Resumo (62ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO PETROPOLITANO O BLOCO CARNAVALESCO PARADA OBRIGATÓRIA.

DENOMINA SERVIDÃO CATHARINA SILVA NUNES DA COSTA O LOGRADOURO PÚBLICO COM APROXIMADAMENTE 90 METROS DE EXTENSÃO, QUE SE INICIA AO LADO DO Nº 691, DA LADEIRA JOÃO VENTURA TÔRRES, NO BAIRRO ESTRADA DA SAUDADE, 2º DISTRITO DE PETRÓPOLIS.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art.94. do Regimento Interno, processo 2512/2024 , para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

GP 383/2024 PRE DIV 0013/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.803, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 3460/2024 GP 383/2024 PRE DIV 0013/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.804, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 2425/2024

GP 384/2024 PRE DIV 0014/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.805, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 280/2022 GP 384/2024 PRE DIV 0014/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.806, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 3273/2021 GP 384/2024 PRE DIV 0014/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.807, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 3761/2023 GP 384/2024 PRE DIV 0014/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.808, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 108/2022

Solicita ao executivo municipal as seguintes informações e inteiro teor da Licença ( Ambiental ), dos Alvarás, e do Projeto da empresa Construtora e Incorporadora Gênesis, responsável pela obra Estação Nogueira I e II, localizado na Rua Braz Rossi, na altura do n° 778 - Petrópolis/RJ.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO DE TURMAS PARA O 4º E 5º PERÍODOS, BEM COMO A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA NECESSÁRIA PARA POSSIBILITAR A REFERIDA AMPLIAÇÃO NO C.E.I. SÉRGIO RIBEIRO ROCHA, COM O CONSEQUENTE AUMENTO DE VAGAS NA UNIDADE ESCOLAR EM QUESTÃO, CASO SEJA NECESSÁRIO.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de placa de identificação de rua para a Rua Vital Brasil, no bairro São Sebastião.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de entulho. Rua João Pedro Tesh, próximo ao n° 32. Bairro: Campinho, Vila Felipe. Referência: Ao lado da quadra, em frente a Travessa Paulo Roberto Figueiras.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de entulho. Rua Alfredo Schilick, ao lado do n° 244. Bairro: Chácara Flora.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lâmpada de led queimada. Poste numeração: 19990. Servidão Raul Malaquias, n° 03. Morro dos Ferroviários. Bairro: Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Estrada Vargem Grande, no bairro Cascatinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da regularização da coleta de lixo Rua dos Eucaliptos, no bairro Fazenda Inglesa – Petrópolis-RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua dos Eucaliptos, bairro Fazenda Inglesa – Petrópolis – RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um jardim, junto ao parquinho infantil, localizado na Rua José Teixeira Nunes, no início da rua junto à BR 040, na Vila Rica.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma da lixeira, localizada no início da Rua José Teixeira Nunes, junto a BR 040 km 53, na comunidade da Vila Rica.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de refazimento da contenção, localizada na Estrada Presidente Sodré, nº 1300, Siméria.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reinstalação do braço de luz que foi retirado, depois que a Enel Distribuição Petrópolis substituiu dois postes de iluminação púbica. Localizado na estrada da arcas, entre o Itamarket Supermercados, e ao Restaurante Delicias em família, 2.525 Bairro Lajinha no distrito de Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da substituição de Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas LED, em toda a extensão da Rua José Gama Machado no bairro Madame Machado, Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da substituição de Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas LED, em toda a extensão da Rua Vereador Orlindo Ditadi, situado no bairro Cascatinha, Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar manutenção em rede de fiação elétrica em toda a extensão da Rua Vereador Orlindo Ditadi, situado no bairro Cascatinha, Petrópolis/RJ, a fim de evitar danos e a falta do fornecimento da energia elétrica aos cidadãos e à comunidade do entorno.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de desapropriação do terreno localizado na Estrada União Indústria número 4000,situado no Bairro Corrêas ,( antiga Montreal ,antiga garagem da Empresa de ônibus Autobus.

GP 312/2024, PRE-LEG 0252/2024, VETO TOTALMENTE AO PROJETO DE LEI 0048/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DE PLANTÃO 24 HORAS NO ÂMBITO DO MÚNICIPIO DE PETRÓPOLIS, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU.

GP 313/2024 PRE LEG 0253/2024 VETO TOTAL DP PROJETO DE LEI 0251/2023 QUE " DETERMINA CRITÉRIOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL OPARA EDIFICAÇÃO UNIFAMILIAR" , DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO

GP 314/2024, PRE-LEG 2736/2023, VETO TOTALMENTE AO PROJETO DE LEI 2736/2024, QUE DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA E OBRIGATORIEDADE DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA UTIS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ADULTO NEONATAL E PEDIÁTRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO.

