Resumo (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, PROCESSO NÚMERO 5489/2022, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), GP-565/2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA PROCESSO NÚMERO 5492/2022, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), GP-565/2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA PROCESSO NÚMERO 5493/2022, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), GP-565/2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA PROCESSO NÚMERO 5494/2022, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), GP-565/2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA PROCESSO NÚMERO 5509/2022, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), GP-565/2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA PROCESSO NÚMERO 5510/2022, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), GP-565/2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA PROCESSO NÚMERO 5495/2022, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), GP-565/2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA PROCESSO NÚMERO 5508/2022, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), GP-565/2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, PROCESSO NÚMERO 5496/2022, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), GP-565/2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, PROCESSO NÚMERO 5497/2022, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), GP-565/2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, PROCESSO NÚMERO 5498/2022, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), GP-565/2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, PROCESSO NÚMERO 5499/2022, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), GP-565/2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, PROCESSO NÚMERO 5506/2022, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), GP-565/2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, PROCESSO NÚMERO 5507/2022, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), GP-565/2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, PROCESSO NÚMERO 5500/2022, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), GP-565/2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, PROCESSO NÚMERO 5501/2022, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), GP-565/2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, PROCESSO NÚMERO 5502/2022, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), GP-565/2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, PROCESSO NÚMERO 5503/2022, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), GP-565/2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, PROCESSO NÚMERO 5505/2022, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), GP-565/2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, PROCESSO NÚMERO 5491/2022, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), GP-565/2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, PROCESSO NÚMERO 5511/2022, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), GP-565/2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, PROCESSO NÚMERO 6409/2022, AO GP 775/2022 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DA LEI ORÇAMETÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, PROCESSO NÚMERO 6412/2022, AO GP 775/2022 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DA LEI ORÇAMETÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, PROCESSO NÚMERO 6413/2022, AO GP 775/2022 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DA LEI ORÇAMETÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de regularização dos paralelos, Localizados na Rua Dr. Arthur Cruz próximo aos números 20, 80, 150 e 200, Local conhecido como comunidade Vitória, Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de providências com relação a erosão que vem acontecendo na Vila José Pedro Wilbert, na Rua Alberto de Oliveira, após o BNH - Mosela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Eugênio Zanatta, nº 172, em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de 2 lâmpadas queimadas (luminárias 16464 e 29222), instaladas na Estrada do Carangola, número 243, bairro Carangola - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de 1 lâmpada queimada (luminária número 11619), instalada na Rua Mário Tapajó, número 133, bairro Bingen - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização do serviço de conserto em galeria de rede mista, na Rua Humberto Rovigatti, número 488, bairro Cascatinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto em galeria de rede mista, na Rua Humberto Rovigatti, número 618, bairro Cascatinha- Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de 01 lâmpada queimada (luminária 29046), instalada na Rua Mário Tapajós, número 133, bairro Bingen - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção na escadaria localizada na Rua Mosela número 708 (Servidão Aurélio Fernandes), bairro Mosela - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a realização do nivelamento de paralelepípedos na Rua José Reuther, em frente ao número 51, bairro Mosela, Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a substituição de 1 lâmpada queimada (número da luminária: 90820), instalada na Rua Paulo Hervê, número 789, Servidão Joanna Estark Vogel, bairro Bingen, Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a realização de podas de árvores em toda a extensão da Rua Almirante Augusto Roque Dias Fernandes, número 1.414, bairro Itaipava, Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Capina, roçada e limpeza em toda extensão, Localizado na Rua Doutor Antônio José Gomes do Santos, Bairro Fazenda Inglesa.

Denomina Servidão Joffre Fontaine, o logradouro público, com extensão de 150 metros, cujo acesso se dá pela Rua Quissamã 1227, Petrópolis/RJ.

INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

CRIA A "SEMANA MUNICIPAL DO A ASSISTENTE SOCIAL" NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que dispõe sobre o monitoramente por câmeras digitais em eventos públicos temporários realizados em locais abertos ou fechados no município de Petrópolis

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado tapa buraco na Rua Brigadeiro Castrioto, em frente ao número 1516, bairro Esperança.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que se providencie conserto de meio fio na rua Pedro Stumpf Sobrinho, descida de acesso para o número 363, Capela - Centenário - bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização de veículos que fazem retorno irregular em faixa de pedestre situada estrada União e Indústria, altura do número 9345, em frente à escola João de Barro, bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho e limpeza das caçambas de lixo. Morro dos Ferroviários, nº 73.Bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de lixo descartado irregularmente. Rua Bataillard nº 1.051. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos e troca de coletor de lixo. Rua Paulino Afonso, em frente ao nº 280. Bairro Bingen.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho na Rua Max Manoel Molter, em frente ao número 369, bairro Quarteirão Brasileiro - Petrópolis RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da reforma da estrutura da lixeira instalada na Rua Max Manoel Molter, em frente ao número 369, bairro Quarteirão Brasileiro - Petrópolis RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão de rede de iluminação pública e instalação de luminária na Rua Max Manoel Molter, Servidão 35, bairro Quarteirão Brasileiro - Petrópolis RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais para lâmpadas de led na iluminação pública em toda extensão da Rua Antônio Noel, Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Capina, Roçada e limpeza em toda extensão, Localizado na Rua Nanci Cotia, Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade URGENTE de poda dos galhos das árvores sobre a fiação de alta-tensão, Localizado na Rua Mercedes, próximo ao número 245, Castelo São Manoel, Bairro Corrêas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Estrada União Indústria, nº 20.211, em Pedro do Rio, 4º distrito.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo na rede de esgoto localizado na Servidão Alfredo Ramos Carneiro, que fica na Rua Mosela, nº 590, Mosela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de finalizar o serviço iniciado pela Cia Águas do Imperador, na Rua Henrique Castrioto, a partir do nº 250, no bairro Castrioto.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto, localizada na Rua Alberto Schaeffer, nº 66, Cascatinha.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADA DA LUMINÁRIA PLAQUETA Nº 18266, NA RUA HENRIQUE DIAS Nº 180, RETIRO.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto, localizada na Rua Mauricio Cardoso de Mello e Silva, nº 2155, Estrada da Saudade.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO DA LUMINÁRIA Nº 60949, NAS CASINHAS DO VICENZO RIVETTI PRÓXIMO AO Nº 89, CARANGOLA.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a colocação da placa de sinalização( Não Estacione ), na Servidão Manoel Pereira de Carvalho, número 624, situada no Bairro São Sebastião.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a troca dos postes, na Rua Nelson Roncoroni lote 12, casa 1 situado no Bairro Morin.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de redutores de velocidade em toda extensão da Rua Corrêa Lima, localizada no Valparaíso -Petrópolis- Rj.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO COM URGÊNCIA, DE UM PEQUENO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 50 METROS DA SERVIDÃO MARIA PINTO SERRÃO, PRÓXIMO AO Nº 895, CAXAMBU.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência dos Projetos de Resolução 5186/2023, 5073/2023, 5193/2023, 5188/2023, 5074/2023, 5076/2023, 5189/2023 e 5075/2023.

CONCEDE O TÍTULO DE MEDALHA KOELER NO GRAU CRUZ DE MÉRITO ao Dr. Fernando Antônio de Souza da Costa.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO ao Sr. Gastão Reis Rodrigues Pereira.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO à Sra. Vera Cecília Pinto Pereira.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO à Dra. Maria do Céu Pereira Gonçalves.

CONCEDE O TÍTULO DE MEDALHA KOELER NO GRAU CRUZ DE DISTINÇÃO ao Dr. Jacob Samuel Kierszenbaum.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO ao Pe. Adenilson Silva Ferreira.

CONCEDE O TÍTULO DE MEDALHA KOELER NO GRAU CRUZ DE DISTINÇÃO AO 15º Grupamento de Bombeiro Militar - Petrópolis.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Sr. Flávio Martins Molina.