Resumo (23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/03/2024 - 16:20
Encerramento: 12/03/2024 - 17:50



Lista de Presença na Sessão
Domingos Protetor / PODE
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Dudu / MDB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Hingo Hammes / União
Júlia Casamasso / PSOL
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Octavio Sampaio / PL
Ronaldo Ramos / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 868
DENOMINA RUA AMÉLIA DA SILVA MACHADO ASSUMPÇÃO, INICIANDO NO KM 48, DA RODOVIA BR 040, DIREÇÃO JUIZ DE FORA, BARRA MANSA, EM PEDRO DO RIO, 4º DISTRITO DE PETRÓPOLIS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 905
Fica declarada patrimônio cultural imaterial do povo Petropolitano a Rádio Tribuna de Petrópolis.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 928
DENOMINA RUA CATHARINA DE FREITAS GUIMARÃES LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO DUARTE DA SILVEIRA NO BINGEN.
Matéria lida
4 - Requerimento de Inclusão nº 17 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 978
REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do projeto de lei Nº 9291/2021 PARA 1 e 2 discussão e votação na ordem do dia de hoje
Matéria lida
5 - GP Diversos nº 56 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 930
GP 150/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0242/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. MAURO PERALTA.
Matéria lida
6 - GP Diversos nº 57 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 931
GP 157/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0345/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES
Matéria lida
7 - GP Diversos nº 58 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 932
GP 159/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 347/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG
Matéria lida
8 - GP Diversos nº 59 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 933
GP 156/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0263/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG
Matéria lida
9 - GP Diversos nº 60 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 934
GP 160/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0243/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. MAURO PERALTA
Matéria lida
10 - GP Diversos nº 61 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 935
GP 152/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0245/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. MAURO PERALTA
Matéria lida
11 - GP Diversos nº 62 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 936
GP 153/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0246/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. MAURO PERALTA
Matéria lida
12 - GP Diversos nº 63 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 937
GP 158/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0328/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ
Matéria lida
13 - GP Diversos nº 64 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 938
GP 151/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTRO DE INFORMAÇÃO 0244/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. MAURO PERALTA
Matéria lida
14 - GP Diversos nº 65 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 939
GP 151/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 247/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. MAURO PERALTA
Matéria lida
15 - GP Diversos nº 66 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 940
GP 149/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0241/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. MAURO PERALTA
Matéria lida
16 - GP Diversos nº 67 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 941
GP 148/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0240/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. MAURO PERALTA
Matéria lida
17 - GP Diversos nº 68 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 942
GP 146/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0237/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. MAURO PERALTA
Matéria lida
18 - GP Diversos nº 69 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 943
GP 161/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0248/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. MAURO PERALTA
Matéria lida
19 - GP Diversos nº 70 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 944
GP 147/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0238/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. MAURO PERALTA
Matéria lida
20 - GP Diversos nº 71 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 945
GP 155/2024 PRE DIV 0004/2024 DEVERÁ USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O Nº 8.726, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 5572/2022.
Matéria lida
21 - Requerimento de Informação nº 57 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 959
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS (SRT) DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Matéria lida
22 - Indicação Simples nº 553 de 2024
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 767
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho na Travessa Cândido Borsato, ponto final da linha de ônibus 523, bairro Alto da Boa Vista, Petrópolis, RJ.
Matéria lida
23 - Indicação Simples nº 613 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 837
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar vistoria na Rua Manoel Leal Nunes, em frente ao nº 1920, Estrada das Arcas, Itaipava - Petrópolis/RJ, com o objetivo de recolher entulho proveniente de acumulação, tendo em vista a prevenção do quadro endêmico de dengue.
Matéria lida
24 - Indicação Simples nº 621 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 858
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma e colocação de grama sintética no campo, localizado próximo ao ponto final da Rua Luiz Salomão Viana, Samambaia.
Matéria lida
25 - Indicação Simples nº 623 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 860
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de rede de esgoto por toda extensão da Servidão Maria Rodrigues Machado, Estrada da Saudade.
Matéria lida
26 - Indicação Simples nº 624 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 861
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento por toda extensão da Servidão Maria Rodrigues Machado, Estrada da Saudade.
Matéria lida
27 - Indicação Simples nº 625 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 862
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO, PARA VIABILIZAR O AUMENTO DA LARGURA DA ESTRADA DA CASCATINHA, AO LADO DO LOTE 11, NO BAIRRO DE CASCATINHA.
Matéria lida
28 - Indicação Simples nº 626 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 863
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de corrimão, localizada na Servidão Alcides Marques Monteiro, nº 682 (Rua João de Farias) Alcobacinha.
Matéria lida
29 - Indicação Simples nº 627 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 864
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a instalação de tela para proteção de lixeiras na Rua Dr. João Barcelos, em frente ao nº 122 (ponte de ferro), bairro Quissamã.
Matéria lida
30 - Indicação Simples nº 628 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 865
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo e manutenção no corrimão, localizado na Rua Dr. João Barcelos, nº 847, Quissamã.
Matéria lida
31 - Indicação Simples nº 631 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 871
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria na Servidão Diogo Esteves Balduíno, Quissamã – Petrópolis/RJ, com o objetivo de ampliar a estrutura de Iluminação Pública, da referida Servidão.
Matéria lida
32 - Indicação Simples nº 632 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 872
Indica ao Executivo Municipal a necessidade “URGENTE” de proceder com a continuidade das obras, Localizada na Rua Waldermar Vieira Afonso n° 250, Bairro Carangola.
Matéria lida
33 - Indicação Simples nº 634 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 874
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar um ponto de descarte de entulho com caçamba poliguindaste na Rua Humberto Rovigatti, Samambaia.
Matéria lida
34 - Indicação Simples nº 636 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 876
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar um ponto de descarte de entulho com caçamba poliguindaste na Vila Santos (ponto final), Estrada da Saudade.
Matéria lida
35 - Indicação Simples nº 637 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 877
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um abrigo de ônibus, localizado na Rua Joaquim Murtinho (em frente ao CEI Anna Nardi) Quissamã.
Matéria lida
36 - Indicação Simples nº 638 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 878
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de sinalização horizontal e vertical (redutores de velocidade, faixa de pedestre) por toda extensão da Vila Santos, Estrada da Saudade.
Matéria lida
37 - Indicação Simples nº 639 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 879
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza das canaletas de águas pluviais na Rua Atílio Marotti, 610 – Quarteirão Brasileiro.
Matéria lida
38 - Indicação Simples nº 640 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 880
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de construir uma calçada, no início da Rua Humberto Rovigatti, próximo ao número 40 – Samambaia.
Matéria lida
39 - Indicação Simples nº 641 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 881
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação da rede de iluminação pública na Rua Humberto Rovigatti, próximo ao número 40 – Samambaia.
Matéria lida
40 - Indicação Simples nº 642 de 2024
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 882
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de Agência Regional da COMDEP com Ecoponto no bairro Carangola.
Matéria lida
41 - Indicação Simples nº 644 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 884
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais por LED em toda extensão da Servidão Celita Oliveira Amaral, Bairro Itaipava.
Matéria lida
42 - Indicação Simples nº 645 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 885
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma visita da equipe da vigilância Ambiental (campanha ao aedes aegypti - dengue) em todo o Bairro do Vale das Videiras.
Matéria lida
43 - Indicação Simples nº 648 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 888
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a retirada de entulho e limpeza ao lado da lixeira, localizada na Rua Flávio Cavalcanti, próximo ao PSF Luzitano – Caxambu.
Matéria lida
44 - Indicação Simples nº 649 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 889
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais por LED em toda extensão da Rua Antônio Gomes do Nascimento, no Espirito Santo, Bairro Quitandinha.
Matéria lida
45 - Indicação Simples nº 650 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 890
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de três lâmpadas queimadas nos postes localizados na Rua Antônio Machado, próximo ao número 152 – Centro.
Matéria lida
46 - Indicação Simples nº 651 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 891
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação, localizado na Rua Alfredo Schilick, próximo ao número 405 – Alto da Serra.
Matéria lida
47 - Indicação Simples nº 652 de 2024
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 892
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpadas queimadas na Servidão João Pedro Wepler, localizada na Rua Bingen, próximo ao nº 740 - Curva do Gioia - luminárias nº 18623, 18624 e 18611, bairro Bingen.
Matéria lida
48 - Indicação Simples nº 653 de 2024
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 893
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpadas queimadas na Servidão Eduardo Troiak, localizada na Rua Dr. Paulo Hervê, nº 559 - luminárias nº 13347 e 14320, bairro Bingen.
Matéria lida
49 - Indicação Simples nº 654 de 2024
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 894
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar capina, roçada e limpeza na Rua Carlos Gomes, nº 308 (escadaria), bairro Centro.
Matéria lida
50 - Indicação Simples nº 655 de 2024
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 895
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção em escadaria em péssimo estado de conservação na Rua Carlos Gomes, nº 308, bairro Centro.
Matéria lida
51 - Indicação Simples nº 656 de 2024
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 896
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Servidão Maria José dos Santos, localizada na Rua Montese, bairro Estrada da Saudade.
Matéria lida
52 - Indicação Simples nº 657 de 2024
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 897
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar capina, roçada e limpeza na Rua Duarte da Silveira, nº 1757 - Comunidade do Britos, bairro Duarte da Silveira.
Matéria lida
53 - Indicação Simples nº 659 de 2024
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 899
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de lixo e entulho na Estrada Vicenzo Rivetti, nº 300 (casinhas), bairro Carangola.
Matéria lida
54 - Indicação Simples nº 660 de 2024
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 900
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar reparo em bueiro na Rua Uruguai, em frente ao nº 570, bairro Quitandinha.
Matéria lida
55 - Indicação Simples nº 661 de 2024
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 901
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar aterro na Estrada Vicenzo Rivetti, Condomínio Vicenzo Rivetti, em frente ao Condomínio 2, bairro Caragola.
Matéria lida
56 - Indicação Simples nº 662 de 2024
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 902
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a retirada de entulhos na Rua Pedro Ivo, próximo ao nº 293, bairro Morin.
Matéria lida
57 - Indicação Simples nº 663 de 2024
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 903
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho. Rua Ângelo João Brand, próximo ao nº 485. Bairro: Independência.
Matéria lida
58 - Indicação Simples nº 664 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 904
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de melhorias na iluminação pública por toda extensão da Praça de Cascatinha, localizadao na Rua Hivio Naliato, nº 316, Cascatinha.
Matéria lida
59 - Indicação Simples nº 665 de 2024
Autor: Júlia Casamasso
Número de Protocolo: 906
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA SERVIDÃO MANOEL HANSEN - PONTE FONES, BAIRRO QUITANDINHA.
Matéria lida
60 - Indicação Simples nº 667 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 908
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de 03 lixeiras com tampa, localizado na Rua Gabriel Caçador, Ponto final do ônibus, próximo ao número 1270, Vargem dos Marmelos, Bairro Itaipava.
Matéria lida
61 - Indicação Simples nº 668 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 909
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina roçada e limpeza em toda extensão, Localizada na Rua Gabriel Caçador, Vargem dos Marmelos, Bairro Itaipava.
Matéria lida
62 - Indicação Simples nº 669 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 910
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais por Led em toda extensão, Localizado na Rua Gabriel Caçador, Vargem dos Marmelos, Bairro Itaipava.
Matéria lida
63 - Indicação Simples nº 670 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 911
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Estrada do Sabará – Posse.
Matéria lida
64 - Indicação Simples nº 671 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 912
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de três lâmpadas queimadas, na Rua Dr. Sá Earp, próximo ao número 1063 – Centro.
Matéria lida
65 - Indicação Simples nº 673 de 2024
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 915
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a recuperação asfáltica na Estrada da Independência, da garagem da Cidade Real Transportes até o CIEP Santos Dumont, localizado na Rua Prefeito Yedo Fiuza, bairro Independência.
Matéria lida
66 - Indicação Simples nº 674 de 2024
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 916
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a troca de 2 lâmpadas queimadas na Rua Lopes Trovão, Caminho do Ouro, nº 1573 (final da rua, abaixo da quadra) - luminárias nº 0318536 e 25801, bairro Alto da Serra.
Matéria lida
67 - Indicação Simples nº 675 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 917
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de obras para rede de captação de águas pluviais, localizada na Rua Minas Gerais, Nogueira.
Matéria lida
68 - Indicação Simples nº 677 de 2024
Autor: Júlia Casamasso
Número de Protocolo: 920
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA SECRETARIA DE TURISMO.
Matéria lida
69 - Indicação Simples nº 678 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 921
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de urbanização e infraestrutura (pavimentação, iluminação pública, calçada e rede de águas pluviais) por toda extensão da Rua da Chácara, Boa Vista, Estrada da Saudade.
Matéria lida
70 - Indicação Simples nº 679 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 922
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de urbanização e infraestrutura (pavimentação, iluminação pública, calçada e rede de águas pluviais) por toda extensão da Rua da Represa, Boa Vista, Estrada da Saudade.
Matéria lida
71 - Indicação Simples nº 680 de 2024
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 923
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalização do parque e manutenção dos brinquedos , localizado na Rua Dejaci de Araújo Lessa, no ponto final do ônibus, ao lado do campo, no bairro Duques.
Matéria lida
72 - Indicação Simples nº 683 de 2024
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 927
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de de nivelamento do piso em paralelepípedos, na Rua Antônio Gomes do Nascimento, em toda sua extensão, no Quitandinha.
Matéria lida
73 - Indicação Simples nº 684 de 2024
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 929
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um ponto para parada de ônibus, na Estrada União Indústria, nº 21.050, em Pedro do Rio.
Matéria lida
74 - Indicação Simples nº 685 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 946
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituir Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas LED, em toda a extensão da Rua Zélia Rittmeyer, Duchas – Petrópolis/RJ.
Matéria lida
75 - Indicação Simples nº 686 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 947
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituir Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas LED, em toda a extensão da Rua Rodolfo Schaeffer, Duchas – Petrópolis/RJ.
Matéria lida
76 - Indicação Simples nº 687 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 948
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituir Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas LED, em toda a extensão da Rua Fagundes Varella, Duchas – Petrópolis/RJ.
Matéria lida
77 - Indicação Simples nº 688 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 949
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar vistoria na Estrada do Palmital, 761, Águas Lindas, Nogueira – Petrópolis/RJ, próximo ao acesso a Rua E, com o objetivo de verificar condições viárias da referida Estrada, bem como encaminhar providências para sua restauração.
Matéria lida
78 - Indicação Simples nº 689 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 950
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento por toda extensão da Rua Prof. Mauricio Cardoso de Mello Silva, Estrada da Saudade.
Matéria lida
79 - Indicação Simples nº 690 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 951
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar câmeras de segurança para coibir o descarte irregular (ponto final) Vila Santos, Estrada da Saudade.
Matéria lida
80 - Indicação Simples nº 691 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 952
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar câmeras de segurança para coibir o descarte irregular na Rua Viúva Lima, próximo ao nº 300, Itamarati.
Matéria lida
81 - Indicação Simples nº 692 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 953
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento por toda extensão da Rua Maria Rodrigues Machado, Estrada da Saudade.
Matéria lida
82 - Indicação Simples nº 693 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 954
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de construção de um parquinho integrado com a academia da terceira idade (ponto final) Vila Santos, Estrada da Saudade.
Matéria lida
83 - Indicação Simples nº 694 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 955
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto, localizado no Caminho do Fragoso, próximo ao nº 735, Estrada da Saudade.
Matéria lida
84 - Indicação Simples nº 695 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 956
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de desratização na Rua Dr. Henrique Paixão, nº 1.177, Floresta.
Matéria lida
85 - Indicação Simples nº 696 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 957
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão de rede elétrica na Rua Dr. João Barcelos, próximo ao nº 847, Quissamã.
Matéria lida
86 - Indicação Simples nº 697 de 2024
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 958
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Doutor João Barcelos, próximo ao nº 453, Quissamã, Petrópolis.
Matéria lida
87 - Indicação Simples nº 699 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 961
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e limpeza, na escadaria da Servidão Maximiano Neumann Filho - Saldanha Marinho.
Matéria lida
88 - Indicação Simples nº 700 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 962
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de coleta de lixo na Rua do Túnel, próximo ao número 1609 - Quissamã.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Domingos Protetor / PODE
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Dudu / MDB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Hingo Hammes / União
Júlia Casamasso / PSOL
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Substitutivo nº 16 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 9291
SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI 8902/2021.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Hingo Hammes
DENOMINA "SERVIDÃO DO AÇUDE" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA ESTRADA VELHA DA ESTRELA, ALTURA DO NÚMERO 1.505, PRÓXIMO AO "CACHOEIRAS BAR", ALTO DA SERRA, PETRÓPOLIS.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 4088
INSTITUI AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A DESNUTRIÇÃO A SEREM REALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Eduardo do Blog
DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, DURANTE O MÊS DE MAIO, CONTENDO OS NÚMEROS DOS CANAIS PÚBLICOS DE UTILIDADE PARA COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Aprovado
5 - Requerimento de Inclusão nº 17 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 978
REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do projeto de lei Nº 9291/2021 PARA 1 e 2 discussão e votação na ordem do dia de hoje
Aprovado
6 - Indicação Legislativa nº 35 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma criando a BUSCA ATIVA VACINAL, no âmbito do Município de Petrópolis.
Aprovado
8 - Indicação Simples nº 437 de 2024
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 611
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização do serviço de capina e roçada em toda a extensão da Avenida dos Pinheiros, bairro Independência, Petrópolis, RJ.
Aprovado por Unanimidade
9 - Indicação Simples nº 463 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 672
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituir uma lâmpada queimada no poste localizado na Rua Silva Jardim, em frente ao número 93 - Centro.
Aprovado por Unanimidade
10 - Indicação Simples nº 464 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 673
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca da tampa da galeria de águas pluviais, localizada na Rua Silva Jardim, em frente ao número 127 - Centro.
Aprovado por Unanimidade
11 - Indicação Simples nº 465 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 674
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de remoção da lixeira, instalação de "placa proibido jogar lixo e entulho", e instalação de um canteiro de flores na Estrada da Independência, 460 - Independência.
Aprovado por Unanimidade
12 - Indicação Simples nº 468 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 677
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma visita da equipe da vigilância sanitária (campanha ao aedes aegypti - dengue) na comunidade do Vila Rica, em Itaipava.
Aprovado por Unanimidade
13 - Indicação Simples nº 469 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 678
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma visita da equipe da vigilância sanitária (campanha ao aedes aegypti - dengue ) em todo o Bairro de Araras.
Aprovado por Unanimidade
14 - Indicação Simples nº 470 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 679
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma visita da equipe da vigilância sanitária (campanha ao aedes aegypti - dengue) em todo o Bairro do Roseiral.
Aprovado por Unanimidade
15 - Indicação Simples nº 480 de 2024
Autor: Júlia Casamasso
Número de Protocolo: 689
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO PEIXOTO DA COSTA - CAXAMBU.
Aprovado por Unanimidade
16 - Indicação Simples nº 482 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 691
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de regularizar serviço de poda e manutenção de árvore, situada na Estrada da Glória, próximo ao nº 555, Corrêas - Petrópolis/RJ.
Aprovado por Unanimidade
17 - Indicação Simples nº 483 de 2024
Autor: Júlia Casamasso
Número de Protocolo: 692
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FLÁVIO CAVALCANTI - CAXAMBU.
Aprovado por Unanimidade
18 - Indicação Simples nº 484 de 2024
Autor: Júlia Casamasso
Número de Protocolo: 693
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FLÁVIO CAVALCANTI - CAXAMBU.
Aprovado por Unanimidade
19 - Indicação Simples nº 491 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 701
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar abertura de porta frontal de depósito de lixo situado a Vila Dr. Hélio Amado, 1318 (acesso pela Rua Teresa), Alto da Serra - Petrópolis/RJ, (ao lado do Clube Euterpe), com objetivo de facilitar a coleta dos funcionários da COMDEP, bem como melhorar as condições de salubridade da referida Vila.
Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação Simples nº 495 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 705
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de disponibilizar linha de micro-ônibus para transporte coletivo, que transite em toda a extensão da Rua Crescêncio Costa, Itaipava - Petrópolis/RJ.
Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação Simples nº 500 de 2024
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 712
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a manutenção e limpeza ( toda extensão) ,da Rua Pedro Nava, situado no Bairro: Cascatinha Petrópolis- Rj.
Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação Simples nº 501 de 2024
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 713
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com reparo de rede na Avenida General Marciano Magalhães, Número794 ,Morin Petrópolis- Rj.
Aprovado por Unanimidade
23 - Indicação Simples nº 504 de 2024
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 716
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção na calçada localizada na Rua Silva Jardim, próx: ao nº 199, no Centro.
Aprovado por Unanimidade
24 - Indicação Simples nº 519 de 2024
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 731
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO N.º 08395, NA RUA DR. SEBASTIÃO DE CARVALHO EM FRENTE AO N.º 332, CENTRO.
Aprovado por Unanimidade
25 - Indicação Simples nº 520 de 2024
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 732
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA, PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO DE N.º 25710 NA RUA SEBASTIÃO DE CARVALHO N.º 612, PRÓXIMO AO LOTE 29, CENTRO.
Aprovado por Unanimidade
26 - Indicação Simples nº 521 de 2024
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 733
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO DE N.º 17757, 27340, 27401, NA RUA VASCO DA GAMA N.º 1, ESQUINA COM A AV. BARÃO DO RIO BRANCO.
Aprovado por Unanimidade
27 - Indicação Simples nº 558 de 2024
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 772
Indica ao Executivo Municipal que determine a substituição da lixeira instalada na Avenida D.Pedro, em frente ao número 243, bairro Centro, Petrópolis, RJ.
Aprovado por Unanimidade
28 - Indicação Simples nº 559 de 2024
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 773
Indica ao Executivo Municipal a necessidade retirada de entulho na Rua Fagundes Valera, número 145, bairro Duchas, Petrópolis, RJ.
Aprovado por Unanimidade
29 - Indicação Simples nº 585 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 807
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção e atualização dos abrigos de ônibus ao longo da Rua Bernardo Proença, Itamarati.
Aprovado por Unanimidade
30 - Indicação Simples nº 587 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 809
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção na rede de iluminação por toda extensão da Vila Hipólito Hermogênio Mussel, Bela Vista, Itamarati.
Aprovado por Unanimidade
31 - Indicação Simples nº 588 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 810
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção da grade do bueiro, localizada na Servidão Ubaldina Fátima das Neves, localizada na Rua João de Farias, nº 816, Alcobacinha.
Aprovado por Unanimidade
32 - Indicação Simples nº 616 de 2024
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 853
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza com capina na Travessa Luiz Mendes, nº 802, em Cascatinha.
Aprovado por Unanimidade
33 - Indicação Simples nº 619 de 2024
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 856
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma da cobertura do abrigo do ponto de ônibus, localizado na Rua Hivio Naliato, nº 809, em Cascatinha.
Aprovado por Unanimidade
34 - Indicação Simples nº 806 de 2023
Autor: Fred Procópio
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de placa com o nome da Servidão Sebastião Costa, bairro Estrada da Saudade.
Aprovado por Unanimidade
35 - Indicação Simples nº 809 de 2023
Autor: Fred Procópio
Indica ao executivo municipal a necessidade de mais um ônibus da linha 511 - Boa Vista, bairro Boa Vista.
Aprovado por Unanimidade
36 - Indicação Simples nº 877 de 2023
Autor: Fred Procópio
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado tapa buracos na Rua Otto Matheis, próximo ao nº 305 D - Vila Manzini, bairro Carangola.
Aprovado por Unanimidade
37 - Indicação Simples nº 3355 de 2023
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 4395
Indica ao executivo municipal a necessidade de sinalização vertical e horizontal de " Proibido Estacionar " e " Manobrador de Ônibus ". Rua José Jorge Joaquim da Silva, s/n. Bairro Vila do Contorno.
Aprovado por Unanimidade
38 - Indicação Simples nº 3356 de 2023
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 4396
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada e recolocação do poste em frente de residência. Rua Batista da Costa, Lote 4, Casa 77. Bairro Mosela.
Aprovado por Unanimidade
39 - Indicação Simples nº 3357 de 2023
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 4399
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de quebra-molas. Estrada Nelson Silva, nº 473. Bairro Carangola.
Aprovado por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo Lessa
2 - Dr. Mauro Peralta
3 - Domingos Protetor



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Substitutivo nº 16 de 2021
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Não Votou
  • Fred Procópio - Não Votou
  • Gil Magno - Não Votou
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Não Votou
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Ronaldo Ramos - Não Votou
  • Indicação Legislativa nº 35 de 2023
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Não Votou
  • Fred Procópio - Não Votou
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Não Votou
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Não Votou
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Ronaldo Ramos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2023
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Ronaldo Ramos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2023
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Não Votou
  • Gil Magno - Não Votou
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Ronaldo Ramos - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Ronaldo Ramos - Sim
  • Requerimento de Inclusão nº 17 de 2024
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Não Votou
  • Fred Procópio - Não Votou
  • Gil Magno - Não Votou
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Não Votou
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Ronaldo Ramos - Não Votou



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