Matérias do Expediente (62ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO PETROPOLITANO O BLOCO CARNAVALESCO PARADA OBRIGATÓRIA.

DENOMINA SERVIDÃO CATHARINA SILVA NUNES DA COSTA O LOGRADOURO PÚBLICO COM APROXIMADAMENTE 90 METROS DE EXTENSÃO, QUE SE INICIA AO LADO DO Nº 691, DA LADEIRA JOÃO VENTURA TÔRRES, NO BAIRRO ESTRADA DA SAUDADE, 2º DISTRITO DE PETRÓPOLIS.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art.94. do Regimento Interno, processo 2512/2024 , para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

GP 383/2024 PRE DIV 0013/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.803, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 3460/2024 GP 383/2024 PRE DIV 0013/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.804, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 2425/2024

GP 384/2024 PRE DIV 0014/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.805, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 280/2022 GP 384/2024 PRE DIV 0014/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.806, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 3273/2021 GP 384/2024 PRE DIV 0014/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.807, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 3761/2023 GP 384/2024 PRE DIV 0014/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.808, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 108/2022

Solicita ao executivo municipal as seguintes informações e inteiro teor da Licença ( Ambiental ), dos Alvarás, e do Projeto da empresa Construtora e Incorporadora Gênesis, responsável pela obra Estação Nogueira I e II, localizado na Rua Braz Rossi, na altura do n° 778 - Petrópolis/RJ.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO DE TURMAS PARA O 4º E 5º PERÍODOS, BEM COMO A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA NECESSÁRIA PARA POSSIBILITAR A REFERIDA AMPLIAÇÃO NO C.E.I. SÉRGIO RIBEIRO ROCHA, COM O CONSEQUENTE AUMENTO DE VAGAS NA UNIDADE ESCOLAR EM QUESTÃO, CASO SEJA NECESSÁRIO.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de placa de identificação de rua para a Rua Vital Brasil, no bairro São Sebastião.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de entulho. Rua João Pedro Tesh, próximo ao n° 32. Bairro: Campinho, Vila Felipe. Referência: Ao lado da quadra, em frente a Travessa Paulo Roberto Figueiras.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de entulho. Rua Alfredo Schilick, ao lado do n° 244. Bairro: Chácara Flora.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lâmpada de led queimada. Poste numeração: 19990. Servidão Raul Malaquias, n° 03. Morro dos Ferroviários. Bairro: Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Estrada Vargem Grande, no bairro Cascatinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da regularização da coleta de lixo Rua dos Eucaliptos, no bairro Fazenda Inglesa – Petrópolis-RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua dos Eucaliptos, bairro Fazenda Inglesa – Petrópolis – RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um jardim, junto ao parquinho infantil, localizado na Rua José Teixeira Nunes, no início da rua junto à BR 040, na Vila Rica.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma da lixeira, localizada no início da Rua José Teixeira Nunes, junto a BR 040 km 53, na comunidade da Vila Rica.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de refazimento da contenção, localizada na Estrada Presidente Sodré, nº 1300, Siméria.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reinstalação do braço de luz que foi retirado, depois que a Enel Distribuição Petrópolis substituiu dois postes de iluminação púbica. Localizado na estrada da arcas, entre o Itamarket Supermercados, e ao Restaurante Delicias em família, 2.525 Bairro Lajinha no distrito de Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da substituição de Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas LED, em toda a extensão da Rua José Gama Machado no bairro Madame Machado, Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da substituição de Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas LED, em toda a extensão da Rua Vereador Orlindo Ditadi, situado no bairro Cascatinha, Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar manutenção em rede de fiação elétrica em toda a extensão da Rua Vereador Orlindo Ditadi, situado no bairro Cascatinha, Petrópolis/RJ, a fim de evitar danos e a falta do fornecimento da energia elétrica aos cidadãos e à comunidade do entorno.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de desapropriação do terreno localizado na Estrada União Indústria número 4000,situado no Bairro Corrêas ,( antiga Montreal ,antiga garagem da Empresa de ônibus Autobus.