Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
GP Veto nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 521
Turno: Único
Texto original
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GP 96/2024 PRE LEG 48/2024 Vetei totalmente o Projeto de lei CMP 3455/2023 que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS AGENTES DE ÓRGÃOS ENTIDADES CONCESSIONÁRIAS OU SUBCONCESSIONÁRIAS DE TRÂNSITO OU OPERADORES DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS" de autoria do vereador Octavio Sampaio. - - |
Veto Derrubado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 370 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 6445
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Prevenção do Diabetes Mellitus em Cães e Gatos no Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3075
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO OBSERVANDO AS REGRAS DE ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4089
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS PARA RECOLHIMENTO DOS MATERIAIS ORGÂNICOS PRODUZIDOS EM FEIRAS LIVRES ARTESANAIS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
5 |
Indicação Simples nº 515 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 727
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão de rede de iluminação pública, na Servidão Henrique Carreiro de Carvalho, no vale do Cuiabá. - - |
Aprovado por Unanimidade |
6 |
Indicação Simples nº 516 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 728
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de operação tapa buraco, na Avenida Piabanha, nº 772, no Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
7 |
Indicação Simples nº 517 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 729
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de poda de galhos junto ao ponto de ônibus localizado no trevo de bonsucesso, na Estrada União Indústria, nº 8.505, em Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
8 |
Indicação Simples nº 545 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 758
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma visita da equipe da vigilância sanitária (campanha ao aedes aegypti - dengue) em todo o Bairro da Glória, Bairro Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
9 |
Indicação Simples nº 546 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 759
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma visita da equipe da vigilância sanitária campanha ao aedes aegypti dengue em todo o Bairro Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
10 |
Indicação Simples nº 547 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 760
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma visita da equipe da vigilância sanitária (campanha ao aedes aegypti - dengue) em todo o Bairro Bonsucesso. - - |
Aprovado por Unanimidade |
11 |
Indicação Simples nº 613 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 837
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar vistoria na Rua Manoel Leal Nunes, em frente ao nº 1920, Estrada das Arcas, Itaipava - Petrópolis/RJ, com o objetivo de recolher entulho proveniente de acumulação, tendo em vista a prevenção do quadro endêmico de dengue. - - |
Aprovado por Unanimidade |
12 |
Indicação Simples nº 631 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 871
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria na Servidão Diogo Esteves Balduíno, Quissamã – Petrópolis/RJ, com o objetivo de ampliar a estrutura de Iluminação Pública, da referida Servidão. - - |
Aprovado por Unanimidade |
13 |
Indicação Simples nº 648 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 888
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a retirada de entulho e limpeza ao lado da lixeira, localizada na Rua Flávio Cavalcanti, próximo ao PSF Luzitano – Caxambu. - - |
Aprovado por Unanimidade |
14 |
Indicação Simples nº 651 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 891
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação, localizado na Rua Alfredo Schilick, próximo ao número 405 – Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
15 |
Indicação Simples nº 671 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 912
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de três lâmpadas queimadas, na Rua Dr. Sá Earp, próximo ao número 1063 – Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
16 |
Indicação Simples nº 688 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 949
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar vistoria na Estrada do Palmital, 761, Águas Lindas, Nogueira – Petrópolis/RJ, próximo ao acesso a Rua E, com o objetivo de verificar condições viárias da referida Estrada, bem como encaminhar providências para sua restauração. - - |
Aprovado por Unanimidade |
17 |
Indicação Simples nº 691 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 952
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar câmeras de segurança para coibir o descarte irregular na Rua Viúva Lima, próximo ao nº 300, Itamarati. - - |
Aprovado por Unanimidade |
18 |
Indicação Simples nº 692 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 953
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento por toda extensão da Rua Maria Rodrigues Machado, Estrada da Saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
19 |
Indicação Simples nº 693 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 954
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de construção de um parquinho integrado com a academia da terceira idade (ponto final) Vila Santos, Estrada da Saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
20 |
Indicação Simples nº 730 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 1004
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS POSTES N°56365 E 67995, NA RUA FERNANDES VIEIRA PRÓXIMO AOS N°734 E 993, RETIRO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
21 |
Indicação Simples nº 731 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 1005
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA POSTE N°00927, NA RUA AMÂNDIO RODRIGUES PEREIRA COELHO, RETIRO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
22 |
Indicação Simples nº 737 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 1011
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO MURO DA CRECHE IRMÃ SILVANA , COMUNIDADE DO NEYLOR RETIRO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
23 |
Indicação Simples nº 888 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo na calçada na Rua Mosela, altura do nº 527, bairro Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
24 |
Indicação Simples nº 891 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da ponte de pedestres na Rua Bingen, em frente ao nº 905 (sentido Centro) em frente ao Bar do Negão, bairro Bingen. - - |
Aprovado por Unanimidade |
25 |
Indicação Simples nº 892 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Bingen, bairro Bingen. - - |
Aprovado por Unanimidade |
26 |
Indicação Simples nº 3305 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4345
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de manilhas. Rua Visconde da Penha, próximo ao nº 48. Bairro Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
27 |
Indicação Simples nº 3306 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4346
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de caçamba de lixo. Rua Henrique Raffard, nº 227. Bairro Bingen. - - |
Aprovado por Unanimidade |
28 |
Indicação Simples nº 3308 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4348
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho. Travessa Roberto Filgueiras, próximo ao nº 06.Vila Felipe. Bairro Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |