Resumo (36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Dispõe sobre o uso prioritário de "Faixas Elevadas para Travessia de Pedestres" nas vias públicas de Petrópolis e dá outras providências.

SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS EXAMES COMPLEMENTARES E SOLICITAÇÕES DE BIOPSIAS REALIZADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL LEITE PARA SEGURANÇA ALIMENTAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, CONFORME ANTEPROJETO A SEGUIR:

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar vistoria em toda a extensão das Ruas 7 e 12, Castelo São Manoel, Corrêas – Petrópolis/RJ, com o objetivo de efetuar a troca de lâmpadas queimadas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar inspeção em abrigo de Ponto de Ônibus, situado no início da Av. Benjamin Constant, Centro – Petrópolis/RJ, em frente a Praça Duque de Caxias, com o objetivo de verificar e reparar telhas de cobertura.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de verificar viabilidade para implementação de Ponto de Ônibus, na Estrada União e Indústria próximo ao no 19749, Pedro do Rio – Petrópolis/RJ, referência: ao lado do CRAS.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de verificação e reparo de afundamento de calçada na Rua Luiz Paulistano, 69 fundos, Grota, Estrada da Saudade – Petrópolis/RJ, proveniente de possível danificação de manilha de rede de esgoto.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma da quadra do BNH Sargento Boening, localizado na Estrada do Paraíso, 326, Castelânea.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar reforma e pintura nas instalações do CEI Sagrada Família, situado a Estrada do Paraíso, 663, Castelânea - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de poda da vegetação que se encontra sobre a rede elétrica, próximo ao número 260 na Rua Nanci – Duarte da Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de lixo. Em toda extensão da Servidão José Prata. Bairro: Siméria.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada da barreira próxima ao número 2000, na Rua Brigadeiro Castrioto – Provisória.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lâmpada queimada no poste, localizado próximo ao número 260 na Rua Nancy Cotia – Duarte da Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por led, localizada na Rua Luiz Biazzi, Cascatinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por led, localizada na Rua Vereador Sebastião de Mello, Cascatinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar o conserto de buraco na Rua Álvaro Lopes de Castro, em frente ao nº 02, bairro Mosela - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de uma placa de proibido estacionar na Vila Catharina Justen Kappaun, em frente ao nº 119, localizada na Rua Álvaro Lopes de Castro, no bairro Mosela - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da repintura da faixa de pedestres, localizada na Rua Mosela, em frente ao nº 983, no bairro Mosela - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de 2 lâmpadas queimadas, (números das luminárias: 20275 e 91047), instaladas na Servidão José Sattler Filho, bairro Siméria - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de de limpeza e capina em toda extensão da Servidão Lourenço Bazano, localizado no Cremerie, Quitandinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo no bueiro da faixa de pedestre em frente ao EMAS, Rua Tereza, próximo ao número 1781, bairro Alto da Serra.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE PELOS ESTABELECIMENTOS FUNERÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa "Direito na Escola", a ser oferecido, preferencialmente, em parceria com a OAB, no contraturno das escolas municipais de educação.

DECLARA-SE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ, A FESTA ITALIANA DE PETRÓPOLIS "SERRA SERATA" QUE HOMENAGEIA A CULTURA DA ITÁLIA.

Altera a Lei Municipal nº 7.106 de 17.10.2013, que institui o Dia Municipal do Laço Branco, pela mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres.

Indica ao executivo municipal a edição de norma estabelecendo convênio entre o Município de Petrópolis e o Município de Duque de Caxias para a realização de exames veterinários complexos.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação do PROGRAMA DE INCENTIVO DE PNEUS INSERVÍVEIS, conforme anteprojeto a seguir:

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Criar um estacionamento público de apoio aos comerciantes do Itamaraty, no início da Rua Dr. João Bacelos, Ponte de Ferro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade “URGENTE” de proceder com a continuidade das obras, Localizada na Rua Waldermar Vieira Afonso n° 250, Bairro Carangola.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma visita da equipe da vigilância Ambiental (campanha ao aedes aegypti - dengue) em todo o Bairro do Vale das Videiras.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais por LED em toda extensão da Rua Antônio Gomes do Nascimento, no Espirito Santo, Bairro Quitandinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas por led em toda extensão da Travessa Luiz Mendes Rodrigues, Cascatinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas por led em toda extensão da Servidão José de Azevedo Coutinho Filho, Floresta.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um corrimão na Rua Fernandes Vieira, próximo ao número 390 – Retiro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção dos bueiros na Estrada da Saudade, próximo ao número 2121 – Estrada da Saudade.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforço de operações e do efetivo responsável pela Limpeza, Capina e Conservação, de espaços públicos ao longo do Centro de Itaipava, nas imediações da Estrada União e Industria.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de elaborar Estudo Técnico e execução de projeto, visando melhorias estruturais (ampliação) da Ponte de Bonsucesso, Itaipava – Petrópolis/RJ, com objetivo de comportar o trânsito local e garantir condições básicas de mobilidade urbana na região.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de promover resgate e incremento na promoção de Eventos organizados no distrito de Itaipava – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de regularização da coleta de lixo na Servidão Alzira Conceição , no bairro Bonfim - Petrópolis -RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada na Rua Kopke, no bairro Duchas, no poste cujo nº de referência é 1S100.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada na Rua Kopke, no bairro Duchas, no poste cujo nº de referência é 576356.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição da lixeira na Servidão Eduardo Troyack, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de deslocamento do quebra molas localizado na Estrada Fazenda Inglesa, próximo ao nº 3251 - subida do Alto da Derrubada - em frente a Loja de Materiais de Construção para a entrada da Quadra da Fazenda Inglesa, bairro Fazenda Inglesa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada no PSF Menino Jesus de Praga, Rua João Xavier, nº 269, bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recolhimento de entulhos em via pública. Nossa Senhora de Fátima, nº 160. Bairro Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e conserto de telhado de lixeira em via pública. Nossa Senhora de Fátima, nº 88. Bairro Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpada queimada em poste de iluminação pública com numeração 03702. Rua Noêmia Alves Rattes. Bairro Posse.