Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 108
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SABER DIREITO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, PARA A REALIZAÇÃO DE AULAS EXPOSITIVAS SOBRE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DIREITOS HUMANOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Semana de Orientação Profissional nas escolas públicas municipais e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 319 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6094
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui o dia municipal da Logosofia no município de Petrópolis e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação Legislativa nº 153 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4121
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre as ações necessárias para que todas as famílias inscritas no cadúnico do município tenham acesso a tarifa social sobre os serviços públicos de abastecimento de água, no âmbito do Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação Simples nº 374 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 531
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de nivelamento nos paralelos e melhorias em toda extensão da rua, Localizado na Avenida Padre Carlos Calere, Bairro Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Indicação Simples nº 375 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 532
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais por Led em toda extensão, Localizado na Avenida Padre Carlos Calere , Bairro Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Indicação Simples nº 667 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 908
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de 03 lixeiras com tampa, localizado na Rua Gabriel Caçador, Ponto final do ônibus, próximo ao número 1270, Vargem dos Marmelos, Bairro Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Indicação Simples nº 709 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 971
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma do coreto e toda praça do Quissamã, Quissamã. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Indicação Simples nº 711 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 973
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de corrimão por toda extensão da Servidão que liga a Rua Friedrich Korsch à Rua Montese Servidão nº 270, Itamarati. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação Simples nº 719 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 985
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de redutores de velocidade, localizado na Servidão Manoel Francisco Fontes, Provisória. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação Simples nº 851 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1162
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto de um buraco, localizado na Rua Manoel Torres, em frente ao Nº 444, no bairro Bingen - Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação Simples nº 885 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1199
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de providências com relação aos fios desencapados e expostos na Estrada da Saudade, 2166 – Estrada da Saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 886 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1200
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar um abrigo no ponto de ônibus localizado na Estrada da Saudade, 2166 – Estrada da Saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 896 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1215
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação da tampa do bueiro na Rua do Imperador número 926, bairro Centro , Petrópolis-RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 901 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1220
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização do serviço de capina e roçada em toda a extensão da Servidão José Satler , bairro Siméria -Petrópolis-RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 906 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1227
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparos com relação aos desníveis na Rua Doutor Arthur Cruz, Comunidade Vitória, João Xavier – Duarte da Silveira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de pavimentação na Rua Brigadeiro Castrioto, Nº 1400 D, Bairro Esperança. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 18 |
Indicação Simples nº 947 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1297
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar lixeiras de pequeno porte na extensão do Centro de Itaipava nas imediações da Estrada União e Industria, a fim de zelar pela limpeza e conservação das Vias Públicas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 949 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1302
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instaurar Comissão Pós-Crise a fim de tratar sobre assuntos relacionados a retomada econômica do Município, após intercorrências severas e/ou estado de calamidade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 951 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1304
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar serviço de Capina, Roçada e Limpeza em toda a extensão da Rua Stefania Maria Goettnauer, Castelânea - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de obras de contenção na Rua São Jerônimo, número 1114, bairro Independência. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 22 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de necessidade retirada de tronco de arvore que está prestes a cair, na rua visconde do bom retiro nº 187. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 23 |
Indicação Simples nº 1103 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 1487
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada na Rua Brigadeiro Castrioto, nº 1400 - Servidão Cecília Soares Charão, bairro Esperança. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação Simples nº 1088 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Vila Augusto Guerra Peixe, próximo a Instituição SOS Vida - Rua Aureliano Coutinho, bairro Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação Simples nº 1089 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção viária na Rua dos Expedicionários que cedeu, próximo a Escola Criativa Idade, Manoel Torres, bairro Bingen. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 3700 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4800
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo em valeta em via pública. Rua Goiás, Q-59, Lote 37. Bairro Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Indicação Simples nº 3701 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4801
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura e instalação de placa de sinalização para quebra-molas. Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 90 - A. Bairro Posse. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Indicação Simples nº 3707 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4807
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recolhimento de entulhos em via pública. Rua Mato Grosso, em frente ao nº 40. Bairro Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |