1 - GP Veto nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 1801
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GP 281/2024 PRE LEG 0214/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE" DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SABER DIREITO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, PARA A REALIZAÇÃO DE AULAS EXPOSITIVAS SOBRE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DIREITOS HUMANOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO", DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.
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Veto Derrubado
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2 - GP Veto nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 1802
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GP 282/2024 PRE LEG 0218/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 0280/2022 QUE "Dispõe sobre a necessidade do atendimento no pavimento térreo de prédios públicos, aos idosos, gestantes, pessoas com deficiência física e/ou dificuldade ou restrição de locomoção, quando inexistente equipamento interno para acesso a pavimentos superiores no Município de Petrópolis" DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.
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Veto Derrubado
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3 - GP Veto nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 1804
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GP 280/2024 PRE LEG 0223/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 9273/2021 QUE "Institui o Programa "Direito na Escola", a ser oferecido, preferencialmente, em parceria com a OAB, no contraturno das escolas municipais de educação", DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO CHITÃO.
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Veto Derrubado
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4 - GP Veto nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 1805
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GP 279/20245 PRE LEG 0219/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEIN 3761/2023 QUE "Institui a Campanha Julho Sem Plástico, no âmbito do Município de Petrópolis", DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR.
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Veto Derrubado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 357 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 6286
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DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE AÇÕES PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS DO USO DE CIGARRO ELETRÔNICO.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 4089
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS PARA RECOLHIMENTO DOS MATERIAIS ORGÂNICOS PRODUZIDOS EM FEIRAS LIVRES ARTESANAIS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 1236
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Dispõe sobre a liberação das imagens das câmeras de monitoramento do Centro Integrado de Monitoramento e Operações de Petrópolis.
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Aprovado
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8 - Requerimento de Inclusão nº 58 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Octavio Sampaio, Domingos Protetor, Dr. Mauro Peralta, Dudu, Eduardo do Blog, Fred Procópio, Gil Magno, Gilda Beatriz, Hingo Hammes, Júlia Casamasso, Júnior Coruja, Júnior Paixão, Marcelo Chitão, Marcelo Lessa, Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 2283
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REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do projeto de lei PROCESSO Nº 1236/2024 PARA 1 e 2 discussão e votação na ordem do dia de hoje
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Aprovado
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9 - Indicação Simples nº 253 de 2024
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 372
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de entulho. Rua Coronel Fabrício de Mattos, nº 167. Bairro Valparaíso.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Indicação Simples nº 256 de 2024
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 380
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza das caçambas de lixo. Rua Coronel Fabrício de Mattos, N° 167. Bairro: Valparaíso.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Indicação Simples nº 257 de 2024
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 381
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza das caçambas de lixo. Rua dos Ferroviários, em frente a escadaria da Servidão Francisco Videira, S/N°. Bairro: Alto da Serra.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Indicação Simples nº 1274 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 1770
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de viabilizar inspeção em faixa de pedestre situada à Estrada Philúvio Cerqueira Rodrigues, próximo ao no 1547, Itaipava – Petrópolis/RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Indicação Simples nº 1275 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 1771
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar instalação Coletor de Lixo, na Estrada Philúvio Cerqueira, próximo ao no 967, Itaipava, Petrópolis/RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Indicação Simples nº 1341 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 1865
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Inclusão de Linha de Transporte Coletivo que circule na em toda a extensão da Estrada Jerônimo Ferreira Alves, Itaipava – Petrópolis/RJ, através de VAN
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Indicação Simples nº 1427 de 2023
Autor: Fred Procópio
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para analisar afundamento em via na Rua Coronel Veiga, nº 477, subida quase em frente ao antigo Colégio São Vicente de Paulo, bairro Coronel Veiga.
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Aprovado por Unanimidade
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16 - Indicação Simples nº 1428 de 2023
Autor: Fred Procópio
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a limpeza de restos de capina no início da Rua Ceará, bairro Quitandinha.
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Aprovado por Unanimidade
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17 - Indicação Simples nº 1429 de 2023
Autor: Fred Procópio
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na Servidão Walter Francisco Mathias que liga a Rua José Timóteo Caldara a Rua Gregório Cruzick, bairro Bela Vista.
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Aprovado por Unanimidade
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18 - Indicação Simples nº 1453 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 2010
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade da instalação de uma coletora de lixo na Rua Manoel Torres, próximo ao número 395, em frente ao CEI A Sementeira – Bingen.
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Aprovado por Unanimidade
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19 - Indicação Simples nº 1474 de 2024
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 2036
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma placa de embarque e desembarque enfrente a Chopptiscos, número, 12.095 localizado na Estrada União e Industria, no distrito de Itaipava.
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Aprovado por Unanimidade
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20 - Indicação Simples nº 1479 de 2024
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 2042
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED por toda a comunidade do Alemão localizado no bairro Retiro.
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Aprovado por Unanimidade
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21 - Indicação Simples nº 1481 de 2024
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 2044
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade pintura dos postes de iluminação publica na comunidade do Alemão, no bairro Retiro.
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Aprovado por Unanimidade
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22 - Indicação Simples nº 1506 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 2098
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de coletoras de lixo nas calçadas da Rua Dr Paulo Hervê, ao longo de todo o Polo de Moda do Bingen (após o nº 1290 até o final) – Bingen.
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Aprovado por Unanimidade
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23 - Indicação Simples nº 1508 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 2103
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de providências na Escola Municipal Prefeito Jamil Sabrá, localizada na Rua Coronel Veiga, nº 1130 – Coronel Veiga, quanto ao relatado no Relatório de Ocorrência – RO Nº: 62591 da Defesa Civil.
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Aprovado por Unanimidade
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24 - Indicação Simples nº 1514 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 2109
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de placa proibindo o descarte irregular de entulho Localizado na Rua Pedro Ivo n° 870, Bairro Morin.
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Aprovado por Unanimidade
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25 - Indicação Simples nº 1517 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2116
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação bancos de praça na calçada da Rua Teresa, entre o nº 153 à 163, Alto da Serra.
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Aprovado por Unanimidade
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26 - Indicação Simples nº 1518 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2117
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar (faixa elevada e sinalização) em frente a Padaria Imperial, localizado na Rua Hyvio Naliato, nº 611, Cascatinha.
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Aprovado por Unanimidade
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27 - Indicação Simples nº 1529 de 2024
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 2133
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar o serviço de capina e limpeza na Rua Coronel Duarte da Silveira, em frente ao n° 400, no bairro Bingen - Petrópolis/RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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28 - Indicação Simples nº 1531 de 2024
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 2135
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição da lixeira, localizada na Rua Max Manoel Molter, número 385, no bairro Quarteirão Brasileiro - Petrópolis/RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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29 - Indicação Simples nº 1535 de 2024
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 2146
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de nivelamento com a moto-niveladora Patrol , na Estrada do Parque Bom Clima, em partes da estrada, em Bonsucesso, Itaipava.
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Aprovado por Unanimidade
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30 - Indicação Simples nº 1544 de 2024
Autor: Júlia Casamasso
Número de Protocolo: 2163
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE DE BANHEIROS PÚBLICOS COM FRALDÁRIOS NO CENTRO DE PETRÓPOLIS.
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Aprovado por Unanimidade
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31 - Indicação Simples nº 1557 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2186
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR NO Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, no bairro de itaipava, MESAS DE TEQBALL (FUTMESA) PARA A PRÁTICA DESTA MODALIDADE ESPORTIVA.
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Aprovado por Unanimidade
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32 - Indicação Simples nº 1563 de 2024
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 2192
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de desobstrução e limpeza do bueiro na Rua Caldas Viana, em frente ao nº 25, no bairro Centro - Petrópolis/RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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33 - Indicação Simples nº 1573 de 2024
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 2205
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de estabelecer um ponto de apoio ao ciclista, na Praça José Rodrigues Lima, em Secretário, distrito de Pedro do Rio, Petrópolis.
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Aprovado por Unanimidade
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