1 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Marcelo Chitão
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Institui o selo "Empresa Amiga do Autista" no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 3050
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Institui o "Programa de Atenção às Pessoas com Transtorno de Acumulação Compulsiva de Animais", no Município de Petrópolis.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 3218
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Institui no calendário oficial do município de Petrópolis, a semana da conscientização à Menarca, intitulado Junho Vermelho e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Requerimento de Inclusão nº 184 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 5741
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Requerem a tramitação em Regime de Urgência a Indicação Legislativa 5378 de 2023.
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Aprovado
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6 - Indicação Legislativa nº 135 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 5378
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS UM CEI - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO DISTRITO DA POSSE.
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Aprovado
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7 - Indicação Legislativa nº 23 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
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Indica ao executivo municipal a necessidade de criação do CadMóvel - Centro de Referência da Assistência Social itinerante, no âmbito do Município de Petrópolis.
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Aprovado
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8 - Indicação Simples nº 201 de 2023
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua Floresta, bairro Floresta.
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Aprovado
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9 - Indicação Simples nº 203 de 2023
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e reparo em corrimão na Rua Dr. Paulo Hervê, em frente ao nº 550 (esquina com a Servidão Eduardo Troyack) Capela, bairro Bingen.
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Aprovado
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10 - Indicação Simples nº 204 de 2023
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo da calçada na Rua Dr. Paulo Hervê, em frente ao nº 550 - Esquina com a Servidão Eduardo Troyack - Capela, Bairro Bingen.
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Aprovado
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11 - Indicação Simples nº 2059 de 2023
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 2946
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma de base e colocação de nova tampa de bueiro. Rua Paraná, próximo ao nº 19. Bairro Quitandinha.
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Aprovado
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12 - Indicação Simples nº 2060 de 2023
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 2947
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de tampa de bueiro. Rua Major Sérgio, Campo do Serrano, em frente ao nº 151. Bairro Mosela.
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Aprovado
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13 - Indicação Simples nº 2064 de 2023
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 2951
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza em toda extensão da Rua Américo de Castro. Bairro Centenário.
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Aprovado
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14 - Indicação Simples nº 3789 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 4918
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de poste com iluminação (ponto final), localizado na Rua Nova, Atílio Maroti, Quarteirão Brasileiro.
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Aprovado
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15 - Indicação Simples nº 3955 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 5173
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns, por lâmpadas de Led, na Rua Julic da Motta Vizeu, em toda sua extensão, localizada na Av. Barão do Rio Branco, nº 1.945, no Centro.
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Aprovado
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16 - Indicação Simples nº 3956 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 5174
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma coletora de resíduos domiciliares, na Estrada do Taquaril, km 2, próx. a Estação de Tratamento de Água, em Pedro do Rio.
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Aprovado
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17 - Indicação Simples nº 3960 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 5178
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolocação dos balaustres, na Rua Frei Rogério, nº 29, Centro.
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Aprovado
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18 - Indicação Simples nº 4026 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 5253
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de nivelamento com a concretagem da calçada, localizado na Rua Humberto Rovigatti, em frente ao nº 122, Samambaia.
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Aprovado
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19 - Indicação Simples nº 4076 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 5326
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma (colocação de tela e manutenção do meio-fio), localizada na Rua Caminho da Ladeira, em frente ao nº 216, Estrada da Saudade.
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Aprovado
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20 - Indicação Simples nº 4167 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 5443
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de corrimão em toda extensão da escadaria na Servidão Aníbal Marques, Bairro Alcobacinha.
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Aprovado
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21 - Indicação Simples nº 4232 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 5493
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Construção de um jardim para inibir o descarte irregular, Localizado na Rua Luis Winter n° 1200 próximo a saída para a BR 040, Bairro Duarte da Silveira.
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Aprovado
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22 - Indicação Simples nº 4237 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 5499
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de construção de meio-fio em toda extensão da Rua Vista Alegre em Araras.
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Aprovado
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23 - Indicação Simples nº 4253 de 2023
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 5516
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituições das lixeiras instaladas na Rua Ângelo João Brand, na altura do número 2135, bairro Alto Independência - Petrópolis RJ.
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Aprovado
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24 - Indicação Simples nº 4254 de 2023
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 5517
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de serviço de capina e roçada em toda a extensão da Servidão Teodoro Nascimento, bairro Alto Independência - Petrópolis RJ.
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Aprovado
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25 - Indicação Simples nº 4257 de 2023
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 5520
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de serviço de capina e roçada em toda a extensão da Servidão José Ferreira, bairro Taquara - Petrópolis RJ.
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Aprovado
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26 - Indicação Simples nº 4265 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 5542
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, na Rua Geraldo Pergentino de Oliveira em toda sua extensão - Madame Machado, Itaipava - Petrópolis/RJ.
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Aprovado
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27 - Indicação Simples nº 4266 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 5543
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, na Rua 1º de maio em toda sua extensão - Madame Machado, Itaipava - Petrópolis/RJ.
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Aprovado
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28 - Indicação Simples nº 4267 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 5544
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria a fim de realizar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, na Rua Nova Constância em toda sua extensão - Madame Machado, Itaipava - Petrópolis/RJ.
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Aprovado
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29 - Indicação Simples nº 4294 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 5580
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a capina e limpeza, na Estrada União e Indústria, 14220 - Itaipava.
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Aprovado
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30 - Indicação Simples nº 4295 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 5581
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar mais ponto de iluminação pública na Estrada União e Indústria,14220 - Itaipava.
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Aprovado
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31 - Indicação Simples nº 4296 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 5582
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a retirada de lixo verde e entulho, na Avenida Barão do Rio Branco, em frente ao número 2355 - Centro.
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Aprovado
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32 - Indicação Simples nº 4344 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 5636
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto de cratera situada na Rua Lugano, número 60, Bairro Morin/Petrópolis-RJ.
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Aprovado
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33 - Indicação Simples nº 4345 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 5637
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção e poda urgente na Rua Manoel Maia Filho, número 171 (ponto final do Pedro Ivo) Morin/Petrópolis-RJ.
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Aprovado
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