GP 315/2024 PRE LEG 0256/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1609/2024 QUE " RECONHECE ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA OS DIREITOS E GARANTIAS ATRIBUÍDOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ." DE AUTORIA DO VERADOR EDUARDO DO BLOG.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO "O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO " A SEMANA MUNICIPAL DA MUSICOTERAPIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA NOVEMBRINHO AZUL - CAMPANHA ALUSIVA A PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE DE MENINOS ATÉ 15 ANOS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESTINAÇÃO DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.

Cria e Normatiza o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes no Município de Petrópolis.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA, CORTE OU REMOÇÃO COM DESTOCA E SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que estabeleça e discipline o pagamento de adicional de difícil acesso aos profissionais da saúde, no âmbito do Município de Petrópolis.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de desapropriação do terreno localizado na Estrada União Indústria número 4000,situado no Bairro Corrêas ,( antiga Montreal ,antiga garagem da Empresa de ônibus Autobus.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão da Rua Waldemar Ferreira da Silva, centro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma geral da Escola Municipal Luiz Carlos Soares, na Rua Deputado Euvaldo Loddi, Morin.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo de um grande vazamento. Servidão Edmundo Marcolino, em frente ao n° 21. Bairro: Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza das caçambas de lixo. Rua Leonor Maia, próximo ao n° 85. Bairro: Alto Independência.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de entulho. Rua Leonor Maia, próximo ao n° 85. Bairro: Alto Independência.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar reforma completa da escadaria situada na Servidão Ricardo Jorge de Souza, no bairro Castelânea - Petrópolis/RJ

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria, com objetivo de realizar Manutenção ou Substituição de postes que se encontram em condições precárias na Servidão Ricardo Jorge de Souza, no bairro Castelânea - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar vistoria em caráter de urgência na Estrada dos Eucaliptos, situada no Morro do Gavião, Fazenda Inglesa – Petrópolis/RJ, com o objetivo de verificar rachaduras e afundamento da via, bem como encaminhar providências.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção em via que cedeu na Rua Álvaro Machado, próximo ao nº 248, bairro São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Travessa Paulo Francisco Hoelz, em frente ao nº 25, bairro Chácara Flora.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado tapa buracos na Servidão 10 - Rua Stefan Zueig, próximo ao nº 60, bairro Moinho Preto.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de contentor de lixo na Rua Coronel Duarte da Silveira, próximo ao nº1246, logo após o colégio de judeus, Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de contentor de lixo na Rua Bingen n°897, Bairro Bingen.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza e desobstrução do bueiro na Rua Rockfeller, número 55, no bairro Valparaiso - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais por Led em toda extensão, Localizado na Servidão Mercedes Beck Pitzer, Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da regularização da coleta de lixo na Estrada dos Eucaliptos, próximo ao número 1.300 - no bairro Fazenda Inglesa – Petrópolis-RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de corrimão, localizado na Rua Gabriel Vieira, nº 35, Samambaia.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de que seja regularizada a coleta de lixo dando inicio na entrada da Estrada das Arcas até o ponto final de Santa Monica, localizado no distrito de Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Manutenção viária para nivelamento dos paralelos em toda extensão da Vila Macedo, bairro Centro – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um estudo técnico para a viabilidade de instalação de um abrigo de ônibus na na Estrada da Divisa, prox. ao nº 1600 – Santa Mônica – Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um estudo técnico para a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade na Estrada da Divisa, prox. ao nº 1600 – Santa Mônica – Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de aumento no quadro de pediatras na UBS Neila Fortuna Lima Paixão, situado na Rua A, s/nº ao lado da Quadra 28 – Vila Rica.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA PÚBLICA AO AR LIVRE, DE AÇO INOX, NO CAMPO DO JACARÉ, PRÓXIMO AO PONTO FINAL DA RUA LUIS SALOMÃO VIANA, SAMAMBAIA.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar um totem com a inscrição “Eu Amo Cascatinha” na Praça de Cascatinha, localizada na Rua Hyvio Naliato, Cascatinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de estabelecer uma parceria com o Instituto Estadual do Ambiente para a instalação de uma praça no terreno localizado na Estrada Ministro Salgado Filho, nº 4.468, Vale do Cuiabá, Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo na caixa externa de iluminação, no Posto de Saúde Dr. João Werneck de Carvalho, localizado na Rua Mosela, nº 744, no Bairro Mosela.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art.94. do Regimento Interno, processo 2512/2024 , para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.