Matérias da Ordem do Dia (60ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 299/2024 PRE LEG 0229/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 3778/2023 QUE "DENOMINA "SERVIDÃO PEDRA DO CRISTO" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA ESTRADA VELHA DA ESTRELA, NA ALTURA DOS NÚMEROS 256 AO 257 J, ALTO DA SERRA - PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES.

GP 300/2024 PRE LEG 0230/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2476/2024 QUE " INSTITUI A CAMPANHA DA SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR CORUJA.

GP 302/2024 PRE LEG 0242/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2543/2023 QUE "DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, DURANTE O MÊS DE MAIO, CONTENDO OS NÚMEROS DOS CANAIS PÚBLICOS DE UTILIDADE PARA COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES", DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.

GP 301/2024 PRE LEG 0241/2024 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 2067/2023 QUE "Institui no âmbito do município de Petrópolis o "PROGRAMA ASSOCIAÇÃO LEGAL" e dá outras providências", DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO CHITÃO.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento em toda a extensão da rua. Rua Coelho Osmar Diniz, Estrada Silveira da Motta. Bairro: Posse.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca do poste de madeira pois o mesmo está em péssimas condições. Os fios se encontram emaranhados, o que vem causando curtos com frequência, colocando a vida dos moradores em risco. Identificação do poste: 1-70, IP R C 07139. Rua Presidente Ranieri Mazzilli, próximo ao nº 55. Bairro: Valparaíso. CEP: 25.655-444.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza e capina na Rua Veridiano Félix

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de entulho. Morro dos Ferroviários, S/N°. Referência: em frente a Servidão Francisco Videira. Bairro: Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de iluminação na Rua Brigadeiro Castrioto, Nº 1400 D, Bairro Esperança.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Estudo de viabilidade tendo em vista desapropriação de terreno situado a Estrada Jerônimo Ferreira Alves, Itaipava – Petrópolis/RJ, cujo acesso se dá pela BR 040, Km 495, ou Estrada União e Indústria, próximo ao nº 12011, para estruturar praça e estacionamento destinado a veículos transportes turísticos, no molde da praça 14 Bis, no Centro da Cidade.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de solicitação do serviço de troca dos refletores queimados na Quadra situada na Estrada Fazenda Inglesa, S/N, próximo a Escola Municipal João Kopke - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar extensão de rede de iluminação pública na Servidão 10 - Rua Stefan Zueig, bairro Moinho Preto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de entulho na Rua Professor João de Deus (depois do ponto final), bairro Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpadas queimadas na Rua Professor João de Deus (ponto final) - postes nº 20230 e 02432, bairro Quarteirão Brasileiro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto em parte do telhado e reforma das paredes e piso da sala na Escola São João Batista, Comunidade São João Batista, na Rua Luis Winter nº1220, Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de lixeiras plásticas na Estrada da Saudade, número 610, no bairro Estrada da Saudade - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de lixeiras plásticas na Rua Mosela, número 2100, no bairro Mosela - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de desobstrução e limpeza do bueiro na Rua Montecaseros, em frente ao nº 116, no bairro Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de construção de muro para contenção, localizado no entroncamento entre a Rua luvercy Fiorini, nº 35, com a Rua Sidnei Pereira Teles, Loteamento Samambaia.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de corrimão em toda extensão da escadaria, Localizado na Servidão Mercedes Beck Pitzer, Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma em toda extensão da escadaria, Localizado na Servidão Mercedes Beck Pitzer, Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de desratização por toda extensão da Rua Eulália de Almeida Matos Oliveira, Samambaia.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das tampas de bueiros existentes, localizado na Rua Machado Fagundes, entre nº 70 e 109, Estrada da Saudade.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e roçada, na Rua Isolina de Freitas Pereira, em toda sua extensão, no bairro Samambaia, em Cascatinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma coletora de resíduos domiciliares, na Rua Rui da Costa Leite, na altura do nº 1.670, em Secretário.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO RETORNO IMEDIATO DAS LINHAS DE ÔNIBUS, 635 E 636, COMUNIDADE DO ALEMÃO

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA SERVIDÃO JACOB WINTER, BINGEN.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO NO ABRIGO DE ÔNIBUS, NA RUA PROFESSOR STROELLER PRÓXIMO AO Nº 953, QUARTEIRÃO BRASILEIRO.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo do compressor para o retorno dos atendimentos na UBS Neila Fortuna Lima Paixão, situado na Rua A, s/nº ao lado da Quadra 28 – Vila Rica

Indica ao Executivo Municipal a necessidade que a UBS Neila Fortuna Lima Paixão, situado na Rua A, s/nº ao lado da Quadra 28 – Vila Rica, passe a oferecer vacinas do Calendário infantil para atendimento aos moradores.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de estudo de viabilidade para a ampliação e colocação de mais uma equipe de atendimento na UBS Neila Fortuna Lima Paixão, situado na Rua A, s/nº ao lado da Quadra 28 – Vila Rica.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza e a colocação de mais 02 (duas) caçambas de lixo para atender os moradores e comerciantes na Estrada Philuvio Cerqueira Rodrigues, ao lado do número 2400 situado no bairro Itaipava, Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar estudo de viabilidade para implementação de Faixa Exclusiva para Motos, nas principais vias de trânsito do Município de Petrópolis em sua total extensão, à saber: Cel. Veiga, Estrada União Indústria e outras.

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 0109/2023.

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4845/2023.

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Petrópolis/RJ a FESTA DOS PADROEIROS SANT’ANNA E SÃO JOAQUIM realizada anualmente pela Igreja de Sant’Anna e São Joaquim – Igreja Matriz de Cascatinha.

DECLARA COMO PATRIMÔNICO NATURAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O LAGO DE NOGUEIRA, LOCALIZADO NA AVENIDA MILTON DE SOUZA CARVALHO.

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Petrópolis/RJ a FESTA DO PADROEIRO SANTO TOMÁS DE AQUINO, realizada anualmente – Igreja Matriz do Retiro.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À ASMA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS O "DIA MUNICIPAL AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Emenda Modificativa ao art. 7.º do Projeto de Lei Substitutivo 0642/2023.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial dos Projetos de Lei n.º 1592/2024 e 2439/2024, para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retomada do Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA, no âmbito do Município de Petrópolis.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de lei nº 2434/2024.