Resumo (47ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 299/2024 PRE LEG 0229/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 3778/2023 QUE "DENOMINA "SERVIDÃO PEDRA DO CRISTO" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA ESTRADA VELHA DA ESTRELA, NA ALTURA DOS NÚMEROS 256 AO 257 J, ALTO DA SERRA - PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES.

GP 300/2024 PRE LEG 0230/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2476/2024 QUE " INSTITUI A CAMPANHA DA SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR CORUJA.

GP 302/2024 PRE LEG 0242/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2543/2023 QUE "DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, DURANTE O MÊS DE MAIO, CONTENDO OS NÚMEROS DOS CANAIS PÚBLICOS DE UTILIDADE PARA COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES", DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.

GP 301/2024 PRE LEG 0241/2024 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 2067/2023 QUE "Institui no âmbito do município de Petrópolis o "PROGRAMA ASSOCIAÇÃO LEGAL" e dá outras providências", DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO CHITÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS E ADAPTADOS, DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL, PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE – TDAH E OUTRAS PESSOAS NEURODIVERSAS EM ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS, EM SHOPPINGS CENTERS, MUSEUS, TEATROS, CINEMAS, ENTRE OUTROS, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

DENOMINA COMO LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, A RUA MANUEL AUGUSTO GONÇALVES DE OLIVEIRA, CUJO ACESSO SE DÁ PELO CAMINHO ALBERTO PULLIG, PRÓXIMO AO Nº 1743, ITAMARATI, COM EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 500M.

Institui diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto no Âmbito do Município de Petrópolis.

DENOMINA UNIDADE PRÉ-HOSPITALAR OSVALDO FERNANDES DO VALE, a unidade de saúde municipal localizada na Estrada União e Indústria, nº 19.691, em Pedro do Rio, quarto distrito de Petrópolis.

Dispõe sobre a prioridade das mães solo e de seus dependentes no acesso às políticas públicas municipais.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO E CAPACITAÇÃO PARA PAIS OU RESPONSÁVEIS DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 5972/2022.

GP 292/2024 PRE LEG 0231/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1472/2024 , DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO GP 292/2024 PRE LEG 0232/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1488/2024 , DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR GP 292/2024 PRE LEG 0233/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1489/2024 , DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR GP 292/2024 PRE LEG 0234/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1523/2024 , DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR GP 292/2024 PRE LEG 0235/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1524/2024 , DE AUTORIA DA VEREADORA JULIA CASAMASSO GP 292/2024 PRE LEG 0236/2024, REQER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1525/2024 , DE AUTORIA DA VEREADORA JULIA CASAMASSO GP 292/2024 PRE LEG 0237/2024, REQER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1527/2024 , DE AUTORIA DA VEREADORA JULIA CASAMASSO GP 292/2024 PRE LEG 0238/2024, REQER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1537/2024 , DE AUTORIA DDO VEREADOR EDUARDO DO BLOG

GP 298/2024 RESPOSTA DE REQUERIMENTO 1426/2024 , DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ

GP 297/2024 RESPOSTA DE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1364/2024 , DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 5137/2023.

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O USO INDISCRIMINADO DE MEDICAÇÃO EM ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "PRAÇA ALCEBIADES CORREA DE MELO" A PRAÇA EXISTENTE NA TRAVESSA CÂNDIDO BORSATO, EM FRENTE AO N.º 901, ALTO BOA VISTA, BAIRRO CASCATINHA, 2º DISTRITO DE PETRÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZ OU BANNER NA SEDE DA SECRETARIA DE FAZENDA DE PETRÓPOLIS COM INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESTINAÇÃO DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO "O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar serviço de Capina, Roçada e Limpeza em Posto Médico, situado a Rua Manoel Francisco de Paula, S/N, Siméria – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Construção de muro e pilastra para sustentação de caixa d’água, em Posto Médico, situado a Rua Manoel Francisco de Paula, S/N, Siméria – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar manutenção Viária na Estrada União e Indústria, 35450, Posse – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar podas de árvores do n° 4.155 ao nº 4.436 na Estrada das Arcas, no bairro Itaipava - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar o serviço de capina e roçada na Estrada das Arcas do nº 4.155 ao n° 4.436 no bairro Itaipava - Petrópolis /RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar o serviço de capina e roçada na Rua João Oliveira Botelho do nº 150 ao n° 630, bairro Itaipava - Petrópolis-RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar uma faixa elevada, localizada na Avenida Ipiranga, 298, Centro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção viária por toda extensão da Servidão Dalva Regina Morada da Silva, Floresta.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de rede de captação de águas pluviais, localizado na Rua Floresta, nº 1184, Floresta.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão do trajeto do ônibus escolar para que atenda Alto da Derrubada, sentido Moinho Preto, com destino a Escola São Francisco de Assis, bairro Moinho Preto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização de veículo estacionado irregularmente na Rua Fragoso, altura do nº 185, próximo ao Bar do Nem, bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em ponte na entrada da Rua Elizabeth Justen (em frente a Plycart - Rua Duarte da Silveira, nº 720), bairro Duarte da Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de faixa elevada, Localizado na Rua Dr. Bina, em frente ao Sesc, Bairro Nogueira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição do poste de energia elétrica, bem como toda a fiação, localizados na Estrada do Ribeirão, no início da rua – Castelo São Manoel.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção e reconstrução da calçada que está afundando junto ao leito do rio na Rua Mosela, prox ao número 983 – Mosela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto de rede de manilhas na Rua Guilhermina, Bairro Capela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e limpeza, na Estrada da Fazenda Inglesa, prox ao número 3255 – Servidão Ângelo Miranda – Fazenda Inglesa.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de roçada dentro do leito do rio e capina fora do leito do rio. Praça Pasteur com a extensão Rua Cristóvão Colombo. Bairro: Castelânea. Ponto de referência: próximo a Igreja São Cristóvão.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de telas protetoras para inibir o descarte irregular de lixo. Rua Dr. Sá Earp, próximo ao número 632. Bairro: Morin. Referência: em frente ao Irmãos Valério. Observação: Os lixos estão caindo dentro do rio, sujando todo o leito.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto na base do bueiro. Rua Joaquim Gomes dos Santos, próximo ao N° 59. Bairro: Itamarati.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial, o Projeto de Lei nº 1912/2024, com base no Art.94. do Regimento Interno, para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

DENOMINA UNIDADE PRÉ-HOSPITALAR OSVALDO FERNANDES DO VALE, a unidade de saúde municipal localizada na Estrada União e Indústria, nº 19.691, em Pedro do Rio, quarto distrito de Petrópolis.