Resumo (44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 408/2021 Projeto de Lei que "Fixa a contribuição previdenciária de servidores ativos, inativos e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social".

Institui o Programa de Incentivo à implantação de Hortas Comunitárias e compostagem no Município de Petrópolis.

Dispõe sobre a obrigação das agências bancárias e cooperativas de crédito do Município de Petrópolis de disponibilizarem funcionário devidamente capacitado para comunicação utilizando a Língua Brasileira de Sinais - Libras.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa SOBRE O FECHAMENTO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESTRANHOS AOS MORADORES DE VILAS RUAS SEM SAÍDA E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICAS DE RUA SEM SAÍDA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE NORMA REGULAMENTAR PARA AS ATIVIDADES DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO PERÍODO DA PANDEMIA DE COVID-19.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DAS AÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (CPTRANS), NA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES QUANTO ÀS VAGAS DESTINADAS A VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua Washington Luiz, nº309, Bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua José Chaves, Bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar poda de árvore e galhos na rede elétrica, na Vila Manzini, entre o nº90 e 101, Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Monte Castelo, bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Rio Grande do Norte, bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Vassouras, bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Getúlio Vargas, bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar instalação de tela superior na quadra do Spartaco Banal, Bairro Itamarati.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MÉXICO, BAIRRO QUITANDINHA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda a extensão da Rua Batista da Costa, no bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Alfredo José Gomes, bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Capitão Paladino, Indaiá, bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Paula Aguiar, bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento da Rua Frederico Kronemberg, no bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Nelson Sá Earp, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua padre Feijó, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Manoel Maia Filho, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Deputado Altair de Oliveira Lima, bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda a extensão da Rua Desembargador Luiz Antônio Soares da Motta, bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Benjamin Constant, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Paulo Barbosa, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento da Rua João Xavier, no bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Dr. Porciúncula, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de quebra-molas à Estrada União e Indústria, próximo ao nº 4.000, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de obras de Operação Tapa Buracos na Rua Oito, Castelo São Manoel, Corrêas, próximo ao número 71.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza da via e desobstrução de bueiros situados à Alameda Aclimação, próximo ao lote 19, Itaipava.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ATÍLIO MAROTTI - BAIRRO ATÍLIO MAROTTI.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Brasília, Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de alargamento da calçada, próximo a ponte vermelha, nº 2357, Estrada União Indústria, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria e manutenção da ponte na Estrada União Indústria, nº 2357, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede de iluminação pública, no inicio da Rua Professor Veiga, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e pavimentação em toda extensão da Rua Henrique Dias, nº 261, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de luminárias em toda extensão da Estrada Anápolis, Loteamento Country Club, s/n, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma de bueiros na Rua Evaldo Braga, Bairro Independência.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOUTOR HÉLIO BITENCOURT - BAIRRO CENTRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA QUISSAMÃ - BAIRRO CENTRO.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de pavimentação asfáltica de toda a extensão da Avenida Lúcio Meira, no Bingen.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de pavimentação asfáltica de toda a extensão da Rua Henrique Cunha, no Bingen.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de pavimentação asfáltica de toda a extensão da Rua Manoel Pinho da Silva, no Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização com relação à acomodação dos idosos que permanecem no aguardo do atendimento para vacinação contra a Covid 19 no Palmeiras Futebol Clube localizado na Rua Quissamã, 2041 - Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Jorge Pereira da Silva (antiga Rua do Risadinha), no Vista Alegre, em Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Dr. Bina, Calembe, em Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Genésio Belizário de Moura, próximo ao Rincão Santa Cruz, em Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da ponte localizada na Rua Genésio Belizário de Moura, próximo ao Rincão Santa Cruz, BR 040, em Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico na entrada da Estrada Mata Cavalo até o ponto final do ônibus, localizada no Santa Luzia, bairro Araras.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AUMENTAR EM 2 METROS A PRIMEIRA CURVA NA RUA DÁRIO MALAQUIAS BARBOSA, LOCALIZADA NO BATAILLARD.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA URUGUAI, BAIRRO QUITANDINHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ARMAZENAMENTO E CATALOGAÇÃO DO ACERVO DO CINEASTA CESAR NUNES (IMAGENS DE 1940 A 1985 DA CIDADE DE PETRÓPOLIS).

Indica ao executivo municipal a necessidade de criar um ponto de apoio para melhor atender os ambulantes da Praça da Liberdade, localizada na Praça Rui Barbosa, Centro.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO ENVIO DE UMA EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS E DEFESA CIVIL PARA AVALIAR E PROMOVER O REFORÇO DAS ENCOSTAS DA RUA BERNARDINO VIEIRA ATÉ O PORTÃO DA ÁGUAS DO IMPERADOR - BAIRRO SANTA ISABEL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO POR TODA EXTENSÃO DA RUA JACOB KLOH, CASTELÂNEA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPOSICIONAR A FAIXA DE PEDESTRE PARA A ENTRADA DA VILA DOS OPERÁRIOS, NA RUA HYVIO NALIATO, Nº 253, CASCATINHA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição do poste de energia na Rua Hyvio Naliatto, nº 178, Cascatinha.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO POR NOVA PLACA DE NOMENCLATURA DA RUA EULÁLIA ALMEIDA MATOS DE OLIVEIRA, SAMAMBAIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A PODA DE ÁRVORES NA RUA PEDRAS BRANCAS, EM FRENTE AO NÚMERO 1.133 - BAIRRO MOSELA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buraco na Rua Humberto Rovigatti, nº 736, bairro Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da fiação dos postes por toda a extensão da Rua Dias de Oliveira, no bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar operação tapa-buraco na Rua Major Sérgio, no bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de operação tapa-buraco na rua José Geraldo de Souza, Bairro da Glória.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros na Avenida Leopoldina, próximo ao lote 1.246, no bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de elaboração de um estudo técnico visando a constituição de uma servidão em trecho adjacente à Rua José Timóteo Caldara, entre os números 552 e 540, bairro Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais pelas de led em toda extensão da rua Bolívia, no bairro Nogueira, neste município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais pelas de led, em toda extensão da rua Bahia, no bairro Nogueira, neste município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais pelas de led, em toda extensão da rua Fortaleza, no bairro Nogueira, neste município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de led, em toda extensão da rua Salvador, no bairro Nogueira, neste Município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de led, em toda extensão da rua Paulicéia, no bairro Nogueira, neste município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede e a instalação de 6 luminárias na estrada União e Industria em frente a Regional até o PSF, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de TROCA DE LIXEIRAS E LIMPEZA EM TORNO DA LIXEIRA, NA ESTRADA DO TAQUARIL, PRÓXIMO A CASA DO PAULINHO DO ERNESTO, TAQUARIL, POSSE, 5º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e colocação de grama sintética na quadra, na Rua Teresa N 1967, localizada no bairro Alto da Serra.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO NA RUA DO PEDESTRE, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DO CARANGOLA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua Vale do Cuiabá, bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Julio de Moura Monteiro, Bairro Bonfim, em Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão na Estrada Mata Porcos, Bairro Bonfim em Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda extensão na Estrada Mata Porcos, Bairro Bonfim, em Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão na Estrada Cavalo Baio, Bairro Bonfim em Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda extensão na Estrada Cavalo Baio, Bairro Bonfim, em Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da iluminação na quadra esportiva da Rua D, Vila Rica no distrito de Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação do ponto de ônibus na Estrada do Contorno, Br 040, km 73, Vila do Conde, Fazenda inglesa.

Indica ao executivo municipal a necessidade do retorno do Vestibular Social UCP PMP.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de câmeras de segurança no Bairro de Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um muro de contenção no entroncamento da Rua Antônio Fernandes da Costa com a Rua Augusto Schonwandt no Bairro Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade da extensão de rede baixa e a instalação de 29 luminárias na Estrada Silveira da Motta, do nº 5210 até o nº 7000, Posse, 5º distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade da extensão de rede baixa e a instalação de 32 luminárias na Estrada Silveira da Motta, do nº 7000 até a fazenda das Biquinhas, Posse, 5º distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade da extensão de rede baixa e instalação de 4 luminárias na Estrada Silveira da Motta, próximo a entrada de acesso a casa do Beto Baggio, nº 4111 até nº 4560, Posse, 5º distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco na Vila José Morsch, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantar um parquinho na Travessa Cândido Borsato, próximo ao viradouro, localizada no bairro Cascatinha.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS FARMÁCIAS NA ATUAL FASE DE VACINAÇÃO OU SEJA SEGUNDA FASE DO PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de mantença do horário habitual do ônibus que serve a comunidade do Roseiral, linha 516.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com o recapeamento asfáltico na Rua Antônio José Gomes dos Santos, BR 040, antes do Brasão, Estrada Grota do Jacob - Fazenda Inglesa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a reforma da ponte localizada na Rua Antônio José Gomes dos Santos, BR 040, antes do Brasão, Estrada Grota do Jacob - Fazenda Inglesa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de providências no sentido de se verificar entre as empresas de transportes coletivos do Município a integração das passagens de ônibus aos usuários que utilizam duas ou mais viaturas principalmente no deslocamento casa x trabalho x trabalho x casa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a fiscalização de fiação que encontram se soltos na Estrada do Independência, 240 - Taquara.

Indica ao executivo municipal a necessidade de melhoria no acostamento do ponto de ônibus localizado na Estrada União e Indústria, próximo o nº 21.023, sentido Petrópolis - Posse, em Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade da operação tapa buraco no ponto de ônibus localizado na Estrada União e Indústria, próximo ao nº 21.023, sentido Petrópolis - Posse, em Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de uma coletora de lixo na Estrada União e Indústria, em frente ao nº 8764, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de incluir os Postos de Saúde de Pedro do Rio e Posse como pontos de vacinação contra Covid-19.

Indica ao executivo municipal a necessidade de uma placa "Proibido jogar entulho" para a lixeira na Estrada União e Indústria, próximo ao nº 21.023, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de faixa de pedestres na Estrada União e Indústria, em frente ao numero 8764, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de luminárias em toda extensão d Estrada José Xavier, Posse dos Coqueiros, Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de determinar faixa de estacionamento gratuito de quinze minutos na rua Irmãos D'Angelo, 48, Petrópolis/RJ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM OS RESPECTIVOS NOMES DOS LOGRADOUROS EM BRAILE A FIM DE GARANTIR ACESSIBILIDADE AOS DEFICIENTES VISUAIS.