Resumo (21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/03/2024 - 14:05
Encerramento: 06/03/2024 - 14:53



Lista de Presença na Sessão
Domingos Protetor / PODE
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Dudu / MDB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Hingo Hammes / União
Júlia Casamasso / PSOL
Júnior Paixão / DC
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Octavio Sampaio / PL
Ronaldo Ramos / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informação nº 52 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 838
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PETRÓPOLIS.
Matéria lida
2 - Requerimento de Informação nº 53 de 2024
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 849
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA DISTRIBUIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS REALIZADAS PELA PREFEITURA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Matéria lida
3 - Requerimento de Informação nº 54 de 2024
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 850
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO 36/2022 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CARNES PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CELEBRADO COM "XAVIER DISTRIBUIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS".
Matéria lida
4 - Requerimento de Informação nº 55 de 2024
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 851
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO 37/2022, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CARNES PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CELEBRADO COM "NARDELLI COMERCIO E SERVIÇOS".
Matéria lida
5 - Requerimento de Informação nº 56 de 2024
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 852
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO BENEFÍCIO SOCIAL ANTERIORMENTE DENOMINADO DE "CARTÃO IMPERIAL", HOJE DE RENOMEADO DE "CARTÃO CESTA CHEIA, FAMILIA FELIZ".
Matéria lida
6 - Indicação Simples nº 616 de 2024
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 853
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza com capina na Travessa Luiz Mendes, nº 802, em Cascatinha.
Matéria lida
7 - Indicação Simples nº 617 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 854
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma e instalação de assentos no ponto de ônibus, Localizado na Estrada Ministro Salgado Filho n° 5229, Bairro Cuiabá.
Matéria lida
8 - Indicação Simples nº 618 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 855
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma e instalação de assentos no ponto de ônibus, Localizado na Rua Dr. Sá Earp, em frente ao CTO, Centro.
Matéria lida
9 - Indicação Simples nº 619 de 2024
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 856
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma da cobertura do abrigo do ponto de ônibus, localizado na Rua Hivio Naliato, nº 809, em Cascatinha.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Domingos Protetor / PODE
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Dudu / MDB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Hingo Hammes / União
Júlia Casamasso / PSOL
Júnior Paixão / DC
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Octavio Sampaio / PL
Ronaldo Ramos / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 347 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 8020
INSTITUI A CAMPANHA DENOMINADA "ABRIL AZUL" SOBRE CONSUMO CONSCIENTE DE ÁGUA NO PERÍODO DA SECA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 467 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 9248
CRIA A "SEMANA MUNICIPAL DO A ASSISTENTE SOCIAL" NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 270 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 7093
INSTITUI O SELO "COMÉRCIO DIGITAL SEGURO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Indicação Legislativa nº 116 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 4083
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a disponibilização de equipamentos necessários dimensionados para pessoas com sobrepeso ou obesidade.
Aprovado
5 - Indicação Simples nº 330 de 2024
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 480
Indica ao Executivo Municipal a realização de drenagem viária, na BR 495, próximo ao Condomínio Cenário da Montanha, bairro Benfica, Petrópolis, RJ.
Aprovado
6 - Indicação Simples nº 333 de 2024
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 483
Indica ao Executivo Municipal a realização de podas de árvores, na travessa Cândido do Borsato, ponto final da linha 523, após a pracinha, bairro Boa Vista, Petrópolis, RJ.
Aprovado
7 - Indicação Simples nº 334 de 2024
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 484
Indica ao Executivo Municipal a substituição de 2 lâmpadas queimadas (número das luminárias: 25703 e 26004), instaladas na Travessa Cândido do Borsato, número 400, bairro Boa Vista, Petrópolis, RJ.
Aprovado
8 - Indicação Simples nº 370 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 527
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma dos brinquedos do parquinho que fica localizado na Servidão Sebastiana Dhalia de Jesus Silva, Bairro Dr. Thouzet no Quitandinha.
Aprovado
9 - Indicação Simples nº 426 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 591
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto na base de concreto da coletora, Localizada na Rua Presidente Sodré n° 1400, Bairro Simeria.
Aprovado
10 - Indicação Simples nº 460 de 2024
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 635
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, CORTE DE ÁRVORE NA RUA BARTOLOMEU SODRÉ N.º 130 A, CAXAMBU.
Aprovado
11 - Indicação Simples nº 461 de 2024
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 636
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA, PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO N.º 02344, NA RUA DR. SEBASTIÃO DE CARVALHO EM FRENTE AO N.º 332, CENTRO.
Aprovado
12 - Indicação Simples nº 462 de 2024
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 637
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO N.º 91478, NA RUA DR. SEBASTIÃO DE CARVALHO EM FRENTE AO N.º 332, CENTRO.
Aprovado
13 - Indicação Simples nº 496 de 2024
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 708
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um abrigo de passageiros na Estrada Vergílio Ramos de Mello, Córrego Grande, Posse.
Aprovado
14 - Indicação Simples nº 561 de 2024
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 775
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um redutor de velocidade na Estrada das Arcas, próximo ao número 1611, localizado no bairro Itaipava (Lajinha).
