Resumo (11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/02/2024 - 14:00
Encerramento: 20/02/2024 - 15:48



Lista de Presença na Sessão
Domingos Protetor / PODE
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Dudu / MDB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Hingo Hammes / União
Júlia Casamasso / PSOL
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Octavio Sampaio / PL
Ronaldo Ramos / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informação nº 45 de 2024
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 444
O VEREADOR DR. MAURO PERALTA, INFRA-ASSINADO, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO INCISO XIV DO ART. 78 DA LOM, SOLICITA INFORMAÇÕES, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 7.510, 2017 ART.7 INCISO II ALÍNEA A, ESTE VEREADOR EXERCENDO SUA FUNÇÃO DE FISCALIZAR OS ATOS DO PODER EXECUTIVO ESPECIFICAMENTE DOS ATOS PRATICADOS PELA COMDEP.
Matéria lida
2 - Requerimento de Informação nº 46 de 2024
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 445
O VEREADOR DR. MAURO PERALTA, INFRA-ASSINADO, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO INCISO XIV DO ART. 78 DA LOM, SOLICITA INFORMAÇÕES, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 7.510, 2017 ART.7 INCISO II ALÍNEA A, ESTE VEREADOR EXERCENDO SUA FUNÇÃO DE FISCALIZAR OS ATOS DO PODER EXECUTIVO ESPECIFICAMENTE DOS ATOS PRATICADOS PELA COMDEP.
Matéria lida
3 - Requerimento de Informação nº 47 de 2024
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 469
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS
Matéria lida
4 - Requerimento de Informação nº 48 de 2024
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 490
Solicita ao executivo municipal nome de todos os funcionários e servidores, incluindo cargos Comissionários e RPAS, com os devidos horários de trabalho com escala, caso houver da Vigilância Sanitária.
Matéria lida
5 - Indicação Simples nº 309 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 447
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade, localizado na Rua Antônio Fernandes da Costa nº 969,Bairro Cascatinha.
Matéria lida
6 - Indicação Simples nº 310 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 448
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de interceder junto a Concessionária ENEL, com o objetivo de substituir a fiação elétrica de postes recém instalados na Rua Marcolino Simões Ferreira, próximo ao nº 3, Bela Vista, Itamarati - Petrópolis/RJ, a fim de respeitar o distanciamento entre a rede e as residências.
Matéria lida
7 - Indicação Simples nº 311 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 453
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção do calçamento, localizado na Rua Carlos Tyll, nº 135, Samambaia.
Matéria lida
8 - Indicação Simples nº 312 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 454
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de desratização por toda extensão da Rua João Nunes Gouvêa (Rua da Pedra), Nova Cascatinha.
Matéria lida
9 - Indicação Simples nº 315 de 2024
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 461
Indica ao Executivo Municipal a substituição de 2 lâmpadas queimadas (número das luminárias: 13060 e 07195), instaladas na Rua Brigadeiro Castrioto , próximo ao nº 2414, Servidão 6, bairro Esperança, Petrópolis, RJ.
Matéria lida
10 - Indicação Simples nº 317 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 464
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com os devidos reparos com relação ao desnivelamento e erosão na Ladeira João Ventura Torres, conhecida como Matinha, próximo ao número 686 - Estrada da Saudade.
Matéria lida
11 - Indicação Simples nº 318 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 465
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reformar o ponto de ônibus, localizado na Rua Campos, próximo ao número 1 - Quitandinha.
Matéria lida
12 - Indicação Simples nº 321 de 2024
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 471
Indica ao Executivo Municipal a necessidade da remoção dos fios caídos sobre a calçada na Estrada União e Indústria, em frente ao número, 577, bairro Roseiral, Petrópolis - RJ.
Matéria lida
13 - Indicação Simples nº 328 de 2024
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 478
Indica ao Executivo Municipal a substituição de cruzeta de madeira do poste, instalado na Rua Itália, próximo ao número 160, bairro Vila Militar, Petrópolis, RJ.
Matéria lida
14 - Indicação Simples nº 329 de 2024
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 479
Indica ao Executivo Municipal a realização do serviço de capina e roçada em toda a extensão da BR 495, Itaipava - Teresópolis, trecho entre Itaipava e o acesso ao Vale do Cuiabá, Petrópolis, RJ.
Matéria lida
15 - Indicação Simples nº 330 de 2024
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 480
Indica ao Executivo Municipal a realização de drenagem viária, na BR 495, próximo ao Condomínio Cenário da Montanha, bairro Benfica, Petrópolis, RJ.
Matéria lida
16 - Indicação Simples nº 333 de 2024
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 483
Indica ao Executivo Municipal a realização de podas de árvores, na travessa Cândido do Borsato, ponto final da linha 523, após a pracinha, bairro Boa Vista, Petrópolis, RJ.
Matéria lida
17 - Indicação Simples nº 334 de 2024
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 484
Indica ao Executivo Municipal a substituição de 2 lâmpadas queimadas (número das luminárias: 25703 e 26004), instaladas na Travessa Cândido do Borsato, número 400, bairro Boa Vista, Petrópolis, RJ.
Matéria lida
18 - Indicação Simples nº 335 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 485
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de coleta de lixo em toda extensão da Rua Desembargador Rafael Gondim, Castelo São Manoel - Corrêas.
Matéria lida
19 - Indicação Simples nº 336 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 486
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirar o lixo verde, na Rua Marquês de Paraná, 160 - Coronel Veiga.
Matéria lida
20 - Indicação Simples nº 337 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 487
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lâmpada queimada nos postes números: 21315, 02596 e 02599, localizados na Rua Lopes Trovão, próximo ao número 443 - Alto da Serra.
Matéria lida
21 - Indicação Simples nº 338 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 488
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de lugar da lixeira, localizada na Rua Quissamã, próximo ao número 1109 - Quissamã.
Matéria lida
22 - Indicação Simples nº 339 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 489
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção em afundamento de Solo próximo a tampa de bueiro, localizado na Rua Pascoal Sagesse, em frente ao número 50 - Pedro do Rio.
Matéria lida
23 - Indicação Simples nº 340 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 491
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar serviço de Capina, Roçada e Limpeza no Caminho da Ladeira, no entorno do nº 250, Estrada da Saudade - Petrópolis/RJ.
Matéria lida
24 - Indicação Simples nº 341 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 492
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de enviar um técnico junto a defesa civil com máxima urgência para avaliação de um possível rolamento de pedra, Localizado na Estrada Alexandre Alves Antunes S/N, Bairro Bonfim.
Matéria lida
25 - Indicação Simples nº 342 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 493
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalização do corrimão e instalação nos trechos que faltam na escadaria, Localizada na Rua Quissamã n° 1943, Bairro Quissamã.
Matéria lida
26 - Indicação Simples nº 343 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 494
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo em via de paralelos em toda extensão, Localizado na Rua Coronel Soares de Gouveia, Bairro Cascatinha.
Matéria lida
27 - Indicação Simples nº 344 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 495
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina roçada e limpeza em toda extensão, Localizada na Rua Rodolfo Alberto Pires, Bairro Cascatinha.
Matéria lida
28 - Indicação Simples nº 345 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 496
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto de buraco, localizado na Estrada do Paraíso, antes do número 53, Castelânea.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Domingos Protetor / PODE
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Dudu / MDB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Hingo Hammes / União
Júlia Casamasso / PSOL
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Octavio Sampaio / PL
Ronaldo Ramos / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - GP Veto nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 60
GP 11/2024 PRE LEG 749/2023 Veto Total ao Projeto de Lei que, "Institui o "Fundo Municipal de combate à fome", no âmbito do município de Petrópolis e dá outras providências", De autoria do Vereador Marcelo Lessa
Veto Derrubado
2 - GP Veto nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 118
GP 17/ 2024 PRE LEG 0780/2024 veto parcial ao Projeto de Lei 5840/2023 (LOA 2024), de autoria do do Sr. Prefeito.
Veto Derrubado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Marcelo Chitão
Institui o Programa Municipal de incentivo a prática do esporte “TeqBall (Futmesa)” e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3460
INSTITUI O SISTEMA DE INSTRUÇÃO PERMANENTE PARA A PREVENÇÃO DA FEBRE MACULOSA
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 461 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 9229
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM NEOPLASIA BUCAL DECORRENTE DE DEFICIÊNCIA ALIMENTAR.
Aprovado por Unanimidade
6 - Indicação Simples nº 151 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 228
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e limpeza, em toda extensão da Rua Darci Correia da Veiga, Santa Mônica - Itaipava.
Aprovado por Unanimidade
7 - Indicação Simples nº 152 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 229
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de coleta de lixo em toda extensão da Rua Darci Correia da Veiga, Santa Mônica - Itaipava.
Aprovado por Unanimidade
8 - Indicação Simples nº 162 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 260
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar melhorias em toda a extensão, Localizado na Rua Sesquicentenário, Bairro Independência.
Aprovado por Unanimidade
9 - Indicação Simples nº 206 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 312
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza em toda extensão da escadaria, Localizada na Rua Dr Sá Earp n° 84, ao lado da sede da Águas do Imperador, Bairro Morin.
Aprovado por Unanimidade
10 - Indicação Simples nº 207 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 313
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de corrimão na escadaria, Localizado na Rua Dr Sá Earp n° 84, escadaria ao lado da Sede da Águas do Imperador, Bairro Morin.
Aprovado por Unanimidade
11 - Indicação Simples nº 210 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 321
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de consertar uma tampa de bueiro localizado na Avenida Getúlio Varga, 1221 - Quitandinha.
Aprovado por Unanimidade
12 - Indicação Simples nº 264 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 388
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de abrigo de ônibus, localizado na Rua Ana Nery, (próximo ao nº 90), Cascatinha.
Aprovado por Unanimidade
13 - Indicação Simples nº 265 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 389
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação do abrigo de ônibus, localizado na Rua Guilherme Dauma Nunes, nº 635, Cascatinha.
