frente ao nº 320, Cândido Portinari. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de demarcação e colocação de suporte fixo nas vagas de estacionamento para as motos, localizada na Praça Dom Pedro, Rua do Imperador.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na pavimentação por toda extensão da Servidão Hélio Ramos Nascimento, Humberto Rovigatti, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção do bueiro, localizado na Rua Humberto Rovigatti, nº 1086, Samambaia.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e roçada na Rua Manoelina de Jesus Borges Barros, em toda sua extensão, na localidade de Barra Mansa, em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de disponibilizar a limpeza, higienização e desinfecção com o uso do caminhão pipa, uma vez por semana, no Terminal de Itaipava, em Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de disponibilizar limpeza, higienização e desinfecção com o uso do caminhão pipa, uma vez por semana, no Terminal de Corrêas, em Corrêas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reconstrução de desvio paliativo com blocos de concreto, Localizado na Rua João Xavier n° 1015, ponto final do ônibus Moinho Preto, Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Instalação de telas protetoras para inibir descarte irregular de entulhos, Localizado na Rua Luis Winter n° 1220 atrás do posto de Saúde, Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reconstrução de parte da calçada, Localizado na Rua Luis Winter n° 1220 atrás do posto de Saúde, Bairro Duarte da Silveira.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE GUARDA CORPO EM TODA EXTENSÃO DO RIO DA RUA RAUL VEIGA, DR. THOUZET, QUITANDINHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVISÃO DO TELHADO DO PALÁCIO DE CRISTAL COM URGÊNCIA, RUA ALFREDO PACHÁ S/N, CENTRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DA LIXEIRA NA RUA SEBASTIÃO PINHO EM FRENTE AO N.º 105, AO LADO DA CAIXA DE BOMBAS DA ÁGUAS DO IMPERADOR.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de calçada de pedestre ao longo da via, cerca de 200 metros, na Rua Inocêncio Montes Aloncio , situada no Bairro Manga Larga .

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de container de lixo na entrada Rua Otto Reymarus sem número situada no Bairro Lopes Trovão.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento de toda extensão da Rua Otto Reymarus , situado no Bairro Lopes Trovão.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituições das lixeiras instaladas na Rua Ângelo João Brand, em frente ao número 43, bairro Alto Independência - Petrópolis RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituições das lixeiras instaladas próximo à Mercearia do Alemão e à Igreja de São Jorge, bairro Alto Independência - Petrópolis RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de serviço de capina e roçada em toda a extensão da Servidão Djanira Silveira, bairro Independência - Petrópolis RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder em caráter de urgência, com o asfaltamento em toda extensão da Rua Doutor Hans Bistrischan - Retiro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a capina e limpeza, em toda extensão da Rua Manoel Maia Filho, Pedro Ivo - Morin.