Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 274 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5095
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 3778
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DENOMINA "SERVIDÃO PEDRA DO CRISTO" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA ESTRADA VELHA DA ESTRELA, NA ALTURA DOS NÚMEROS 256 AO 257 J, ALTO DA SERRA - PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação Legislativa nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação Simples nº 816 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção em buracos na via em toda extensão da Rua Aristides Fraga - Prado (ao lado do mercado dib), bairro Correas. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação Simples nº 817 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar conserto em tampa de canaleta na Rua Vale das Flores, altura do número 257 - Servidão Francisco Dias - Bonfim, bairro Correas. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação Simples nº 818 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição de lixeira na Rua Capitão Francisco Magalhães, em frente ao número 122, bairro Bingen. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação Simples nº 3362 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4407
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvore em fiação elétrica. Rua Noêmia Alves Rattes, próximo ao nº 16. Bairro Posse. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação Simples nº 3363 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4408
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de regularização do fornecimento de medicamentos distribuídos pela farmácia popular situada na Rua Epitácio Pessoa, próximo ao nº 72. Bairro Centro. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação Simples nº 3364 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4409
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de manilhas. Rua Cândido Portinari, nº 42. Bairro Mosela. - - |
Aprovado |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM FINALIDADE DE INIBIR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER COM INFORMATIVOS DE CONTATOS E APOIO EM TRANSPORTE PÚBLICO, BARES, RESTAURANTE, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação Simples nº 315 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 461
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a substituição de 2 lâmpadas queimadas (número das luminárias: 13060 e 07195), instaladas na Rua Brigadeiro Castrioto , próximo ao nº 2414, Servidão 6, bairro Esperança, Petrópolis, RJ. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação Simples nº 377 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 534
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de 01 espelho convexo, localizado na Rua Duarte da Silveira, em frente a Igreja Santa Rita de Cássia, Bairro Castrioto. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Simples nº 389 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 546
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que determine a colocação de uma lixeira na Travessa Henrique Perdigão, via que dá acesso ao Terminal Rodoviário Leonel Brizola, bairro Bingen, Petrópolis, RJ. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Simples nº 390 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 547
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho na Travessa Henrique Perdigão, via que dá acesso ao Terminal Rodoviário Leonel Brizola, bairro Bingen, Petrópolis, RJ. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Simples nº 419 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 584
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO GERAL DO CEI LULU MONTEIRO DE CASTRO, RUA DA CRECHE Nº 01, VALE DO CARANGOLA. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Simples nº 420 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 585
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, TROCA DA LIXEIRA NA RUA FRAGOSO PRÓXIMO AO N.º 299, ESTRADA DA SAUDADE. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação Simples nº 421 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 586
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com as devidas providências com relação ao desabamento parcial da Rua Vereador Décio Nicolay - Quitandinha. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação Simples nº 424 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 589
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de consertar um enorme buraco, localizado na Servidão Eduardo Troyack, próximo ao número 51 - Bingen. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação Simples nº 425 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 590
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES DA RUA FRAGOSO, PRÓXIMO AO N.º 299, ESTRADA DA SAUDADE. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação Simples nº 431 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 601
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de corrimão, localizado na servidão (ao lado da Rua Alberto Schaffer, nº 157, Estrada da Saudade. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação Simples nº 432 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 602
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de um corrimão, localizado na servidão (ao lado da Rua Alberto Schaffer, nº 129) Estrada da Saudade. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação Simples nº 448 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 622
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma placa de redutor de velocidade na União Industria nº2009, próximo ao Posto Ipiranga, Bairro Corrêas. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação Simples nº 456 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 630
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais por Led em toda extensão, Localizado na Servidão Rita Lopes, Bairro Corrêas. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento de Inclusão nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 840
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerer a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 2692/2023. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento de Inclusão nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 839
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, A INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0799/2024, PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação Legislativa nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 799
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE a antecipação de uma parcela do pagamento de saldo aos Técnicos Administrativos e Técnicos em Desenho e Cadastro, devido a equiparação salarial com os Técnicos de Contabilidade, de acordo com a Lei 8582 de 17 de julho de 2023. - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento de Inclusão nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 844
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de urgência 0843/2024 para discussão e votação na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação Simples nº 614 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 843
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de disponibilizar um transporte alternativo (van),para os moradores da Rua Manoel Maia Filho, situado no Bairro Morin. - - |
Aprovado |