Aprovado por Unanimidade
14 - Indicação Simples nº 266 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 390
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação do abrigo de ônibus, localizado na Rua Bernardo de Vasconcelos, nº 832, Cascatinha.
Aprovado por Unanimidade
15 - Indicação Simples nº 282 de 2024
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 410
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de formalização de uma parceria estratégica com o Governo Federal e CEF (Caixa Econômica Federal) em favor das famílias com renda de até cinco salários mínimos, grupos familiares atingidos pelas chuvas de 2022, assim como as que se encontram utilizando o beneficio social (aluguel social) até os dias de hoje.
Aprovado por Unanimidade
16 - Indicação Simples nº 290 de 2024
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 421
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DO BRAÇO DA LUMINÁRIA PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO N° 11766, NO INÍCIO DA RUA PAPOULAS RETIRO.
Aprovado por Unanimidade
17 - Indicação Simples nº 291 de 2024
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 422
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NO PRIMEIRO POSTE NA RUA JOSÉ MAYWORM, QUARTEIRÃO BRASILEIRO.
Aprovado por Unanimidade
18 - Indicação Simples nº 292 de 2024
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 423
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO N°03905 NA RUA DRACENAS PRÓXIMO AO N°55, RETIRO.
Aprovado por Unanimidade
19 - Indicação Simples nº 298 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 429
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma e instalação de grama sintética da quadra esportiva que atende a comunidade do Neylor, situada a Rua Felipe Camarão, próximo ao nº 310, Neylor, Retiro - Petrópolis/RJ.
Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação Simples nº 577 de 2023
Autor: Fred Procópio
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo e limpeza na rede de captação de águas pluviais na Servidão José de Souza Fragoso, bairro Estrada da Saudade.
Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação Simples nº 581 de 2023
Autor: Fred Procópio
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo com contenção em via na Estrada do Ventura, altura do número 1129, bairro Estrada da Saudade.
Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação Simples nº 584 de 2023
Autor: Fred Procópio
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na Rua Floriano Peixoto, altura do número 362, liga a Rua Hélio Bittencourt (rua do túnel), altura do número 364, bairro Centro.
Aprovado por Unanimidade
23 - Indicação Simples nº 2856 de 2023
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 3816
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza em toda extensão da Rua Guilhermina Kreischer. Bairro Capela.
Aprovado por Unanimidade
24 - Indicação Simples nº 2857 de 2023
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 3817
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de lâmpadas de Led em toda extensão da Vila José Molter. Bairro Mosela.
Aprovado por Unanimidade
25 - Indicação Simples nº 2858 de 2023
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 3818
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de contentores de lixo. Ladeira Francisco Hillen, em frente ao nº 25. Bairro Mosela.
Aprovado por Unanimidade
26 - Indicação Simples nº 3820 de 2023
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 4982
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria a fim de realizar Capina, Roçada e Limpeza em toda extensão da Rua Das Paineiras - Vale da Lua, Itaipava - Petrópolis/RJ.
Aprovado por Unanimidade
27 - Indicação Simples nº 4100 de 2023
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 5356
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção viária por motivo de desplacamento de asfalto na Rua Major Sergio, em frente ao número 163, no bairro Mosela, Petrópolis - RJ.
Aprovado por Unanimidade
28 - Indicação Simples nº 4239 de 2023
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 5502
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição do madeiramento existente na ponte que dá acesso a Rua José Hammes, pela Rua Coronel Veiga, bairro Centro, Petrópolis - RJ.
Aprovado por Unanimidade
29 - Indicação Simples nº 4570 de 2023
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 5983
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção da iluminação pública (poste nº 07889), existente na Rua Virgílio de Sá Pereira, bairro Roseiral - Petrópolis/RJ.
Aprovado por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo Lessa
2 - Dr. Mauro Peralta
3 - Gil Magno
4 - Domingos Protetor
5 - Eduardo do Blog
6 - Octavio Sampaio



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 461 de 2021
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Ronaldo Ramos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2023
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Ronaldo Ramos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Ronaldo Ramos - Sim
  • GP Veto nº 2 de 2024
  • Domingos Protetor - Não
  • Dr. Mauro Peralta - Não
  • Dudu - Não
  • Eduardo do Blog - Não
  • Fred Procópio - Não
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Não
  • Hingo Hammes - Não
  • Júlia Casamasso - Não
  • Júnior Coruja - Não Votou
  • Júnior Paixão - Não Votou
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Não
  • Ronaldo Ramos - Sim
  • GP Veto nº 1 de 2024
  • Domingos Protetor - Não
  • Dr. Mauro Peralta - Não
  • Dudu - Não
  • Eduardo do Blog - Não
  • Fred Procópio - Não
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Não
  • Hingo Hammes - Não
  • Júlia Casamasso - Não
  • Júnior Coruja - Não
  • Júnior Paixão - Não
  • Marcelo Chitão - Não
  • Marcelo Lessa - Não
  • Octavio Sampaio - Não
  • Ronaldo Ramos - Sim



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