Matérias da Ordem do Dia (64ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 502 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 9432
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que Atuaram na Linha de Frente Contra a COVID-19. - - |
Aprovado |
17 |
Indicação Simples nº 1612 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a pavimentação asfáltica da via no Loteamento Boa Vista, BR040, sentido Rio de Janeiro, Comunidade Bananeira, próximo à Cervejaria Itaipava, Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
18 |
Indicação Simples nº 1613 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de linha de ônibus da Empresa Turp, linha 713 ou 700 para atender o Loteamento Boa Vista, BR040, altura do KM 54, sentido Rio de Janeiro, Comunidade Bananeira, próximo à Cervejaria Itaipava, Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
19 |
Indicação Simples nº 1616 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Rua da Conquista, nº 66 - Servidão Carmelita Albano (Servidão fica ao lado do Projeto do Morro) - poste nº 03622 - Vicenzo Rivetti, bairro Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2518
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REMOÇÃO IMEDIATA DE TODO MATERIAL PROVENIENTE DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 33
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O USO INDISCRIMINADO DE MEDICAÇÃO EM ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
6 |
Requerimento de Inclusão nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2601
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 2518/2024 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |
7 |
Requerimento de Inclusão nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 2605
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O REQUERIMENTO DE CONVITE 2603/2024 E 2604/2024. - - |
Aprovado |
8 |
Requerimento nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 2603
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRÂNSPORTES (CPTRANS), QUE POSSUI STATUS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O NÃO CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA COMPANHIA E A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA AUXÍLIO NO TRÂNSITO DA BAUERNFEST. - - |
Aprovado |
9 |
Requerimento nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 2604
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DA PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS (COMDEP), QUE POSSUI STATUS DE SECRETÁRIA MUNICIPAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A COLETA DO LIXO E SEUS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS. - - |
Aprovado |
10 |
Indicação Simples nº 1323 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 1828
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de duas caçambas de lixo. Rua Teresa, próximo ao número 2160. Bairro: Alto da Serra. Referência: Final da praça. - - |
Aprovado por Unanimidade |
11 |
Indicação Simples nº 1324 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 1829
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção da praça, pois a mesma se encontra em péssimas condições. Rua Teresa, próximo ao número 2160. Bairro: Alto da Serra. Referência: Próximo a entrada da Rua Oswero do Carmo Vilaça. - - |
Aprovado por Unanimidade |
12 |
Indicação Simples nº 1325 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 1830
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de muro de contenção aonde está localizado o barranco. Rua Oswero do Carmo Vilaça, S/N°. Bairro: Alto da Serra. Referência: Subindo a rua, antes da primeira curva que dá para a rua de baixo e o BNH. - - |
Aprovado por Unanimidade |
13 |
Indicação Simples nº 1339 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 1861
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de tapa buraco em toda extensão da Rua Felipe schimdt, Bairro Capela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
14 |
Indicação Simples nº 1541 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 2154
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar Manutenção Viária em toda extensão na Rua 7, no bairro Castelo São Manoel - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
15 |
Indicação Simples nº 1542 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 2155
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de necessidade de vistoria com o objetivo de realizar manutenção em rede de fiação elétrica que se encontra sem separadores verticais de cabos ocasionando curto circuito, situada na Rua Alexandre Alves Antunes ao lado da escola Odette Young Monteiro, próximo ao abrigo de passageiros de parada de ônibus, que acarreta risco iminente aos cidadãos e comprometimento no abastecimento de energia à comunidade do entorno. - - |
Aprovado por Unanimidade |
16 |
Indicação Simples nº 1543 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 2156
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas LED, em toda a extensão da Estrada Philuvio Cerqueira Rodrigues, situada no bairro Benfica - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
20 |
Indicação Simples nº 1681 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2406
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de uma coletora de lixo, Localizada na Estrada Bernardo Coutinho, em frente ao n° 5770, Bairro Araras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
21 |
Indicação Simples nº 1682 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2407
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais por Led em toda extensão, Localizado na Estrada Manoel Walter Bechlufft, Castelo São Manoel. - - |
Aprovado por Unanimidade |
22 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de iluminação da quadra do Alto da Serra desde o entardecer, de modo que os refletores se acendam juntamente com a iluminação pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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23 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reabertura do CEI Deise Eloi Gomes localizado na Rua Carmem Ponte Marcolino, Bairro Chácara flora. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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24 |
Indicação Simples nº 1690 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2421
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar um totem com a inscrição “Eu Amo Itamarati” na Praça do Itamarati, localizada na Rua Dr. João Barcellos, Itamarati. - - |
Aprovado por Unanimidade |
25 |
Indicação Simples nº 1696 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 2427
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalização de uma faixa de pedestres, na Avenida Barão do Rio Branco, em frente ao número 1003, no bairro Centro - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
26 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um redutor de velocidade e a pintura de sinalização horizontal de estimulo a redução de velocidade. localizado na Estrada da Arcas antes do Itaipava Tênis Clube, no distrito de Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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27 |
Indicação Simples nº 1712 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2460
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar 4 aparelhos de Ar Condicionado, com capacidade de atender uma área mínima de 25 mt² cada, no Centro de Educação Infantil Prefeito Sergio Fadel, na Estrada Philuvio Cerqueira Rodrigues, Madame Machado, Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
28 |
Indicação Simples nº 1733 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 2498
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade da regularização da coleta de lixo Rua dos Eucaliptos, no bairro Fazenda Inglesa – Petrópolis-RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
29 |
Indicação Simples nº 1734 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 2499
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua dos Eucaliptos, bairro Fazenda Inglesa – Petrópolis – RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
30 |
Indicação Simples nº 1737 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2504
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de refazimento da contenção, localizada na Estrada Presidente Sodré, nº 1300, Siméria. - - |
Aprovado por Unanimidade |