Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SERRA SERATA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS O "DIA MUNICIPAL DOS MOTORISTAS E OPERADORES DE MAQUINA " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 369 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 6384
Turno: Segundo
Texto original
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Institui no Calendário Oficial o Dia Municipal do Turismólogo e dos Profissionais em Turismo, Hospedagem, Gastronomia, Entretenimento, Diversão e Lazer do Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2559
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 6. 628 DE 23/12/2008 NOS LOCAIS DE RECOLHIMENTO DE PILHAS, BATERIAS E LÂMPADAS USADAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 505
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DECLARA-SE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ O "FESTIVAL BUNKA SAI" QUE HOMENAGEIA A CULTURA DO JAPÃO. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 247 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4659
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe Sobre a Prioridade no Atendimento Psicossocial para Mães e Pais de Filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 274 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5095
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Simples nº 130 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 203
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a substituição de 1 lâmpada queimada (número da luminária: 12730), instaladas na Rua Santa Luzia (morro do Príncipe), Bataillard, bairro Mosela, Petrópolis, RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Indicação Simples nº 132 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a substituição de 1 lâmpada queimada (número da luminária: 01389), instalada na Rua Marechal Hermes da Fonseca, n°1.111, bairro Quarteirão Ingelhein, Petrópois, RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação Simples nº 134 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de serviço de capina e roçada na Rua Luís Pellegrini, 56 (estacionamento da Fábrica do Saber), bairro Estrada da Saudade - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação Simples nº 358 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 513
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade da distribuição gratuita de repelentes à população na rede municipal de saúde de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação Simples nº 361 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 516
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma demarcação de vaga exclusiva para farmácia na Estrada União Indústria nº 19.373, em Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 362 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 517
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de operação tapa buracos na Rua Pedras Branca, n º 27, no bairro Pedras Brancas, na Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 363 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 518
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto de um buraco na Avenida Amaral Peixoto, nº 415, Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 378 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 535
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Pintura do meio fio em toda extensão, Localizado na Avenida Padre Carlos Calere, Bairro Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 379 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 536
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma dos bancos públicos, Localizados na Avenida Padre Carlos Calere, próximo ao Bar do Urso, Bairro Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 380 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 537
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção e revitalização da ponte, Localizada na Avenida Padre Carlos Calere, que dá acesso à Rua Oliveira Bulhões n° 232, Bairro Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 395 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 553
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de caçamba de lixo na Rua Galdino Pimentel, próximo ao nº 35, Bingen - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 396 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 554
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de caçamba de lixo na Rua Dr. Paulo Hervê, próximo ao nº 1371, Bingen - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 397 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 556
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de lixeiras de poste na Rua Dr. Paulo Hervê do nº 1394 ao 1442 e do nº 1399 ao 1530, Bingen - Petrópolis/RJ, num trecho de aproximadamente 400m. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação Simples nº 403 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 562
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de coleta de lixo na Rua Itaperuna, lote 5, casa 2 - Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 408 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 567
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lâmpada queimada no poste de número 28397, localizado na Travessa Professor José Maria de Mello, 131 -Valparaíso. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 638 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar vistoria para reparo em um grande buraco na Rua Duarte da Silveira, altura do número 264 - rua de paralelos - em frente a casa de ração (dentro da curva), bairro Duarte da Silveira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação Simples nº 639 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado tapa buraco em toda extensão da Rua Sidnei Pereira Teles, Loteamento Samambaia, bairro Samambaia. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação Simples nº 640 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo na iluminação pública na Rua Duque de Caxias, altura do número 207, bairro Vila Militar. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 3126 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4131
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de caçambas de lixo. Rua Pelegrini, próximo ao nº 229. Bairro Estrada da Saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Indicação Simples nº 3127 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4132
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reconstrução de abrigo de ponto de ônibus. Rua Mosela, nº 1.771. Bairro Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Indicação Simples nº 3128 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4133
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos. Rua Carlos Gonçalves Martins, próximo ao nº 16. Bairro Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |