Resumo (20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Institui a Política Municipal de Regulamentação e Autorização Simplificada para Eventos em Espaços Públicos no Município de Petrópolis e dá outras providências.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, A FESTA DE SÃO PEDRO, DA PARÓQUIA DE PEDRO DO RIO, QUARTO DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GP 134/2024, PRE-DIV 0003/2024, DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.720, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 223/2024/ PRE-DIV 0003/2024, DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.721, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 4415/2022 / PRE-DIV 0003/2024, DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.722, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 5051/2022.

Solicita à COMDEP informações sobre a prestação de serviços especializados PARA A operação de transbordo e transporte até o destino final dos resíduos sólidos rss gerados no município de petrópolis rj.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA "SERVIDÃO PEDRA DO CRISTO" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA ESTRADA VELHA DA ESTRELA, NA ALTURA DOS NÚMEROS 256 AO 257 J, ALTO DA SERRA - PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.

Indica ao Executivo Municipal a substituição de 2 lâmpadas queimadas (número das luminárias: 13060 e 07195), instaladas na Rua Brigadeiro Castrioto , próximo ao nº 2414, Servidão 6, bairro Esperança, Petrópolis, RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de 01 espelho convexo, localizado na Rua Duarte da Silveira, em frente a Igreja Santa Rita de Cássia, Bairro Castrioto.

Indica ao Executivo Municipal que determine a colocação de uma lixeira na Travessa Henrique Perdigão, via que dá acesso ao Terminal Rodoviário Leonel Brizola, bairro Bingen, Petrópolis, RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho na Travessa Henrique Perdigão, via que dá acesso ao Terminal Rodoviário Leonel Brizola, bairro Bingen, Petrópolis, RJ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO GERAL DO CEI LULU MONTEIRO DE CASTRO, RUA DA CRECHE Nº 01, VALE DO CARANGOLA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, TROCA DA LIXEIRA NA RUA FRAGOSO PRÓXIMO AO N.º 299, ESTRADA DA SAUDADE.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com as devidas providências com relação ao desabamento parcial da Rua Vereador Décio Nicolay - Quitandinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de consertar um enorme buraco, localizado na Servidão Eduardo Troyack, próximo ao número 51 - Bingen.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES DA RUA FRAGOSO, PRÓXIMO AO N.º 299, ESTRADA DA SAUDADE.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de corrimão, localizado na servidão (ao lado da Rua Alberto Schaffer, nº 157, Estrada da Saudade.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de um corrimão, localizado na servidão (ao lado da Rua Alberto Schaffer, nº 129) Estrada da Saudade.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma placa de redutor de velocidade na União Industria nº2009, próximo ao Posto Ipiranga, Bairro Corrêas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais por Led em toda extensão, Localizado na Servidão Rita Lopes, Bairro Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção em buracos na via em toda extensão da Rua Aristides Fraga - Prado (ao lado do mercado dib), bairro Correas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar conserto em tampa de canaleta na Rua Vale das Flores, altura do número 257 - Servidão Francisco Dias - Bonfim, bairro Correas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição de lixeira na Rua Capitão Francisco Magalhães, em frente ao número 122, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvore em fiação elétrica. Rua Noêmia Alves Rattes, próximo ao nº 16. Bairro Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de regularização do fornecimento de medicamentos distribuídos pela farmácia popular situada na Rua Epitácio Pessoa, próximo ao nº 72. Bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de manilhas. Rua Cândido Portinari, nº 42. Bairro Mosela.

Requerer a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 2692/2023.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM FINALIDADE DE INIBIR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER COM INFORMATIVOS DE CONTATOS E APOIO EM TRANSPORTE PÚBLICO, BARES, RESTAURANTE, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, A INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0799/2024, PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE a antecipação de uma parcela do pagamento de saldo aos Técnicos Administrativos e Técnicos em Desenho e Cadastro, devido a equiparação salarial com os Técnicos de Contabilidade, de acordo com a Lei 8582 de 17 de julho de 2023.

Requerem a tramitação em Regime de urgência 0843/2024 para discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de disponibilizar um transporte alternativo (van),para os moradores da Rua Manoel Maia Filho, situado no Bairro Morin.