1 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Fred Procópio
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS O "DIA MUNICIPAL DOS MOTORISTAS E OPERADORES DE MAQUINA " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 497 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 9417
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DENOMINA "SERVIDÃO ALMIRO ADELINO DE OLIVEIRA" O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESTÁ LOCALIZADO NO ENTROCAMENTO COM A RUA JOSÉ TIMÓTEO CALDARA, NO BAIRRO ITAMARATI.
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Aprovado
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3 - Emenda Modificativa nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
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Altera o Parágrafo Único do artigo 1º do Projeto de Lei nº 2511/2023.
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Aprovado
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4 - Indicação Legislativa nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
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Indica ao executivo municipal a necessidade de uma norma que formalize parceria para promover e fomentar o PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO (PNCF), no âmbito do Município de Petrópolis.
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Aprovado
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5 - Indicação Simples nº 102 de 2024
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 168
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção na escadaria localizada na Rua Mosela número 708 (Servidão Aurélio Fernandes), bairro Mosela - Petrópolis/RJ.
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Aprovado
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6 - Indicação Simples nº 105 de 2024
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 171
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Indica ao Executivo Municipal a realização do nivelamento de paralelepípedos na Rua José Reuther, em frente ao número 51, bairro Mosela, Petrópolis - RJ.
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Aprovado
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7 - Indicação Simples nº 106 de 2024
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 172
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Indica ao Executivo Municipal a substituição de 1 lâmpada queimada (número da luminária: 90820), instalada na Rua Paulo Hervê, número 789, Servidão Joanna Estark Vogel, bairro Bingen, Petrópolis - RJ.
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Aprovado
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8 - Indicação Simples nº 305 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 438
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação da rede de iluminação pública na escadaria localizada na Travessa Paulo Silva Torres - Saldanha Marinho.
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Aprovado
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9 - Indicação Simples nº 592 de 2023
Autor: Fred Procópio
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar pavimentação em toda extensão da Rua Romeu Sutter, bairro Alto da Serra.
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Aprovado
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10 - Indicação Simples nº 597 de 2023
Autor: Fred Procópio
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Estrada do Ventura, bairro Estrada da Saudade.
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Aprovado
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11 - Indicação Simples nº 598 de 2023
Autor: Fred Procópio
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar vistoria para reparo em um grande buraco na Rua Bingen, próximo ao número 1035, sentido Centro, próximo ao mercado Celma, bairro Bingen.
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Aprovado
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12 - Indicação Simples nº 2853 de 2023
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 3813
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de canalização de água de mina . Rua Coronel Duarte da Silveira, nº 1.220. Morro do Veludo. Bairro: Duarte da Silveira.
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Aprovado
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13 - Indicação Simples nº 2919 de 2023
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 3884
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação viária em toda extensão da Rua Manoel Torres. Bairro: Manoel Torres.
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Aprovado
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14 - Indicação Simples nº 3022 de 2023
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 4002
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de rede de manilhas em via pública. Rua Manoel Torres, nº 554. Bairro: Manoel Torres.
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Aprovado
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