Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 36
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 366
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE O USO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS LIBRAS EM VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 497 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 9417
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA "SERVIDÃO ALMIRO ADELINO DE OLIVEIRA" O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESTÁ LOCALIZADO NO ENTROCAMENTO COM A RUA JOSÉ TIMÓTEO CALDARA, NO BAIRRO ITAMARATI. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 453 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 9120
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO MELASMA. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação Legislativa nº 207 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 6277
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa criando e determinando a instalação de pontos de ônibus tecnológicos com wi-fi, câmeras de monitoramento e painéis interativos com as rotas dos coletivos municipais e previsão do tempo, no âmbito do Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação Simples nº 317 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 464
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com os devidos reparos com relação ao desnivelamento e erosão na Ladeira João Ventura Torres, conhecida como Matinha, próximo ao número 686 - Estrada da Saudade. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Simples nº 335 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 485
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de coleta de lixo em toda extensão da Rua Desembargador Rafael Gondim, Castelo São Manoel - Corrêas. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Simples nº 336 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 486
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirar o lixo verde, na Rua Marquês de Paraná, 160 - Coronel Veiga. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Simples nº 371 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 528
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e roçada na Rua Pascoal Sagesse, em toda sua extensão, em Pedro do Rio. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Simples nº 373 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 530
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo na calçada, localizada na Rua Mosela, nº 1.115, na Mosela. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação Simples nº 376 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 533
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de operação tapa buraco na Servidão Carlos Alberto da Silva Barbosa, na Laginha, em Itaipava. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação Simples nº 391 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 548
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de construção de muro de contenção com a recuperação da via, localizada na Rua Décio Nicolay, em frente ao número 106, bairro Quitandinha, Petrópolis, RJ. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação Simples nº 392 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 549
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a substituição de poste na Rua Décio Nicolay, em frente ao número 106, bairro Quitandinha, Petrópolis, RJ. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação Simples nº 393 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 551
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de placa de proibido despejar entulho em locais públicos, na Rua Itália, próximo ao número 97, bairro Vila Militar - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação Simples nº 410 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 570
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de dois braços com lâmpadas LED em dois postes já existentes, (inclusive com instalação de rede) em Servidão cujo acesso se dá pela Rua Frederico Damcke, 138, Duchas - Petrópolis/RJ, bem como a troca de lâmpadas de LED nos 03 postes pequenos no final da referida Servidão. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação Simples nº 413 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 573
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com o conserto urgente do padrão de luz , localizado na Rua Euvaldo Loddi s/n ( antigo cruzeiro do sul ), situado no Bairro Morin -Petrópolis- Rj. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação Simples nº 415 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 575
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de estabelecer de um Núcleo da Companhia Petropolitana de Transportes e Trânsito, (CPTrans), no Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, situado a Estrada União e Indústria nº 10.000 em Itaipava - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação Simples nº 416 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 576
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Criação do Programa "Comerciante Amigo dos Animais" - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação Simples nº 422 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 587
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSERTO DOS BURACOS NA RUA ROMÃO JÚNIOR, EM FRENTE AO N.º 576, VALPARAÍSO. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação Simples nº 423 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 588
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA FRAGOSO, PRÓXIMO AO N.º 299, ESTRADA DA SAUDADE. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação Simples nº 429 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 598
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, INSTALAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NA RUA MANOEL FEO, EM FRENTE AO N.º 55, TAQUARA. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação Simples nº 433 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 603
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo urgente na rede de manilhas, localizado na Rua Humberto Rovigatti, nº 252, Samambaia. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação Simples nº 434 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 604
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de estudo para substituir a rede de águas que desce pela escadaria, localizada na Rua Haroldo Mano, nº 15, Jardim Salvador. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação Simples nº 435 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 605
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de guarda corpo na lateral da Rua Vereador Guilherme Daumas Nunes, Estrada da Saudade. - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação Simples nº 439 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 613
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS ADAPTADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CORRÊAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação Simples nº 440 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 614
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS, INCLUSIVE ADAPTADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO IMPERATRIZ LEOPOLDINA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação Simples nº 441 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 615
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina roçada e limpeza em toda extensão, Localizada na Servidão Rita Lopes, Bairro Corrêas. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação Simples nº 444 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 618
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação e pintura de faixas de pedestres na União Industria n°2009, próximo ao Posto Ipiranga, Bairro Corrêas. - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação Simples nº 455 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 629
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS INCLUSIVE ADAPTADOS, NO TERMINAL RODOVIÁRIO DO ITAMARATI NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação Simples nº 457 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 631
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão, Localizado na Servidão Rita Lopes, Bairro Corrêas. - - |
Aprovado |
| 30 |
Indicação Simples nº 458 de 2024
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 632
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NAS BRINQUEDOTECAS NAS UNIDADES HOSPITALARES DA REDE MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 31 |
Indicação Simples nº 813 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar extensão de rede de iluminação pública em parte da Rua Loio Galluci, bairro Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 32 |
Indicação Simples nº 815 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção em buracos na via na Estrada União Indústria, altura do número 2900, bairro Correas. - - |
Aprovado |
| 33 |
Indicação Simples nº 847 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo em encanamento de rede de águas pluviais com vazamento na Rua José Hammes, nº 139, bairro Centro. - - |
Aprovado |
| 34 |
Indicação Simples nº 3358 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4403
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de quebra-molas. Estrada Nelson Silva, na altura dos números 315-320. Bairro Carangola. - - |
Aprovado |
| 35 |
Indicação Simples nº 3359 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4404
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de quebra-molas. Estrada Nelson Silva, próximo ao nº 150. Bairro Carangola. - - |
Aprovado |
| 36 |
Indicação Simples nº 3361 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4406
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de árvore sobre fiação elétrica. Rua Noêmia Alves Rattes, nº 930. Bairro Posse. - - |
Aprovado |