Resumo (120ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do GP Projeto de Lei nº 586/2023 CMP nº 5759/2023 na Ordem do Dia de Hoje.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DE PETRÓPOLIS - RJ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ACERCA DOS CRÉDITOS MUNICIPAIS SOBRE O GOVERNO ESTADUAL, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - PROCESSO Nº 5306/2023, RESPONDIDO PELO G.P. Nº 595/2023.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CONVÊNIO COM O HOSPITAL SANTA TERESA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de quebra-molas, Localizado na Estrada Mineira n° 1522, em frente a "Barbearia do Cadu", Bairro Corrêas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza ou dragagem do rio, Localizado na Estrada União e Indústria n° 35.829, divisa Petrópolis/Areal.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de interceder juntamente com Agencia Nacional de Telecomunicação (ANATEL) para instalação de um torre de rede de telefonia na localidade do Bonfim, Bairro Corrêas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolocação de placa de trânsito que se encontra jogada dentro do rio e reinstalação da mesma no local de origem. Praça Pasteur com a Rua Cristóvão Colombo. Bairro: Castelânea. Ponto de Referência: próximo a Igreja São Cristóvão.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de abrigo do ponto de ônibus. Rua Cândido Portinari, N° 380. Bairro: Mosela. Referência: Em frente a Oficina do Tonho, no ponto final. Observação: A parte de sustentação se encontra em péssimas condições, enferrujado e com buracos.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade que seja alocado, imediatamente, Policiais Militares do programa Segurança Presente, preferencialmente, a partir das 18H, no interior do Terminal Rodoviário Imperatriz Leopoldina, localizado na Rua Dr. Porciúncula, N° 58. Bairro: Centro. Para resguardar a segurança dos usuários e transeuntes.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulhos descartados irregularmente sobre a calçada. Rua Paulino Afonso, próximo ao N° 225. Bairro: Centro. Referência: Em frente a Recuperadora de Veículos-Carros e Caminhões.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e limpeza na Rua Bartolomeu Sodré, em toda extensão da Servidão Manoel Ferreira da Silva - Caxambu.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto na Rua Elisa Mussel Peixoto, próximo ao número 420 - Caxambu.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de verificar o estado de conservação do ônibus escolar que atente a Escola Municipal João Kopke, que por vários meses, encontra - se com a porta quebrada, o que expõe os alunos a riscos de acidentes, principalmente em períodos chuvosos.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a coleta de lixo na Servidão Carlos Manuel de Macedo - São Sebastião.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza ou dragagem dos rios, Localizados na Estrada Philuvio Cerqueira Rodrigues BR 495.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DA PLACA DO PONTO DE ÔNIBUS NA AV. TIRADENTES N.º 65, CENTRO.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção do poste em carater de urgência, localizado no Caminho do Temistocles, nº 531, Estrada da Saudade.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto na base do bueiro. Rua Joaquim Gomes dos Santos, próximo ao N° 59. Bairro: Itamarati.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de muro de contenção. Rua Alberto Pulling, S/N°. Bairro: Bela Vista. Referência: 300 metros após o ponto final, em frente a subida conhecida como "cabeça de cavalo".

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lixeira, pois a mesma se encontra em péssimas condições. Rua Dr. Paulo Lobo Moraes, N° 345. Referência: Em frente ao estacionamento do Hospital N. Sra. Aparecida.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma e conserto das telas laterais de proteção da quadra. Rua Oswaldo de Freitas, S/N°. Bairro: Castelânea. Referência: Início da rua.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Infante Dom Henrique - Independência.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de regularização de coleta de lixo na Rua Peroni Américo, lote 21, Chácara Flora - Vila Felipe.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de fiscalização para instalação de placa "proibido parar e estacionar", localizado na Rua Joaquim Baltar, nº 52, Samambaia.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais para lâmpadas de led na iluminação pública em toda extensão da Rua Jorge Justem, Bairro Capela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais para lâmpadas de led na iluminação pública em toda extensão da Rua Nanci Cotia, Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de lâmpada convencionais para lâmpadas de led na iluminação pública em toda extensão da Rua Duque de Caxias, Bairro Vila Militar.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais para lâmpadas de led na iluminação pública em toda extensão da Rua Afonso Manoel, Bairro Vila Militar.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais para lâmpadas de led na iluminação pública em toda extensão da Rua Carolina Justem, Bairro Vila Militar.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais para lâmpadas de led na iluminação pública em toda extensão da Rua Galdino Pimentel, Bairro Capela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais para lâmpadas de led na iluminação pública em toda extensão da Rua Henrique Rafard, Bairro Capela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais para lâmpadas de led na iluminação pública em toda extensão da Rua Alice Hervé, Bairro Manoel Torres.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria e manutenção na rede de esgoto, localizado na Rua Augusto Shonwandt, nº 210-A, Itamarati.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais para lâmpadas de led na iluminação pública em toda extensão da Rua Manoel Torres, Bairro Manoel Torres.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais para lâmpadas de led na iluminação pública em toda extensão da Rua Antônio Noel, Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Capina, Roçada e limpeza em toda extensão, Localizado na Rua Nanci Cotia, Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade URGENTE de poda dos galhos das árvores sobre a fiação de alta-tensão, Localizado na Rua Mercedes, próximo ao número 245, Castelo São Manoel, Bairro Corrêas.

REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 90 DIAS DA COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A CONCESSÃO DA CONCER E SEUS IMPACTOS NA COMUNIDADE DO CONTORNO.

REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 65 DIAS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DAS CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS (PPP) MUNICIPAIS.

REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 65 DIAS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO DOS PONTOS DE APOIO PARA EMERGÊNCIA DE DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS.

GP 586/2023 PROJETO DE LEI "DELIMITA A ZONA URBANA, A ZONA RURAL E O SETOR DE RISCO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "GELADEIRA LITERÁRIA: LEITURA NAS PRAÇAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do atendimento odontológico de plantão 24 horas no âmbito do Município de Petrópolis.

Institui o Dia Municipal dos Museus a ser comemorado em 18 de maio ocasião em que serão realizados e divulgados eventos que promovam os museus como instituições de natureza cultural.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do GP Projeto de Lei nº 586/2023 CMP nº 5759/2023 na Ordem do Dia de Hoje.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 7.559 de 10 de outubro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiro profissional civil pelos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de 3 lâmpadas queimadas na Rua Francisco Peixoto da Costa, altura do nº 560 - Luzitano, Bairro Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Rua Spartaco Banal, altura do nº 607 (ponto final do ônibus) - luminária nº 28655, bairro Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buraco" em toda extensão da servidão João T. dos Reis, localizada na Rua Henrique João da Cruz - boa vista, bairro Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de manilhas. Rua Dias de Oliveira, nº 511. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza. Rua Afonso Kuerners, do nº 500 ao n.º 900. Bairro Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de luminárias. Rua Afonso Kueners, nº 500 ao n.º 900. Bairro Capela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria em toda Estrada das Arcas com a finalidade de construir e / ou reformar, as calçadas da referida estrada em toda sua extensão, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de verificar e realizar a sinalização em toda extensão da Rua Norival Braga da Silva - Madame Machado, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de uma pedra na Rua Laurinda Lopes de Medeiros, próx.ao nº 400 , em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma do abrigo de passageiros no ponto de ônibus localizado na Rodovia Philúvio Cerqueira Rodrigues, próx. ao nº 102, em Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento da Rua Julic da Motta Vizeu, em toda sua extensão, localizada na av. Barão do Rio Branco, nº 1.945, no Centro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização da limpeza na área do lixo, localizada na Rua Caminho da Ladeira, em frente ao nº 216, Estrada da Saudade.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria e manutenção da rede de esgoto, localizado na Rua Silvino dos Santos, nº 1241-B, Estrada da Saudade.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição do poste em estado precário, localizado na Rua Veridiano Félix, nº 536, Estrada da Saudade.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo em afundamento e conserto em rede de manilhas, Localizado na Rua Roberto Borre n° 50 Bairro Centenário.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo em afundamento no piso do parquinho, Localizada na Rua Coronel Duarte da Silveira n°125, Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca do contentor de lixo, Localizado na Rua Henrique Noel n° 40, em frente ao clube laje aurora, Bairro Centenário.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão de rede de iluminação pública, na Servidão José Ferreira, bairro Taquara - Petrópolis RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de de instalação de corrimão na Servidão José Ferreira, bairro Taquara - Petrópolis RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a retirada de lixo e limpeza, na Estrada Nova Esperança, próximo ao número 4380 - Cuiaba.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção viária com o serviço de calceteria na Rua Professora Angélica Lopes de Castro na altura do número 1833 bairro Valparaíso - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar um estudo técnico com a maior brevidade possível, a fim de ser instalado um redutor de velocidade, na Estrada União e Indústria, próximo ao número 13291 - Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, na Estrada do Cuiabá em toda sua extensão - Vale do Cuiabá, Itaipava - Petrópolis/RJ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE ENTULHOS EM FRENTE AO CLUBE GUAPO, RUA BARTOLOMEU DE GUSMÃO N.º 268, CENTRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MAX MANOEL MOLTER, QUARTEIRÃO BRASILEIRO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO ADAPTADO PARA TRANSPORTE DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA SOB OS CUIDADOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), CUJA SEDE FICA LOCALIZADA NA RUA MONSENHOR BACELAR, Nº 145, CENTRO - PETRÓPOLIS.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria técnica e providências com relação a árvore que está inclinada na Rua Dr. Paulo Gomide, Travessa Augusto Fragoso, 220 - Quitandinha.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES NA RUA PROFESSOR STROELLER, PRÓXIMO AO Nº 1877, QUARTEIRÃO BRASILEIRO.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto de ralo na Avenida General Marciano Magalhães, número 29,9 situado no Bairro Morin.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção e limpeza em toda extensão da Rua Guatemala, situada no Bairro Quitandinha , Petrópolis RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com o desentupimento e conserto de bueiro , na Rua Guatemala em frente, ao número 219.