Aprovado
15 - Indicação Simples nº 562 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 779
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento por toda extensão da Servidão João Paulo de Oliveira, Bairro Samambaia.
Aprovado
16 - Indicação Simples nº 563 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 780
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de melhorias (asfaltamento, iluminação e sinalização da via) por toda extensão da Servidão Oswaldo Miranda da Silva, Samambaia.
Aprovado
17 - Indicação Simples nº 564 de 2024
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 781
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com o conserto de bueiro, na Rua Públio de Oliveira número 164, situado no Bairro Morin.
Aprovado
18 - Indicação Simples nº 566 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 784
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de criação de um estacionamento de apoio aos comerciantes, localizado na Rua Dr. João Barcelos, (próximo a Ponte de Ferro) no bairro do Itamarati.
Aprovado
19 - Indicação Simples nº 567 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 785
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar Coletor de Lixo na Estrada Ministro Salgado Filho, nas imediações do nº 5300, Vale do Cuiabá, Itaipava - Petrópolis/RJ.
Aprovado
20 - Indicação Simples nº 568 de 2024
Autor: Júlia Casamasso
Número de Protocolo: 786
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, NA ESTRADA VICENZO RIVETTI Nº 505, CONJUNTO HABITACIONAL AUGUSTO ÂNGELO ZANATTA- CARANGOLA.
Aprovado
21 - Indicação Simples nº 569 de 2024
Autor: Júlia Casamasso
Número de Protocolo: 787
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LIXEIRAS NA ESTRADA VICENZO RIVETTI, Nº 505, CONJUNTO HABITACIONAL AUGUSTO ÂNGELO ZANATTA- CARANGOLA.
Aprovado
22 - Indicação Simples nº 572 de 2024
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 791
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de refazer as canaletas de águas fluviais na Rua Crescêncio Costa, em toda a sua extensão, em Itaipava.
Aprovado
23 - Indicação Simples nº 573 de 2024
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 792
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza na Academia da Terceira Idade, na Rua João Amâncio de Souza Coutinho, Rua 11, Conjunto Habitacional no Castelo São Manoel, em Corrêas.
Aprovado
24 - Indicação Simples nº 574 de 2024
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 793
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma do Posto de Saúde, Dr. Sérgio de Luís Bastos, situado na Rua Capitão João Amâncio de Souza Coutinho, nº 436, Castelo São Manoel, em Corrêas.
Aprovado
25 - Indicação Simples nº 576 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 796
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e limpeza, no interior da Escola Municipal Jamil Sabrá, localizada na Rua Coronel Veiga,1130 - Centro.
Aprovado
26 - Indicação Simples nº 577 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 797
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de uma lâmpada queimada no poste localizado na Rua Galdino Pimentel, em frente ao número 320 - Bingen.
Aprovado
27 - Indicação Simples nº 586 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 808
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar serviço de Capina Roçada e Limpeza na Rua Alexandre Alves Antunes, nas imediações do nº 58, Bonfim, Corrêas - Petrópolis/RJ. Referência: Entrada do CEI Theresinha de Jesus.
Aprovado
28 - Indicação Simples nº 591 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 813
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais por LED, toda extensão da Rua Rodolfo Bruno, Bairro Nogueira.
Aprovado
29 - Indicação Simples nº 611 de 2024
Autor: Júlia Casamasso
Número de Protocolo: 835
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NOÊMIA ALVES RATTES- POSSE.
Aprovado
30 - Indicação Simples nº 811 de 2023
Autor: Fred Procópio
Indica ao executivo municipal a necessidade de que se realize manutenção em poste de iluminação pública na Rua Carmindo da Ladeira, altura do número 276, bairro Estrada da Saudade.
Aprovado
31 - Indicação Simples nº 819 de 2023
Autor: Fred Procópio
Indica ao executivo municipal a necessidade de que se realize demarcação de uma vaga de carga e descarga na Rua Bingen, entre o número 373 e 385, sentido centro, bairro Bingen.
Aprovado
32 - Indicação Simples nº 823 de 2023
Autor: Fred Procópio
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Ladeira Zilda Rodrigues dos Santos (depois da Fundação Paulo Amorim), bairro Estrada da Saudade.
Aprovado
33 - Indicação Simples nº 3137 de 2023
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 4142
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpada queimada. Rua Carlos Frederico Keuper, nº casa 77, Lote 4. Bairro Mosela.
Aprovado
34 - Indicação Simples nº 3138 de 2023
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 4143
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de tampa de caixa do hidrômetro. Rua Teresa, nº 1.153. Bairro Alto da Serra.
Aprovado
35 - Indicação Simples nº 3139 de 2023
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 4144
Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de asfaltamento da Rua Miguel Destz, nº 150. Bairro Centro.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 467 de 2021
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Não Votou
  • Júlia Casamasso - Não Votou
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Ronaldo Ramos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 347 de 2021
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • Ronaldo Ramos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 270 de 2021
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Não Votou
  • Júlia Casamasso - Não Votou
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • Ronaldo Ramos - Sim
  • Indicação Legislativa nº 116 de 2023
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Sim
  • Eduardo do Blog - Não Votou
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Não Votou
  • Júlia Casamasso - Não Votou
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • Ronaldo Ramos - Sim



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