Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
GP Veto nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 6066
Turno: Único
Texto original
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GP 657/2023 PRE LEG 0718/2023 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BEBEDOUROS NOS EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ. - - |
Veto Derrubado |
| 2 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 4759
Turno: Único
Texto original
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SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI n.º 4222/2022. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2221
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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DENOMINA "CRECHE Thereza de Azevedo Souza" A SER INSTALADA NA RUA VICENZO RIVETTI, NO BAIRRO CARANGOLA. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SERRA SERATA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Petrópolis, a "Semana da Maternidade Atípica". - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4088
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A DESNUTRIÇÃO A SEREM REALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO. - - |
Aprovado |
| 7 |
Emenda Modificativa nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5315
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 340/2023 QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SERRA SERATA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento de Inclusão nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 409
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 2221/2021 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Simples nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade da implantação do Programa Cozinha Comunitária, com oferecimento de refeição popular, no bairro de Vila Rica, distrito de Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação Simples nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um ponto de coleta seletiva em Pedro do Rio, próximo ao antigo colégio cenecista, em Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação Simples nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de cobertura para os passageiros, no ponto de ônibus localizado na Rua Barão do Amazonas, nº 46, Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação Simples nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e roçada, limpeza em toda extensão da Rua Marechal Hermes, Bairro Quarteirão Ingelheim. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de novo abrigo de ônibus na Rua Coronel Duarte da Silveira n°100, em frente ao lado do galpão de caminhões do Moreli, Bairro Duarte da Silveira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 110 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SERVIDÃO ANTENOR DE OLIVEIRA , VALE DO CARANGOLA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 111 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO NA RUA PADRE CARLOS CALERI EM FRENTE AO N°154 C, CASCATINHA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 112 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO NAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL VIÁRIA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FERNANDES VIEIRA, RETIRO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 126 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE RETIRADA DE ENTULHOS E REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NA SERVIDÃO MÁRIO BARBATTI, PRÓXIMO AO Nº 1887, RUA HERCÍLIA MORET, ALTO DA SERRA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 136 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas por led, localizada na Rua Fortunato Baitelli, Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 138 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas por led em toda extensão da Rua Vila Carolina, Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 139 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 212
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas por led em toda extensão da Servidão Emílio Vieira Cristo, Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação Simples nº 142 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar um estudo técnico com a maior brevidade possível, a fim de ser instalado um redutor de velocidade, na Rua Augusto Fragoso, próximo ao número 168 - Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 492 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção de manilhas de águas pluviais na Rua Capitão Amâncio de Souza Coutinho, próximo ao número 432, Castelo São Manoel, bairro Correas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 493 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo na iluminação pública em toda extensão da Rua Luis Gomes da Silva, Caititu, bairro Correas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação Simples nº 2824 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3782
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recolocação de tampa de bueiro. Servidão Honorato Pereira da Silva, n.º 608. Bairro Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação Simples nº 2825 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3783
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de manilhas. Rua Paulino Afonso, Travessa Cristina, nº 229. Bairro Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 2826 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3784
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de em rede de manilhas. Rua Alice Hervê, nº 200. Bairro Manoel Torres. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Indicação Simples nº 2690 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4133
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a instalação de lixeira na entrada da Rua André Tesch, bairro Valparaíso. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Indicação Simples nº 4255 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5518
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão de rede de iluminação pública, na Servidão Teodoro Nascimento, bairro Alto Independência - Petrópolis RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 29 |
Indicação Simples nº 4466 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5817
Turno: -
Texto original
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Indica as substituições de 3 lâmpadas queimadas (números das luminárias: 03405, 03405 e 03407), instaladas na Rua Barão do Triunfo, Servidão Pedro Gall, número 1.376, bairro Mosela, Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 30 |
Indicação Simples nº 4469 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5821
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a colocação de um braço de luz para a instalação de iluminação pública na Rua Barão do Triunfo, ao lado do número 1.376, bairro Mosela, Petrópolis, RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 31 |
Indicação Simples nº 4576 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5990
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de dois redutores de velocidade com faixa nos dois sentidos da via, localizado na Avenida General Marciano Magalhães, na ponte de pedestre, em frente ao número 166, Bairro Morin. - - |
Aprovado por Unanimidade |