Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 36
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 36 |
Projeto de Resolução nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5188
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Sr. Flávio Martins Molina. - - |
Aprovado Registra-se a ausência da Vereadora Julia Casamasso e Vereador Júnior Coruja |
| 35 |
Projeto de Resolução nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 5193
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE MEDALHA KOELER NO GRAU CRUZ DE DISTINÇÃO AO 15º Grupamento de Bombeiro Militar - Petrópolis. - - |
Aprovado Registra-se a ausência da Vereadora Julia Casamasso e Vereador Júnior Coruja |
| 34 |
Projeto de Resolução nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 5189
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO ao Pe. Adenilson Silva Ferreira. - - |
Aprovado Registra-se a ausência da Vereadora Julia Casamasso e Vereador Júnior Coruja |
| 33 |
Projeto de Resolução nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5186
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE MEDALHA KOELER NO GRAU CRUZ DE DISTINÇÃO ao Dr. Jacob Samuel Kierszenbaum. - - |
Aprovado Registra-se a ausência da Vereadora Julia Casamasso e Vereador Júnior Coruja |
| 32 |
Projeto de Resolução nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 5075
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO à Dra. Maria do Céu Pereira Gonçalves. - - |
Aprovado Registra-se a ausência da Vereadora Julia Casamasso e Vereador Júnior Coruja |
| 31 |
Projeto de Resolução nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 5074
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO à Sra. Vera Cecília Pinto Pereira. - - |
Aprovado Registra-se a ausência da Vereadora Julia Casamasso e Vereador Júnior Coruja |
| 30 |
Projeto de Resolução nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5076
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO ao Sr. Gastão Reis Rodrigues Pereira. - - |
Aprovado Registra-se a ausência da Vereadora Julia Casamasso e Vereador Júnior Coruja |
| 29 |
Projeto de Resolução nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5073
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE MEDALHA KOELER NO GRAU CRUZ DE MÉRITO ao Dr. Fernando Antônio de Souza da Costa. - - |
Aprovado Registra-se a ausência da Vereadora Julia Casamasso e Vereador Júnior Coruja |
| 28 |
Requerimento de Inclusão nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 182
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Requerem a tramitação em Regime de Urgência dos Projetos de Resolução 5186/2023, 5073/2023, 5193/2023, 5188/2023, 5074/2023, 5076/2023, 5189/2023 e 5075/2023. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação Simples nº 4618 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 6237
Turno: Único
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO COM URGÊNCIA, DE UM PEQUENO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 50 METROS DA SERVIDÃO MARIA PINTO SERRÃO, PRÓXIMO AO Nº 895, CAXAMBU. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 4616 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 6184
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de redutores de velocidade em toda extensão da Rua Corrêa Lima, localizada no Valparaíso -Petrópolis- Rj. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação Simples nº 4615 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 6183
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a troca dos postes, na Rua Nelson Roncoroni lote 12, casa 1 situado no Bairro Morin. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação Simples nº 4603 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 6144
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a colocação da placa de sinalização( Não Estacione ), na Servidão Manoel Pereira de Carvalho, número 624, situada no Bairro São Sebastião. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 4601 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 6098
Turno: Único
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO DA LUMINÁRIA Nº 60949, NAS CASINHAS DO VICENZO RIVETTI PRÓXIMO AO Nº 89, CARANGOLA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 4595 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6070
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto, localizada na Rua Mauricio Cardoso de Mello e Silva, nº 2155, Estrada da Saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação Simples nº 4593 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 6068
Turno: Único
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADA DA LUMINÁRIA PLAQUETA Nº 18266, NA RUA HENRIQUE DIAS Nº 180, RETIRO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 4592 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6067
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto, localizada na Rua Alberto Schaeffer, nº 66, Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 4539 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5950
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de finalizar o serviço iniciado pela Cia Águas do Imperador, na Rua Henrique Castrioto, a partir do nº 250, no bairro Castrioto. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 4537 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5948
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo na rede de esgoto localizado na Servidão Alfredo Ramos Carneiro, que fica na Rua Mosela, nº 590, Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 4488 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5857
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Estrada União Indústria, nº 20.211, em Pedro do Rio, 4º distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 4457 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5806
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade URGENTE de poda dos galhos das árvores sobre a fiação de alta-tensão, Localizado na Rua Mercedes, próximo ao número 245, Castelo São Manoel, Bairro Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 4456 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5805
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Capina, Roçada e limpeza em toda extensão, Localizado na Rua Nanci Cotia, Bairro Duarte da Silveira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 4455 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5804
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais para lâmpadas de led na iluminação pública em toda extensão da Rua Antônio Noel, Bairro Duarte da Silveira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 4386 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5691
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão de rede de iluminação pública e instalação de luminária na Rua Max Manoel Molter, Servidão 35, bairro Quarteirão Brasileiro - Petrópolis RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação Simples nº 4385 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5690
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade da reforma da estrutura da lixeira instalada na Rua Max Manoel Molter, em frente ao número 369, bairro Quarteirão Brasileiro - Petrópolis RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação Simples nº 4384 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5689
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho na Rua Max Manoel Molter, em frente ao número 369, bairro Quarteirão Brasileiro - Petrópolis RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação Simples nº 2530 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3416
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos e troca de coletor de lixo. Rua Paulino Afonso, em frente ao nº 280. Bairro Bingen. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Indicação Simples nº 2529 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3415
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de lixo descartado irregularmente. Rua Bataillard nº 1.051. Bairro Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Indicação Simples nº 2528 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3414
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho e limpeza das caçambas de lixo. Morro dos Ferroviários, nº 73.Bairro Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Indicação Simples nº 426 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização de veículos que fazem retorno irregular em faixa de pedestre situada estrada União e Indústria, altura do número 9345, em frente à escola João de Barro, bairro Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Indicação Simples nº 425 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de que se providencie conserto de meio fio na rua Pedro Stumpf Sobrinho, descida de acesso para o número 363, Capela - Centenário - bairro Bingen. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Indicação Simples nº 410 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado tapa buraco na Rua Brigadeiro Castrioto, em frente ao número 1516, bairro Esperança. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Indicação Legislativa nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3580
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que dispõe sobre o monitoramente por câmeras digitais em eventos públicos temporários realizados em locais abertos ou fechados no município de Petrópolis - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 467 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 9248
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
CRIA A "SEMANA MUNICIPAL DO A ASSISTENTE SOCIAL" NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 329 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5377
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4360
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Denomina Servidão Joffre Fontaine, o logradouro público, com extensão de 150 metros, cujo acesso se dá pela Rua Quissamã 1227, Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |