Resumo (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

DENOMINA RUA ANTÔNIO RODRIGUES MARQUES, LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO ITAMARATI.

DENOMIMA TRAVESSA NEYDA DE SOUZA NOBRE LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO ITAMARATI.

DENOMINA RUA JOSÉ ALVES MACHADO, LOGRADOURO PÚBLICO,LOCALIZADO NO BAIRRO ITAMARATI.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚMERO MÍNIMO DE CASTRAÇÕES POR ANO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de trocar três lâmpadas queimadas na Rua Frei Rogério, próximo ao número 135 - Centro.

FICA INSTITUÍDO E INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS a Exposição de automóveis antigos no Quitandinha - Garagem 407, e dá outras providências.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Petrópolis o Circuito Pedras do Taquaril.

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a Concessão de Incentivos Fiscais para o Fomento ao Setor Rural, no âmbito do Município de Petrópolis, conforme anteprojeto a seguir:

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de regularização dos paralelos, Localizados na Rua Dr. Arthur Cruz próximo aos números 20, 80, 150 e 200, Local conhecido como comunidade Vitória, Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma coletora de resíduos domiciliares na Estrada da Rocinha, nº 4.400, em Secretário.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de poda da árvore localizada no ponto de táxi, localizado na Estrada União Indústria nº 8.475, em Bonsucesso, Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um estudo técnico para instalação de um redutor de velocidade na confluência da Rodovia BR 040 com a Estrada João de Deus Rodrigues, no km 84, em Pedro do Rio.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA AUGUSTO SCHONWANDT, ITAMARATI.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão na servidão Henrique Vogel, Bairro Bingen.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de poste de energia, localizado na Servidão Henrique Vogel, próximo ao número 789, Bairro Bingen.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Rua Darci Correia da Veiga, Santa Mônica - Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da realização de obras de recuperação na quadra de futebol e na área de lazer, ambos localizados na Rua Cond'eu, em frente ao número 1034; Castelânea.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de consertar a calçada próximo ao número 2053, localizada na Avenida Barão do Rio Branco - Centro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de construção de um muro de contenção, localizado na Estrada de Cascatinha, lote 11 (volta da curuba), Cascatinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar reflorestamento e cercamento de área situada na Rodovia BR 040, na esquina do acesso ao Alto da Derrubada, Fazenda Inglesa - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de viabilizar soluções de saneamento através da instalação de nova Rede de Esgoto na Servidão João Maximiano Ribeiro, situada a Estrada do Gentio, 550, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar vistoria em Ponto de Ônibus, situado a Estrada Petrópolis-Teresópolis, Km 6,8 - Itaipava - Petrópolis/RJ, em frente a Fazenda Santo Antônio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de abrigo de ônibus, localizado na Rua Henrique João da Cruz, nº 300, Boa Vista, Cascatinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um abrigo de ônibus, localizado na Rua Pedro Elmer, próximo ao nº 338, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas queimadas luminária número 05633 na Servidão Pedro Sobrinho - Fragoso, bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Professor Maurício Themistocles - Fragoso, bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas queimadas na Servidão José de Souza - Fragoso - luminária número 10155, bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de dois contentores de lixo. Rua Coronel Duarte da Silveira. Servidão Manoel Borges de Freitas, nº 1.220. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão. Rua Paulino Afonso, Travessa Cristina, do nº 229-A ao 299-E. Bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de lâmpadas de led em toda extensão da Rua João Xavier, Servidão Pedro Webler. Bairro: Duarte da Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recuperação de corrimão na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 1028, no bairro Mosela - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de tela de proteção ao lado das lixeiras instaladas na Rua Doutor Bonjean, número 500, bairro Provisória - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de serviço de conserto de um enorme buraco que abriu na Rua São Sebastião, 625 (em frente a Escola Papa João Paulo II), bairro São Sebastião - Petrópolis/RJ.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5185/2023.

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO 555 DE 17 DE JULHO DE 2023 POR EXORBITAR DO PODER REGULAMENTAR CONFERIDO AO PODER EXECUTIVO.