Resumo (39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Determina prazo para a execução do nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, de energia elétrica e de esgoto cloacal, nos locais em que forem executadas obras de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em calçadas e vias públicas no Município de Petrópolis.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA NA FILA DE VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS E CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E OUTROS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal 8.620, de 23 de Outubro de 2023.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, COM BASE NO ART. 94. DO REGIMENTO INTERNO, PROJETO DE LEI Nº 1573/2024 PARA INCLUSÃO E VOTAÇÃO, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

GP 248/2024 PRE LEG 0143/2024 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0959/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ

GP 249/2024 PRE LEG 0153/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0990/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG

GP 250/2024 PRE LEG 0156/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0994/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG

GP 247/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0992/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG

GP 246/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0993/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG

GP 245/2024 PRE LEG 0157/2024, REPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0995/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI NENHUMA CRIANÇA SEM ÁGUA POTÁVEL QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA E SUBCONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, FORNECER ÁGUA POTÁVEL A TODAS AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO, CONFORME ANTEPROJETO A SEGUIR:

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, na Estrada União Indústria, entre os nº 11.353 até o nº 12.139, onde concentra-se vários cruzamentos, escolas, comércio e a UPA, em Itaipava.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA SERVIDÃO VILA INOCÊNCIO CRIVELARI NA RUA OLAVO BILAC Nº 852, CASTELÂNEA.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de ampliação do funcionamento para o terceiro turno (noite) POSTO DE SAUDE DA FAMILIA (PSF), que fica localizado na Rua Santa Rita de Cássia, nº 144, Bairro Castrioto.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um redutor de velocidade na Estrada União Indústria, nº 21.058, em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão de rede de iluminação pública no ponto final do ônibus, localizado no final da Rua Cândida Neves Xavier, em Itaipava.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA DO LADEIRA Nº 234, BOA VISTA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA NA RUA DO LADEIRA Nº 234, BOA VISTA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ENGENHEIRO HANS BISTRISCHANS, COMUNIDADE DO ALEMÃO, RETIRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA ENGENHEIRO HANS BISTRICHANS, COMUNIDADE DO ALEMÃO, RETIRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, RETIRADA DO POSTE NA SERVIDÃO LOIDE, PRÓXIMO AO Nº 235, COMUNIDADE DO ALEMÃO, RETIRO.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto, localizada na Rua Luís Paulistano, nº 278, Estrada da Saudade.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retorno da linha de ônibus 211, que atende o bairro Valparaíso.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção viária por toda extensão da Servidão Dalva Regina Morada da Silva, Floresta.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e limpeza, em toda a extensão da Rua Roberto Borré – Duarte da Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e limpeza, em toda a extensão da rua Ingelheim – Quarteirão Ingelhein.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de rede de captação de águas pluviais, localizado na Rua Floresta, nº 1184, Floresta.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de pedra britada para absorção em caso de vazamento de óleo de motor dos coletivos, nas plataformas dos terminais rodoviários de Corrêas e Itaipava.

Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal 8.620, de 23 de Outubro de 2023.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO ENTRE MULHERES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE DEBATE AOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA EM CONFORMIDADE COM A LEI N°10.741/2003.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A UBUNTU- FESTA AFRO DIASPÓRICA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA E OBRIGATORIEDADE DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA UTIS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ADULTO NEONATAL E PEDIÁTRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, COM BASE NO ART. 94. DO REGIMENTO INTERNO, PROJETO DE LEI Nº 1573/2024 PARA INCLUSÃO E VOTAÇÃO, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que institua o Estabelecimento de Área Escolar de Segurança e Cidadania no entorno das Escolas Públicas, no âmbito do Município de Petrópolis, conforme anteprojeto a seguir:

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSERTO E REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO LOCALIZADO NA PRAÇA DA LIBERDADE - CENTRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO PEIXOTO DA COSTA - CAXAMBU.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSERTO DA QUADRA LOCALIZADA NA ESTRADA JOSÉ ALMEIDA AMADO, Nº 1227 - CAXAMBU.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto, localizado na Servidão Manoel Francisco Fontes, Provisória.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas por led em toda extensão, localizada na Servidão Manoel Francisco Fontes, Provisória.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento por toda extensão da servidão que liga a Rua Eulália Almeida Matos Oliveira com a Rua Abade Palma, Samambaia.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais por Led em toda extensão, Localizado na Rua Iracema, Bairro Nogueira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais por Led em toda extensão, Localizado na Rua Epitácio Pessoa, Bairro Nogueira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina roçada e limpeza em toda extensão, Localizada na Rua Friburgo, Bairro Nogueira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento em toda a extensão da Rua Nossa Senhora das Graças, Mosela - Petrópolis/RJ, (acesso em frente a Armazém do Grão).

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar vistoria na BR-040 Km 65, Petrópolis/RJ, (próximo a entrada de Araras), com o objetivo de realizar limpeza e combater potenciais focos de dengue.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar vistoria visando regular e normalizar o trânsito nas imediações da Pedra do Tigre, situada Estrada do Bonfim, Corrêas – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de LIMPEZA E CAPINA na Estrada Velha da Estrela próximo ao nº 66, servidão Vital, rua do buraco, Bairro Meio da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de LIMPEZA E CAPINA na Estrada Velha da Estrela próximo ao nº 4618, servidão Alzira Machado, ponto final do ônibus petro ita, Bairro Meio da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO pública na Estrada Velha da Estrela próximo ao nº 4618, servidão Alzira Machado, ponto final do ônibus petro ita, Bairro Meio da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparos na rede de esgoto próximo ao número 1116 da Rua Luiz Winter, no bairro Duarte Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização do serviço de capina e roçada na extensão compreendida entre o número 976 e 1150 da Rua Humberto Rovigatii, bairro Cascatinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de dois redutores de velocidade, na Estrada União Indústria, nº 22.136, em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma coletora de resíduos domiciliares, na Rua Álvaro Lopes de Castro, próx. ao nº 1.120, na Mosela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização de capina e roçada na extensão compreendida entre o número 3 e o número 157 da Rua Conde DEu, no bairro Castelanea.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização de capina e roçada na extensão compreendida entre os números 199 e 310 da Rua Conde DEu, Servidão João Leite, no bairro Castelânea.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lâmpadas queimadas nos postes localizados na rua Vital Brasil, Servidão 5 - São Sebastião, conforme abaixo: 1. Poste sem número, localizado na subida da servidão 2. Penúltimo poste, também sem numeração, com lâmpada queimada

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza com capina e roçada, na Avenida Bougainville, em toda sua extensão, próx. ao km 57 da Br 040,na comunidade do Ribeirão, em Itaipava.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A URGENTE NECESSIDADE DE INTENSIFICARMOS OS ATENDIMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS MÉDICOS DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, VALENDO-SE DE MEDIDAS TAIS QUAIS AQUELAS TOMADAS NA LIDE COM A COVID-19, COM A DESCENTRALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE TENDAS EXTERNAS E CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA LIDARMOS COM O CRESCENTE NÚMERO DE CASOS DE DENGUE E OUTRAS VIROSES.

INDICA AO PODER DE EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONCESSÃO DE APOIO ESTRUTURAL EM FAVOR DA PRÁTICA DO MOTOCROSS EM PETRÓPOLIS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE URGENTE DE INTERVIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A FIM DE DILIGENCIARMOS REPAROS NA ESTRADA VELHA DA ESTRELA - SERRA VELHA - QUE CONECTA OS MUNICÍPIOS DE PETRÓPOLIS E MAGÉ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a obra de manutenção na estrutura da passarela com acesso pela Avenida General Rondon, nº 197, bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de 2 quebra molas na Rua Dr. Eugênio Barcelos, altura do nº 133, bairro Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de ônibus escolar que atenda ao Lusitano, no bairro Caxambu, com destino a Escola Municipal Abelardo de Lamare no mesmo bairro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de entulho na Rua Boa Vista, altura do nº 650. Bairro Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recolhimento de entulho em via pública. Rua Teresa, em frente ao nº 680. Bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recolhimento de entulho em via pública. Rua Teresa, em frente ao nº 890. Bairro Alto da Serra.