Resumo (54ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 346/2024, PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DOENÇA DE CROHN E RETOCOLITE ULCERATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 4614/2023.

GP 345/2024 PRE LEG 0284/2024 , REQUER DILAÇÃO DE PRAZO POR 10 DIAS DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1872/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SOBRE AS NASCENTES EXISTENTES EM PETRÓPOLIS.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de tela de proteção na parte superior na quadra esportiva pública Brigadeiro Paulo Eugenio Machado de Soares, situada na Estrada Fazenda Inglesa, S/N, próximo a Escola Municipal João Kopke -Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas LED, na Ponte Manoel 38, passarela que dá acesso a Estrada das Arcas á Estrada Philuvio Cerqueira Rodrigues, próximo a padaria do Dedé, situado no bairro de Itaipava, Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de 1 lâmpada queimada (luminária: 90053), instalada na Rua Humberto Rovigatti, em frente ao número 534, no bairro Samambaia - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lixeiras instalada na Rua Capitão José, número 57, em frente a barbearia do Igor, bairro São Sebastião- Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de de instalação de três lixeiras na Rua Jenny Gomes, em frente ao número 969, bairro Itaipava- Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de 1 lâmpada queimada (luminária: 06448), instalada na Rua Tancredo Neves, em frente ao número 215, Servidão Custodio Cardoso da Silva, no bairro São Sebastião - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um braço de luminária pública na Servidão Ângela da Cunha Costa, localizada na Estrada Presidente Sodré, número 1975, no bairro São Siméria - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma da base da lixeira, localizada na Rua Max Manoel Molter, número 385, bairro Quarteirão Ingelheim - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de parceria entre a Secretária de Saúde e a Secretária de Educação para implantação de consultório temporário nas Escolas do Município de Petrópolis.

INCLUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER FORROZEIRA - CARMÉLIA ALVES, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A "Family Run".

Institui o "Dia Municipal do Capelão Religioso" no município de Petrópolis e dá outras providências.

DETERMINA A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS QUE TIVEREM A MATRÍCULA DE ALUNOS INCLUÍDOS NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO BENEFÍCIO CONTIDO PELA LEI FEDERAL Nº 8.213/91, ARTIGOS 89 E 90, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PRÓTESE E ÓRTESE NA FORMA QUE MENCIONA.

Cria o Programa Municipal de Compostagem no âmbito do Município de Petrópolis.

Dispõe que toda rede elétrica instalada nas ruas, estradas e servidões, no âmbito do município de Petrópolis, cujos fios da alta tensão não possuem proteção em áreas próximas à residencial e comercial e têm distância inferior a cinco metros destas áreas, deverá ser do tipo compacta com os fios encapados e dá outras providências.

Requer a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 4614/2023.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de lixo verde, Localizado na Rua Almirante Paulo Meira n° 505, Bairro Araras.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa para instituir o piso salarial do Enfermeiro do Técnico de Enfermagem do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira no município de Petrópolis.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de caçamba de lixo, pois a mesma se encontra em péssimas condições. Estrada da Fazenda Inglesa, próximo ao nº 1.736. Bairro: Fazenda Inglesa. Referência: Entrada do Esporte Clube Vera Cruz.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de caçamba de lixo, pois a mesma se encontra em péssimas condições. Rua Dr. Henrique Cunha, próximo ao número 250. Bairro: Bingen.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo no vazamento de esgoto. Rua Prefeito Ari Barbosa, em frente ao n° 127. Bairro: Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de viabilizar inclusão de Linha de Transporte Coletivo (Van) que circule na Estrada Geny Martins de Souza, Itaipava – Petrópolis/RJ, através de VAN.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de viabilizar a inclusão de Linha de Transporte Coletivo (Van) que circule na Estrada Crescêncio Costa, Itaipava – Petrópolis/RJ, através de VAN.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar reposição de duas lâmpadas queimadas na Servidão Celita Oliveira do Amaral Silva próximo ao no 11390, acesso pela Estrada União e Indústria, Itaipava – Petrópolis/RJ. Número do braço das lâmpadas: 11762 e 0318356 respectivamente.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão da rede de energia, localizada na Servidão Antonieta de Souza Gomes, Rua Goiás, Quitandinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas por led em toda extensão da Rua Visconde de Taunay, Castelo São Manoel, Corrêas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção na rede de águas pluviais na servidão, localizada na Estrada da Saudade, nº 1765, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar instalação de iluminação pública na Servidão Walter Francisco Mathias que liga a Rua José Timóteo Caldara a Rua Gregório Cruzick, bairro Bela Vista.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a manutenção de iluminação pública em toda extensão da Rua Gregório Cruzick, bairro Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Rua Haroldo Mano, altura do nº 15 - luminária 24404, bairro Jardim Salvador.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de desobstrução dos bueiros que se encontram entupidos e conserto das manilhas na Rua Dias de Oliveira, prox. ao número 293 até a Rua Nancy Cotia – Duarte da Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de desobstrução do bueiro que se encontra entupido em frente a Escola Municipal Paulo Freire, na Rua Buarque de Macedo, 53 – Morin.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da retirada do lixo verde que foi deixado pela Enel em cima das calçadas, após poda de árvores que estavam sobre a fiação elétrica na Rua Duque de Caxias, altura do nº 193 até o nº 353 – Vila Militar.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar conserto do buraco aberto em via pública na Rua Doutor Sá Earp, em frente ao número 309, no bairro Alto da Serra - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de novas coletoras de lixo tipo contêiner e a manutenção nas que estão danificadas. localizado na R. Visconde de Souza Franco, próximo ao número 141, (Rua da Feira) centro, Petrópolis.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma multi-estação inox para prática de exercícios ao ar livre no Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, localizado no distrito de Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma lombada modular / Quebra mola na Rua Alfredo Schilick em frente a Padaria Lírio da Serra próximo ao n°146 Bairro Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de placa de ponto de ônibus, Localizado na Rua Martinho José Santana n° 1157, próximo ao Armazém do Rafael (antiga Rua 6), Castelo São Manoel, Bairro Corrêas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina roçada e limpeza, Localizado na na Estrada do Jaboticabal, Bairro Araras.

DISPÕE SOBRE PETRÓPOLIS AO AR LIVRE NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.