Matérias da Ordem do Dia (117ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3364
Turno: 1ª Votação
Texto original
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FICA INSTITUÍDO E INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS a Exposição de automóveis antigos no Quitandinha - Garagem 407, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 334 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 5572
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui o "Fundo Municipal de Combate à Fome', no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 460 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 9228
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DISTROFIAS MUSCULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento de Inclusão nº 182 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5736
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial da Redação Final do Projeto de Resolução nº 5261/2023 na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento de Inclusão nº 183 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5738
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL COM BASE NO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO A INDICAÇÃO Nº 5737/2023 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 5261
Turno: Único
Texto original
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REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 8160/2021, QUE CRIOU O PROJETO CÂMARA DE ARTES CULTURA E PATRIMÔNIO. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Simples nº 4413 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5737
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de ornamentação natalina por toda a Praça Monsenhor Aquilles de Melo, localizada na Rua Hyvio Naliato, Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Simples nº 126 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo em rede de captação de águas pluviais na Rua Mauricio Cardoso de Melo Filho, próximo ao nº 5475 - Fragoso - Bairro Estrada da Saudade. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Simples nº 131 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar Vistoria para Reparo em Buraco na Rua Professor Albert Sabin, próximo ao nº 77 - Mauá - Bairro Quitandinha. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação Simples nº 132 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo em rede de captação de águas pluviais na Rua Gastão Marques Lamunier, próximo ao nº 701 - Mauá, bairro Quitandinha. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação Simples nº 1931 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de manilhas. Rua Jacob Becker, nº 89. Bairro Duarte da Silveira. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação Simples nº 1932 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de manilhas. Rua Santa Rita de Cássia, nº 500. Bairro Castrioto. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação Simples nº 2061 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 2948
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Sergio Cardoso. Campo do Serrano. Bairro Mosela. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação Simples nº 3744 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4870
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por led em toda extensão da Rua Alameda Joaquim Ezequiel Grossi, Quitandinha. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação Simples nº 3779 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4900
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de alargamento e melhorias no acesso para veículos leves até a quadra, localizada na Rua João Wayand Junior (antiga Rua Gaspar nº 422), Comunidade Unidos Venceremos, Quarteirão Brasileiro. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação Simples nº 3790 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4921
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção nos brinquedos da praça, localizado na Comunidade Unidos Venceremos, Rua Gaspar Gonçalves nº 422, Quarteirão Brasileiro. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação Simples nº 3807 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4946
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de coletora móvel por fixa, na Rua 01, nº 11, localizado na BR 040, km 45, próximo à Praça do Pedágio, em Pedro do Rio. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação Simples nº 3808 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4947
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolocar os bancos de jardim, em frente à E. M. Carlos Canedo, localizada na Estrada União Indústria, nº 24.681, em Barra Mansa, Pedro do Rio. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação Simples nº 3809 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4948
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de poda da árvore, na Igreja Sagrado Coração de Jesus, localizada na Estrada União Indústria, nº 24.610, em Barra Mansa, Pedro do Rio. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação Simples nº 4032 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5262
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Instalação de corrimão em toda extensão da escadaria, Localizado na Servidão Nelson Veríssimo Caetano, Bairro Fazenda Inglesa. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação Simples nº 4033 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5263
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Instalação de corrimão em toda extensão da escadaria, Localizado na Servidão Dulce Maria Firmo, Bairro Contorno. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação Simples nº 4034 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5264
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reconstrução de parte do muro de contenção no leito do rio, Localizado na Rua Bingen n° 50, em frente a faculdade Estacio de Sá, Bairro Bingen. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação Simples nº 4177 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5459
Turno: Único
Texto original
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INDICA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, REFORMA E PINTURA DO PARQUINHO QUE FICA NA RUA MANOEL FRANCISCO DE PAULA EM FRENTE AO N.º 1173, SIMÉRIA, QUITANDINHA. - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação Simples nº 4181 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 5465
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de calhas aproximadamente( 50 metros ), na Rua Jerônimo Ferreira Alves , rua 2 no Bairro Manga Larga. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação Simples nº 4210 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 5488
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de lâmpada convencional por led em toda extensão da Rua Otto Reymarus, situada no Bairro Lopes Trovão. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação Simples nº 4247 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5510
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituições das lixeiras na Servidão Djanira Silveira, bairro Alto Independência - Petrópolis RJ. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação Simples nº 4248 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5511
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão de rede de iluminação pública, na subida da Servidão Djanira Silveira, bairro Alto Independência - Petrópolis RJ. - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação Simples nº 4251 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5514
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e roçada em toda a extensão da Rua George Achkzel, bairro Alto Independência - Petrópolis RJ. - - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação Simples nº 4268 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 5546
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO DE PETRÓPOLIS - RJ A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DO ESF NEILA FORTUNA LIMA DA SILVA, LOCALIZADO NA RUA A, QUADRA 28, SEM Nº - VILA RICA, CEP 25750-590. - - |
Aprovado |
| 30 |
Indicação Simples nº 4269 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5549
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a substituição de lâmpada queimada no pote localizado na Rua Tenente Queiroz, 44 - Valparaíso (lado direto de quem entra na Rua Visconde de Itaboraí). - - |
Aprovado |
| 31 |
Indicação Simples nº 4272 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5554
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a coleta regular de lixo em toda extensão da Rua Cláudio Duarte Vieira, Vicenzo Rivetti - Carangola. - - |
Aprovado |
| 32 |
Indicação Simples nº 4275 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5557
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construir um muro de contenção na Servidão José Gonçalves Almeida, altura do número 176, Moro Seco - Bela Vista. - - |
Aprovado |
| 33 |
Indicação Simples nº 4337 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5624
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, na rua Das Flores em toda sua extensão - Madame Machado, Itaipava - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 34 |
Indicação Simples nº 4339 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5626
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Rua Mário Tavares em toda sua extensão - Madame Machado, Itaipava - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 35 |
Indicação Simples nº 4340 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5627
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, na Rua Édio Furtado da Costa em toda sua extensão - Madame Machado, Itaipava - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |