Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Indicação Simples nº 471 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 680
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Criar um estacionamento público de apoio aos comerciantes do Itamaraty, no início da Rua Dr. João Bacelos, Ponte de Ferro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Indicação Simples nº 632 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 872
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade “URGENTE” de proceder com a continuidade das obras, Localizada na Rua Waldermar Vieira Afonso n° 250, Bairro Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Indicação Simples nº 645 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 885
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma visita da equipe da vigilância Ambiental (campanha ao aedes aegypti - dengue) em todo o Bairro do Vale das Videiras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação Simples nº 649 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 889
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais por LED em toda extensão da Rua Antônio Gomes do Nascimento, no Espirito Santo, Bairro Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação Simples nº 797 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 1084
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas por led em toda extensão da Travessa Luiz Mendes Rodrigues, Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação Simples nº 799 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 1086
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas por led em toda extensão da Servidão José de Azevedo Coutinho Filho, Floresta. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 911 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1242
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um corrimão na Rua Fernandes Vieira, próximo ao número 390 – Retiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 912 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1245
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção dos bueiros na Estrada da Saudade, próximo ao número 2121 – Estrada da Saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 940 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1288
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforço de operações e do efetivo responsável pela Limpeza, Capina e Conservação, de espaços públicos ao longo do Centro de Itaipava, nas imediações da Estrada União e Industria. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 942 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1290
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de elaborar Estudo Técnico e execução de projeto, visando melhorias estruturais (ampliação) da Ponte de Bonsucesso, Itaipava – Petrópolis/RJ, com objetivo de comportar o trânsito local e garantir condições básicas de mobilidade urbana na região. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 943 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1291
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de promover resgate e incremento na promoção de Eventos organizados no distrito de Itaipava – Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 956 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1312
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de regularização da coleta de lixo na Servidão Alzira Conceição , no bairro Bonfim - Petrópolis -RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 958 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1320
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada na Rua Kopke, no bairro Duchas, no poste cujo nº de referência é 1S100. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 960 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1322
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada na Rua Kopke, no bairro Duchas, no poste cujo nº de referência é 576356. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação Simples nº 1076 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição da lixeira na Servidão Eduardo Troyack, bairro Bingen. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 1082 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de deslocamento do quebra molas localizado na Estrada Fazenda Inglesa, próximo ao nº 3251 - subida do Alto da Derrubada - em frente a Loja de Materiais de Construção para a entrada da Quadra da Fazenda Inglesa, bairro Fazenda Inglesa. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 1096 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada no PSF Menino Jesus de Praga, Rua João Xavier, nº 269, bairro Duarte da Silveira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação Simples nº 3712 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4812
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recolhimento de entulhos em via pública. Nossa Senhora de Fátima, nº 160. Bairro Posse. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação Simples nº 3713 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4813
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e conserto de telhado de lixeira em via pública. Nossa Senhora de Fátima, nº 88. Bairro Posse. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 3715 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4816
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpada queimada em poste de iluminação pública com numeração 03702. Rua Noêmia Alves Rattes. Bairro Posse. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2731
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE PELOS ESTABELECIMENTOS FUNERÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 470 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 9273
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa "Direito na Escola", a ser oferecido, preferencialmente, em parceria com a OAB, no contraturno das escolas municipais de educação. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 504
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DECLARA-SE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ, A FESTA ITALIANA DE PETRÓPOLIS "SERRA SERATA" QUE HOMENAGEIA A CULTURA DA ITÁLIA. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 289 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 4615
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 7.106 de 17.10.2013, que institui o Dia Municipal do Laço Branco, pela mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação Legislativa nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a edição de norma estabelecendo convênio entre o Município de Petrópolis e o Município de Duque de Caxias para a realização de exames veterinários complexos. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Legislativa nº 209 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 6316
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação do PROGRAMA DE INCENTIVO DE PNEUS INSERVÍVEIS, conforme anteprojeto a seguir: - - |
Aprovado |