Resumo (6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/01/2024 - 15:12
Encerramento: 25/01/2024 - 16:27



Lista de Presença na Sessão
Domingos Protetor / PODE
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Dudu / MDB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Hingo Hammes / União
Júlia Casamasso / PSOL
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Marcelo Chitão / PL
Octavio Sampaio / PL
Ronaldo Ramos / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 188
Dispõe que toda rede elétrica instalada nas ruas, estradas e servidões, no âmbito do município de Petrópolis, cujos fios da alta tensão não possuem proteção em áreas próximas à residencial e comercial e têm distância inferior a cinco metros destas áreas, deverá ser do tipo compacta com os fios encapados e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Domingos Protetor / PODE
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Dudu / MDB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Hingo Hammes / União
Júlia Casamasso / PSOL
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Marcelo Chitão / PL
Octavio Sampaio / PL
Ronaldo Ramos / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Gilda Beatriz
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Hingo Hammes
DENOMINA "SERVIDÃO DO AÇUDE" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA ESTRADA VELHA DA ESTRELA, ALTURA DO NÚMERO 1.505, PRÓXIMO AO "CACHOEIRAS BAR", ALTO DA SERRA, PETRÓPOLIS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Domingos Protetor
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Petrópolis o evento "Páscoa Imperial" e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 342 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 5942
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PETRÓPOLIS O "DIA MUNICIPAL DA MOTO ROMARIA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 12 DE OUTUBRO, DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Indicação Simples nº 32 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 35
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a coleta de lixo na Rua Emilio Zanatta, próximo ao número 767 - Pedro do Rio.
Aprovado
6 - Indicação Simples nº 35 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 43
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção viária, localizada no Conjunto Residencial Oswaldo Santarsiere Medice, Estrada Silveira da Mota, km 2,5,Posse.
Aprovado
7 - Indicação Simples nº 36 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 44
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder os reparos necessários sobre a fiação que encontra -se solta na Rua Coronel Duarte da Silveira, 849 E - Bingen.
Aprovado
8 - Indicação Simples nº 40 de 2024
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 55
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de que todos os banheiros do terminal Rodoviário Leonel Brizola localizado no bairro Bingen sejam gratuitos.
Aprovado
9 - Indicação Simples nº 41 de 2024
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 57
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas lâmpadas de led em toda extensão da Rua Henrique Paixão, bairro Floresta.
Aprovado
10 - Indicação Simples nº 45 de 2024
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 68
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA HENRIQUE VIARD, ROSEIRAL.
Aprovado
11 - Indicação Simples nº 46 de 2024
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 69
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PODA DOS GALHOS DA ÁRVORE NA RUA BRÁULIO GOUVÊIA N°870. ROSEIRAL.
Aprovado
12 - Indicação Simples nº 47 de 2024
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 70
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA SERVIDÃO SEBASTIÃO COSTA EM FRENTE AO N°58 POSTE N°90918, FRAGOSO NA ESTRADA DA SAUDADE.
Aprovado
13 - Indicação Simples nº 494 de 2023
Autor: Fred Procópio
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de três lâmpadas queimadas na Rua Felipe Camarão, altura do número 310, luminárias número 08354, número 08350 em número 08307, bairro Retiro.
Aprovado
14 - Indicação Simples nº 496 de 2023
Autor: Fred Procópio
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de braços de luz em 8 postes na Rua Luis Gomes da Silva, após o ponto final do ônibus Caititu, bairro Correas.
Aprovado
15 - Indicação Simples nº 497 de 2023
Autor: Fred Procópio
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em abrigo de ônibus na Estrada do Carangola, Rua Divino Espírito Santo, próximo número 577, em frente à Instituição Menino Jesus, bairro Carangola.
Aprovado
16 - Indicação Simples nº 2757 de 2023
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 3699
Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo em parte de calçada. Rua Bingen, nº 1.417. Bairro Bingen.
Aprovado
17 - Indicação Simples nº 2822 de 2023
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 3780
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos. Rua Almirante Saldanha, ao lado do nº 263. Bairro Independência.
Aprovado
18 - Indicação Simples nº 2823 de 2023
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 3781
Indica ao executivo municipal a necessidade de recolocação de tampa de bueiro. Rua Professor José Reuther, em frente ao nº 145. Bairro Mosela.
Aprovado
19 - Indicação Simples nº 4271 de 2023
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 5553
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolocação de placa informando "Ponto de Ônibus" na Avenida Imperatriz, nº 65, Centro, 1º Distrito.
Aprovado
20 - Indicação Simples nº 4422 de 2023
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 5751
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza ou dragagem do rio, Localizado na Estrada União e Indústria n° 35.829, divisa Petrópolis/Areal.
Aprovado
21 - Indicação Simples nº 4423 de 2023
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 5755
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de interceder juntamente com Agencia Nacional de Telecomunicação (ANATEL) para instalação de um torre de rede de telefonia na localidade do Bonfim, Bairro Corrêas.
Aprovado
22 - Indicação Simples nº 4463 de 2023
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 5814
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de serviço de capina e roçada em toda a extensão da Servidão Iraci dos Santos, bairro Taquara - Petrópolis RJ.
Aprovado
23 - Indicação Simples nº 4464 de 2023
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 5815
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização do serviço de capina e roçada em toda a extensão da Servidão Adão Caetano, bairro Alto Independência - Petrópolis RJ.
Aprovado
24 - Indicação Simples nº 4465 de 2023
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 5816
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão de rede de iluminação pública, na Servidão Adão Caetano, bairro Alto Independência - Petrópolis RJ.
Aprovado
25 - Indicação Simples nº 4577 de 2023
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 5992
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria e recolocação das placas indicativas de Ponto de Ônibus, na Rodovia Philúvio Cerqueira Rodrigues, km 01 ao km 05, sentido Itaipava x Teresópolis, em Itaipava.
Aprovado
26 - Indicação Simples nº 4580 de 2023
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 5998
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de construção de um banheiro para os motoristas da linha 603 Águas Lindas, localizado na Estrada do Palmital, no ponto final, terreno ao lado do abrigo de ônibus, Comunidade Águas Lindas, Bairro Nogueira.
Aprovado
27 - Indicação Simples nº 4620 de 2023
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 6242
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de estacionamento exclusivo para motos, próximo ao hipershopping abc, localizado na Rua Teresa, nº 1515, Alto da Serra.
Aprovado
28 - Indicação Simples nº 4626 de 2023
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 6263
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a troca de lixeiras ( urgente ), na Estrada Mineira, em frente ao número 1515 situado no Bairro Corrêas.
Aprovado
29 - Indicação Simples nº 4630 de 2023
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 6269
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TELEVISORES EM FAVOR DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, LOCALIZADA NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, Nº 11775, ITAIPAVA.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Júlia Casamasso
2 - Domingos Protetor
3 - Marcelo Chitão
4 - Dr. Mauro Peralta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 342 de 2022
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Não Votou
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Não Votou
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Ronaldo Ramos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Não Votou
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Não Votou
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • Ronaldo Ramos - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Sim
  • Eduardo do Blog - Não Votou
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • Ronaldo Ramos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Não Votou
  • Júnior Paixão - Não Votou
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Ronaldo Ramos - Não Votou



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