Matérias do Expediente (44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 47
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
GP Projeto de Lei nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 4316
Turno: -
Texto original
|
GP 408/2021 Projeto de Lei que "Fixa a contribuição previdenciária de servidores ativos, inativos e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social". - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 4280
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa de Incentivo à implantação de Hortas Comunitárias e compostagem no Município de Petrópolis. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 4290
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigação das agências bancárias e cooperativas de crédito do Município de Petrópolis de disponibilizarem funcionário devidamente capacitado para comunicação utilizando a Língua Brasileira de Sinais - Libras. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação Legislativa nº 195 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4291
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa SOBRE O FECHAMENTO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESTRANHOS AOS MORADORES DE VILAS RUAS SEM SAÍDA E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICAS DE RUA SEM SAÍDA. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação Legislativa nº 196 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 4292
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE NORMA REGULAMENTAR PARA AS ATIVIDADES DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO PERÍODO DA PANDEMIA DE COVID-19. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento de Informação nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4317
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DAS AÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento de Informação nº 73 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 4318
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (CPTRANS), NA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES QUANTO ÀS VAGAS DESTINADAS A VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOA COM DEFICIÊNCIA. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação Simples nº 3552 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4235
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua Washington Luiz, nº309, Bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação Simples nº 3553 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4236
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua José Chaves, Bairro Independência. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação Simples nº 3554 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4237
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar poda de árvore e galhos na rede elétrica, na Vila Manzini, entre o nº90 e 101, Bairro Carangola. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação Simples nº 3555 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4238
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Monte Castelo, bairro Quitandinha. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação Simples nº 3556 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4239
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Rio Grande do Norte, bairro Quitandinha. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação Simples nº 3557 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4240
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Vassouras, bairro Quitandinha. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação Simples nº 3558 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4241
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Getúlio Vargas, bairro Quitandinha. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação Simples nº 3559 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4242
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar instalação de tela superior na quadra do Spartaco Banal, Bairro Itamarati. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação Simples nº 3561 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4244
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MÉXICO, BAIRRO QUITANDINHA. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação Simples nº 3564 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4247
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda a extensão da Rua Batista da Costa, no bairro Mosela. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação Simples nº 3562 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4245
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Alfredo José Gomes, bairro Quitandinha. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação Simples nº 3565 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4248
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Capitão Paladino, Indaiá, bairro Quitandinha. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação Simples nº 3566 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4249
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Paula Aguiar, bairro Quitandinha. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação Simples nº 3567 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4250
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento da Rua Frederico Kronemberg, no bairro Mosela. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação Simples nº 3569 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4252
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Nelson Sá Earp, bairro Morin. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação Simples nº 3570 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4253
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua padre Feijó, bairro Morin. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação Simples nº 3574 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4257
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Manoel Maia Filho, bairro Morin. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação Simples nº 3576 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4260
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Deputado Altair de Oliveira Lima, bairro Itaipava. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação Simples nº 3577 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4262
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda a extensão da Rua Desembargador Luiz Antônio Soares da Motta, bairro Itaipava. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação Simples nº 3580 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4265
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Benjamin Constant, bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação Simples nº 3581 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4266
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Paulo Barbosa, bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação Simples nº 3582 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4267
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento da Rua João Xavier, no bairro Bingen. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação Simples nº 3583 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4268
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Dr. Porciúncula, bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação Simples nº 3587 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 4272
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de quebra-molas à Estrada União e Indústria, próximo ao nº 4.000, Corrêas. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação Simples nº 3588 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 4273
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de obras de Operação Tapa Buracos na Rua Oito, Castelo São Manoel, Corrêas, próximo ao número 71. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação Simples nº 3589 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 4274
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza da via e desobstrução de bueiros situados à Alameda Aclimação, próximo ao lote 19, Itaipava. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação Simples nº 3595 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 4281
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ATÍLIO MAROTTI - BAIRRO ATÍLIO MAROTTI. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação Simples nº 3596 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4282
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Brasília, Quitandinha. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação Simples nº 3598 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4284
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de alargamento da calçada, próximo a ponte vermelha, nº 2357, Estrada União Indústria, Corrêas. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação Simples nº 3599 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4285
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria e manutenção da ponte na Estrada União Indústria, nº 2357, Corrêas. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação Simples nº 3602 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4288
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede de iluminação pública, no inicio da Rua Professor Veiga, Araras. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação Simples nº 3604 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4296
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e pavimentação em toda extensão da Rua Henrique Dias, nº 261, Retiro. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação Simples nº 3605 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4297
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de luminárias em toda extensão da Estrada Anápolis, Loteamento Country Club, s/n, Pedro do Rio. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação Simples nº 3608 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 4300
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma de bueiros na Rua Evaldo Braga, Bairro Independência. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação Simples nº 3610 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 4302
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOUTOR HÉLIO BITENCOURT - BAIRRO CENTRO. - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação Simples nº 3612 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 4304
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA QUISSAMÃ - BAIRRO CENTRO. - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação Simples nº 3614 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4306
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de pavimentação asfáltica de toda a extensão da Avenida Lúcio Meira, no Bingen. - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação Simples nº 3615 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4307
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de pavimentação asfáltica de toda a extensão da Rua Henrique Cunha, no Bingen. - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação Simples nº 3620 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4314
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de pavimentação asfáltica de toda a extensão da Rua Manoel Pinho da Silva, no Quarteirão Brasileiro. - |
Matéria lida |
| 47 |
Indicação Simples nº 3621 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 4315
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização com relação à acomodação dos idosos que permanecem no aguardo do atendimento para vacinação contra a Covid 19 no Palmeiras Futebol Clube localizado na Rua Quissamã, 2041 - Quissamã. - |
Matéria lida |