Matérias da Ordem do Dia (125ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 12 |
Indicação Simples nº 471 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado tapa buracos em toda extensão da Rua Capitão João Amâncio de Souza Coutinho, Castelo São Manuel, bairro Correas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 477 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado tapa buracos em toda extensão da Rua Henrique Jorge Carvalho de Souza, Castelo São Manuel, bairro Correas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 478 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado tapa buracos em toda extensão da Rua Antônio Manoel de França, Castelo São Manuel, bairro Correas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 2377 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3244
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buraco. Rua Guilherme Vogal, do nº 20 ao nº 100. Bairro Capela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 2538 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3424
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza de escadas. Rua Geraldo Cunha Ramaldis, nº 29. Bairro: Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 2539 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3425
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de tampa de bueiro. Rua Frederico Kronemberguer, nº 323. Bairro Mosela - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 3990 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5217
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de grades para a proibição de motocicletas na cachoeira da Rocinha, localizada na Estrada da Rocinha, nº 540, em Secretário. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 3992 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5219
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo na rede de esgoto na Servidão Walmir de Oliveira Schimit, em toda sua extensão, localizada na Rua João de Deus, nº 705, Quarteirão Brasileiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 4051 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5284
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas queimadas, na Sevidão Felipe Wilbert, localizada na Rua Carlos Frederico Keuper, nº 362, na Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação Simples nº 4283 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5568
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma do Playground que fica localizado ao lado da Quadra Poliesportiva do Vista Alegre (Grota), localizado na Rua Condessa Barbosa, próximo ao número 348, no Bairro Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 4284 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5569
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza e desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Princesa Dona Paula, Bairro Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 4285 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5570
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza e desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Domiciniano da Silva, Bairro Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação Simples nº 4323 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5602
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de mais uma lixeira de alvenaria, na Rua Francisco Bello, bairro Dr. Thouzet - Petrópolis / RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação Simples nº 4347 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5639
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a substituição de 01 lâmpada queimada (número da luminária: 25320), instalada na Rua Thomas Cameron, próximo ao número 333, bairro Valparaíso, Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 4348 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5640
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de serviço de limpeza de bueiro localizado na Rua Antônio Fernandes da Costa, ao lado da loja "PH Pipas", bairro Cascatinha - Petrópolis RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
GP Projeto de Lei nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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GP 195/2023 Projeto e lei que " DISPÔE SOBRE O PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL, O PROCESSO DE TOMBAMENTO DO MUNICÍPIO E PETRÓPOLIS, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3224
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 340 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 5873
Turno: Segundo
Texto original
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Propõe a instalação de espaços multiuso no âmbito do Município de Petrópolis, que deverão ser utilizados como bibliotecas, centros esportivos e culturais, nos bairros e localidades onde o índice de desenvolvimento humano (IDH), que esteja abaixo da média municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 341 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5923
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PETRÓPOLIS A “CHEGADA DO PAPAI NOEL EM CASCATINHA", A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE ANTECEDE O DIA DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 358 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 6287
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CRIA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS CAUSADAS PELO USO EXCESSIVO DA INTERNET, A SER REALIZADA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Emenda Modificativa nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5663
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos do Projeto de Lei CMP nº 2167/2023 - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento de Inclusão nº 192 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 5900
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de urgência do Requerimento nº5763/2023. - - |
Aprovado |
| 8 |
Emenda Supressiva nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5833
Turno: Único
Texto original
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SUPRIMA-SE O INCISO II, DO ART 3° DO PROJETO DE LEI 2167 /2023,GP 195 /2023, QUE DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL, O PROCESSO DE TOMBAMENTO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 9 |
Emenda Aditiva nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5661
Turno: Único
Texto original
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ACRESCE DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI CMP Nº 2167/2023. - - |
Aprovado |
| 10 |
Emenda Modificativa nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5832
Turno: Único
Texto original
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FICA ACRESCENTADA A LETRA LETRA "F" NO INCISO VII, DO ART 3°, DO PROJETO DE LEI 2167 /2023 GP 195 2023 QUE DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL, O PROCESSO DE TOMBAMENTO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação Legislativa nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 3736
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 8.049 2020 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 5763
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |