Resumo (25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROJETO BANCO VERMELHO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 4045/2023.

GP164/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0445/2024 , DE AUTORIA DO VEREADOR DR. MAURO PERALTA

GP 163/2024 PRE LEG N° 0096/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0469/2024 , DE AUTORIA DO VEREADOR OCTÁVIO SAMPAIO. PRE LEG N° 0097/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0490/2024 , DE AUTORIA DO VEREADOR DR. MAURO PERALTA PRE LEG N° 0098/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0497/2024 , DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BOLG

GP 165/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0444/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. MAURO PERALTA

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO ENTRE A SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA E "IP PETROPOLIS SPE LTDA" TENDO COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM QUALIFICAÇÃO EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PAUTADOS EM EFICIENTIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, NO VALOR EMPENHADO DE R$ 16.000.000,00.

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO 5/2023 REFERENTE A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO, SISTEMA DE DRENAGEM E RECONSTRUÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL CLEMENTE FERNANDES - RUA 24 DE MAIO - CENTRO, CELEBRADO COM "CONSTRUTORA ENGECAD LTDA. EPP", POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM 2023.

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO 61/2022 REFERENTE AO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (HORTIFRUTIGRANJEIROS), PARA ATENDER OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CELEBRADO COM "ARMAZÉM DO VOVÔ ITAIPAVA COMÉRCIO LTDA", POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM 2022.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO ENTRE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E O INSTITUTO E-DINHEIRO BRASIL TENDO COMO OBJETO A GESTÃO DA MOEDA SOCIAL - MOEDA IPÊ AMARELO E A IMPLANTAÇÃO DO BANCO COMUNITÁRIO DIGITAL DE PETRÓPOLIS, NO VALOR EMPENHADO DE R$ 867.960,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E SESSENTA REAIS)

Solicita ao executivo municipal a respeito da Escola Municipal Monsenhor Cirilo Calaon.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE INCENTIVOS À INSERÇÃO DE MULHERES COM MAIS DE CINQUENTA ANOS NO MERCADO DE TRABALHO.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de Coletor de Lixo na Rua 28 de Abril, S/N, Madame Machado, Itaipava - Petrópolis/RJ, em frente ao ponto final de ônibus.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar vistoria na EM Celina Schechner, situado a Estrada União e Indústria, 3319, Itaipava – Petrópolis/RJ, com o objetivo de identificar, orientar e combater eventuais focos de dengue.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar serviço de Capina, Roçada e Limpeza na EM Celina Schechner, situada a Estrada União e Indústria, 3319, Itaipava – Petrópolis/RJ, bem como em todo seu entorno.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de redutores de velocidade, localizado na Servidão Manoel Francisco Fontes, Provisória.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de corrimão na ponte, localizado na Servidão Manoel Francisco Fontes, Provisória.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção da pavimentação por toda extensão da Rua Dona Beatriz da Silva (Rua do Túnel), Quissamã.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma visita da equipe da vigilância ambiental (CAMPANHA AO AEDES AEGYPTI - DENGUE) em todo o bairro Vila Militar.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de cobertura para abrigo do ponto de ônibus. Estrada União Indústria, Nº 12.235. Bairro: Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e roçada na Rua Romão Junior, mais conhecida como Rua do Encanto, no Centro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma coletora de resíduos domiciliares na Rua Romão Junior, mais conhecida como Rua do Encanto, nº 180 no Centro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de coletora de resíduos domiciliares, localizada na Rua Mosela, nº 796, no bairro Mosela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um ponto de ônibus na Estrada União Indústria, nº 21.050, em Pedro do Rio.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS POSTES N°56365 E 67995, NA RUA FERNANDES VIEIRA PRÓXIMO AOS N°734 E 993, RETIRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA POSTE N°00927, NA RUA AMÂNDIO RODRIGUES PEREIRA COELHO, RETIRO.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e limpeza, em toda extensão da Rua Pouso Alegre, Servidão Madalena Lopes de Carvalho – Cascatinha.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO MURO DA CRECHE IRMÃ SILVANA , COMUNIDADE DO NEYLOR RETIRO.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza da vegetação dos fios. Rua Teresa, em frente ao nº 842. Bairro: Alto da Serra. Referência: em frente a loja de estofados.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento em toda a extensão da rua. Rua Coelho Osmar Diniz, Estrada Silveira da Motta. Bairro: Posse.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de designar uma equipe técnica, com a maior brevidade possível para tomar as devidas providências com relação ao acúmulo de água parada no chafariz da Praça da Liberdade, localizada na Praça Rui Barbosa – Centro.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO BOLETIM DE DADOS SOBRE DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS.

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÃO DO PACIENTE DIABÉTICO, DE EXPEDIÇÃO GRATUITA , NA QUAL CONSTARÃO DETALHES DE SUA PATOLOGIA , MEDICAÇÕES UTILIZADAS E RECOMENDAÇÕES PARA O TRATAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS ADEQUADOS A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE AS DIMENSÕES E INFORMAÇÕES CONTIDAS NAS PLACAS INDICATIVAS DOS NOMES DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS E PRIVADAS A DISPONIBILIZAR ASSENTOS EM LOCAIS DETERMINADOS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 4671/2022.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 4045/2023.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE DA HIPERTENSÃO NA GESTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NO REDUTOR DE VELOCIDADE “QUEBRA – MOLA” NA RUA ANTÔNIO FERNANDES DA COSTA (EM FRENTE A LOJA CADINHO BIKE) CASCATINHA.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade instalação de um abrigo para passageiros no ponto de ônibus, localizado em frente a Escola Municipal Dr. Barros Franco, localizado na Estrada de Secretário, nº 598, em Secretário.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho na Rua Henrique Schimidt, Bairro Castrioto.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Dep. Altair de Oliveira Lima, nº 100, em Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho na Rua Pedro Vogel Sobrinho, Bairro Castrioto.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de operação tapa buraco, na Servidão Lorenzo Bozano, localizada na Rua Augusto Fragoso, nº 357, no Quitandinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma do coreto da Praça de Cascatinha, localizado na Rua Hyvio Naliato, nº 316, Cascatinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma visita da equipe da vigilância sanitária (campanha ao aedes aegypti - dengue) em todo o Bairro Sargento Boening.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de 1 lâmpada queimada (número da luminária: 13510), instaladas na Rua Ari Nogueira, em frente ao número, 292, bairro Jardim Salvador, Petrópolis, RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção da rede de esgoto, localizada na Rua Spartaco Banal, próximo ao nº 261, Itamarati.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA SERVIDÃO MANOEL HANSEN - PONTE FONES, BAIRRO QUITANDINHA.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Estrada do Sabará – Posse.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA SECRETARIA DE TURISMO.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituir Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas LED, em toda a extensão da Rua Zélia Rittmeyer, Duchas – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituir Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas LED, em toda a extensão da Rua Rodolfo Schaeffer, Duchas – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituir Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas LED, em toda a extensão da Rua Fagundes Varella, Duchas – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Doutor João Barcelos, próximo ao nº 453, Quissamã, Petrópolis.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e limpeza, na escadaria da Servidão Maximiano Neumann Filho - Saldanha Marinho.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de coleta de lixo na Rua do Túnel, próximo ao número 1609 - Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado tapa buracos na Estrada da Saudade, altura do nº 254, bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o corte de 2 árvores enormes em risco de queda no bairro Nossa Senhora de Fátima, Estrada do Xingu, antigo Sítio Sami, Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de abrigo de ônibus, próximo à Rua Antônio Loche Martins, nº 01, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de espelho refletor quebrado. Rua Noêmia Alves Rattes, nº 1.180. Bairro Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de manilhas. Rua Pedras Brancas, nº 1.320. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de tampa de bueiro. Rua Teresa, em frente ao nº 1.697. Bairro Alto da Serra.